Consulta de Processos

Nº Processo: 1003401-96.2024.8.26.0115 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP) (Procurador); Apelado: P. H. A. (Representado(a) por sua Mãe); | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: M. | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP) | Advogado(s): Jackeline de Camargo Imperio (OAB: 318643, SP), Reprtate: Aline do Amaral, Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927 | OAB: 295127, 468701, 151765, 404366, 318643, 262694, 419157, 311435, 341590, 142187, 170188, 152867, 346564, 186019, 215312, 77675, 147963, 260956, 109753, 495221, 490487, 468958, 329703, 303873, 182413, 231185, 204438, 232420, 273976, 311927, 350349, 232692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507471-58.2024.8.26.0161 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1012628-15.2024.8.26.0664 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1012628-15.2024.8.26.0664; Remoção; | Advogado: Paulo Roberto Coimbra Silva | Autor(es): Maria Soares Antunes, Advogada: Larissa Antunes Cortezan (OAB: 440562, SP), Apelado: Município de Votuporanga, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, Apelada: Amanda, Valdemar Bento Rodrigues, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Apelante: Samuel de Souza Silveira, Jefferson Pereira Murat, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Trail Infraestrutura Ltda, Advogada: Adriana Fernandes Scatolini (OAB: 109504, Apelada: Roseli dos Santos, Município de Osasco, Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567, Apelado: Katia Simone | Advogado(s): Janaina Cassia de Morais Munhoz (OAB: 274637, SP), Ficam as partes intimadas para se, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Apelante: João Lopes Cerqueira, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Maria Cristina Peroba Angelo (OAB: 215945, Apelante: Município de Osasco, Advogada: Antonina Kudrjawzew, Rosiane Vedovatti Pelastri Santos (OAB: 97027, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 70429, 3614, 440562, 274637, 217992, 198707, 376220, 146917, 160261, 297411, 212355, 339135, 299793, 32599, 301799, 212244, 34248, 178962, 215945, 97377, 130717, 92988, 109504, 97027, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000253-55.2025.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; | Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano | OAB: 228126, 158161, 183190, 156609, 247080, 22207, 217320, 139012, 129126, 166291, 146005, 112719, 432064, 346266, 365377, 396834, 256328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515253-98.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1515253-98.2025.8.26.0576; Assunto: Serviços de | Advogado: Laercio | Assunto: Serviços de | Advogado(s): Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, SP), Agravado: Maria do Carmo Ferreira | OAB: 139012, 129126, 166291, 146005, 112719, 432064, 346266, 396834, 256328, 108151, 156609, 198140, 133318, 301949, 139970, 324988, 174880, 274250, 304825, 436495, 295801, 414133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1095997-91.2024.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB: 311704/SP); Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Apelado: M. de S. P.; | Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: S. | Autor(es): Maria Julia do Nascimento, Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707, SP), Advogada: Patricia | Réu(s): Município de Potirendaba, Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP) | Advogado(s): Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706, SP) | OAB: 311704, 107953, 332706, 503394, 189880, 275718, 254482, 422059, 423488, 177909, 456958, 198707, 376220, 467544, 496177, 415595, 224990, 248192, 373372, 113902, 394205, 168655, 211873, 395369, 111853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014287-30.2016.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014287-30.2016.8.26.0344; ICMS/ Imposto sobre | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Valdemir Lins da Silva, Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414, SP), Apelado: Município de Araraquara, Advogado, Leandro Ferreira Ribeiro Me, Advogada: Juliana Alves da Silva (OAB: 429062, Apelado: Município de Diadema, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151 | Réu(s): Roberto Magner de Souza Ferreira, Advogado: Adinaldo Cardozo da Anunciaçao (OAB: 354419, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Isaque Amancio de Mello (OAB: 252874, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 166568, 87284, 299002, 156870, 399414, 242762, 339509, 345642, 429062, 252874, 480151, 354419, 134142, 354941, 329156, 105455, 177733, 138990, 136853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504834-69.2024.8.26.0506 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1504834-69.2024.8.26.0506; Assunto: | Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Recorrente: J. | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): RF Log Express Transportadora Eireli, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de, Leandro Ferreira Ribeiro Me, Advogada: Juliana Alves da Silva (OAB: 429062, Apelado: Município de Diadema, Regina S Silva Santos, Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, Advogado: Cesar Rodrigues, David Draghi, Advogado: Murilo Carvalho Esteves (OAB: 379705, Advogado: Guilherme dos Reis Moraes (OAB, Município de São Paulo, Advogada: Thayane Maio Benevides dos Santos (OAB: 399230, Recorrente | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Celso de Sousa Brito (OAB: 240574, Isaque Amancio de Mello (OAB: 252874 | OAB: 163116, 108111, 133879, 118245, 418764, 453895, 149762, 248321, 147856, 301497, 394664, 240574, 281675, 183432, 166568, 91286, 447902, 429062, 252874, 265756, 134301, 242456, 379705, 356371, 399230, 143808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010554-40.2006.8.26.0048 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907/SP) (Procurador); Advogada: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, SP), Advogada, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Jf, Apelado | Réu(s): Município de Diadema, Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB: 343778, SP) | Advogado(s): Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585, SP), Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527, Apelado, Bruno Canhedo Sigaud (OAB: 401583, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Marcos | OAB: 332907, 383681, 487468, 238585, 341527, 156496, 366621, 343778, 401583, 429744, 131507, 198512, 407770 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028989-85.2022.8.26.0053 | Vara: de família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro. Neste laudo, às fls. 423, o | OAB: 228126, 329867, 258285, 434085, 257112, 237006, 229720, 207100, 320356, 191463, 166291, 108337, 199081, 151173, 94763, 315560, 147549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11