Consulta de Processos

Nº Processo: 0016494-55.2020.5.16.0005 | Advogado: WELTON LUIZ BANDEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 6994, 10888, 13748, 3412, 12726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016445-97.2023.5.16.0008 | Advogado: MARIO ROBERTO PEREIRA DE RECORRIDO INSTITUTO CORPORE PARA O | Ação: JUDICIAL | OAB: 2209, 27659, 18352, 8397, 17534, 7636, 41172, 23672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016144-95.2024.5.16.0015 | Advogado: LEONARDO DAVI DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: 14977/MA) | OAB: 13748, 24750, 27715, 20096, 235576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017369-29.2023.5.16.0002 | Advogado: ANA CAROLINA CAVALCANTI | Ação: SOCIAL VITALE | OAB: 1829, 11902, 12219, 4632, 3530, 13748, 10611, 15315, 24750, 27715, 4462, 23672, 184585, 135589 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016443-75.2024.5.16.0014 | Advogado: - WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA | Advogado(s): DANILO DE CARVALHO MADEIRA (OAB, MA RECORRENTE, CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613) ADVOGADO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), KARINE DE JESUS ALVES DOS SANTOS (OAB, MA ADVOGADO, PIERRE VARELA GARCEZ (OAB, MA 7610), MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB, MA ROT 0016577, 35.2024.5.16.0004, PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB, MG 136643) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA RECORRENTE, FTL, FERROVIA TRANSNORDESTINA, MA RORSum 0016642, 94.2024.5.16.0015, MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS (OAB, PA Gab. Des. James Magno Araújo Farias, MA ARAUJO FARIAS, MG 136643) MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI, HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO (OAB, MA 6479) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE SOUZA (OAB, MA 7593) | OAB: MG 90811, MA 7593, MA 4613, SP 253407, MA 7610, PE 19382, MG 136643, CE 13463, RJ 75487, RJ 201169, MA 6479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016054-89.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - A ANDRADE LIRA LTDA | Autor: - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Advogado: - LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB/CE | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Réu(s): FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR, JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CONSIGNANTE, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, P. CESAR DE SOUSA REIS PANIFICADORA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA CumSen 0016056, 96.2025.5.16.0023, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ConPag 0016056, 56.2025.5.16.0004, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA, DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA CumSen 0016057, 81.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 11376, MA 15354, MA 10667, MA 26890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 1000915-63.2019.5.02.0720 | Advogado: - LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR (OAB/RS 59684) | Ação: E REPAROS EM EQUIPAMENTOS LTDA - ME | Advogado(s): LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR (OAB, RS 59684), RS 59684) AIRR 1000915, 63.2019.5.02.0720, LUIS GUSTAVO FRANCO (OAB, RS 51637) Presidência, Admissibilidade, RS 51637) Gabinete da Presidência, MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO (OAB, RS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS AGRAVANTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PABLO DRUM (OAB, RS 52047) REPRESENTANTE, ZILDA MARQUES DE SOUSA, RS 52047) AGRAVADO, ERBE INCORPORADORA 019 S.A., RENATA PORTO CHALEGRE (OAB, RS 68555) AGRAVADO, J.A.S. SERVICOS DE INSTALACAO, RS 68555) MODERNIZACAO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS LTDA, ME, RENATO MILER SEGALA (OAB, RS 36838) ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG, RS 36838) 76703), RENATO MOREIRA DORNELES (OAB, RS 46240) ADVOGADO, ELCEM CRISTIANE PAES GAZELLI (OAB, SP, RS 46240) 120414), RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689) ADVOGADO, MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB, RS 51689) 174441), ROBERTA MARIANA BARROS DE AGUIAR, ROBERTA MARIANA BARROS DE AGUIAR Presidência, ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES (OAB, EDUARDO ANJOS RECHE, TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB, RS 56990) 147389), RS 56990) AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, YURI GROSSI MAGADAN (OAB, RS 36844) ADVOGADO, GABRIELE MUTTI CAPIOTTO (OAB, SP 239876), JULIANA MENDES TRENTINO, ALEX OLIVEIRA MURAD (OAB, MA 6736) (OAB, SP 361372), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) 316055), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA RECORRIDO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MAURICIO SCHMIDT RICARTE (OAB, SP 280340) | OAB: RS 59684, RS 51637, RS 52047, RS 68555, RS 36838, RS 46240, RS 51689, RS 10227, RS 56990, RS 36844, SP 239876, SP 242464, SP 434854, SP 427221, SP 280340, MA 6736, SP 361372, SP 260282, MA 13353, MA 14977

Nº Processo: 0016058-38.2025.5.16.0000 | Advogado: - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA | Autor(es): F.D.C.O.V. | Advogado(s): IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187) PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711) TRABALHADORES, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE ADVOGADO, CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE, MA 7187) Precat 0016058, 38.2025.5.16.0000, MA 17711) OJC de Precatórios, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE Coordenadoria de Precatórios, ISABELA BORGES SIQUEIRA (OAB, PI 21519) OJC de Precatórios, PI 21519) FARIAS DA SILVA, ALINE OLIVEIRA MADEIRA (OAB, MA 22219), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA FARIAS DA SILVA, ELITON HENRIQUE DA CRUZ (OAB, SP 293805) REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 11231), Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA OJC de Precatórios | OAB: MA 7187, MA 17711, MA 3690, CE 26515, CE 24060, MA 21685, MA 12046, PI 21519, MA 22219, MA 13587, PI 15029, SP 293805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016621-30.2024.5.16.0012 | Advogado: - SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB/CE | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) 14259), ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES (OAB, MA, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES 1ª Turma, VANESSA PAZ DUAILIBE (OAB, MA 26961) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB, LIVIA BARBOSA BESERRA (OAB, PI 11550) AGRAVADO, LEANDRO GOMES DANTAS DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) ADVOGADO, ALDERI CARVALHO SILVA (OAB, MA 20148), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, PI 11550) REQUERENTE, R.L.C., HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO REQUERENTE, M.S.D.S., EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810, 05.2024.5.16.0013, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO Coordenadoria de Precatórios | OAB: MA 14977, MA 10183, MA 26961, MA 9561, PE 19382, PI 11550, CE 9198, MA 20148, MA 11102, MA 11357, PI 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017247-74.2023.5.16.0015 | Advogado: IVSON BRITO MANICOBA(OAB: | OAB: 16867, 8072, 9716, 9046, 10549, 10516, 24136, 25591 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região