Consulta de Processos

Nº Processo: 1003302-92.2025.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003302-92.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: E. A. D. A. (Menor); | Advogado(s): Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975, SP), RepreLeg: Juscicleide Almeida Diniz Santos, Ficam as partes intimadas | OAB: 78885, 266975, 170880, 498752, 139760, 235319, 281494, 95375, 115691, 198354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501042-32.2024.8.26.0628 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Victor Bleck Ruiz (OAB: 359096/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Leandro Pinheiro, Silva, Advogado: Victor Bleck Ruiz (OAB: 359096, SP), Recorrido: Ministério, Ronaldo de oliveira Lamounier, Advogado: Willian Anderson Ramos (OAB: 483413, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Lucas Soares de Camargo Borges da Silva (OAB: 508545, SP), Def. Público: Defensoria Pública | OAB: 359096, 465927, 999999, 259248, 483413, 274218, 508545, 67149, 409648, 410612, 409841, 330200, 229460, 484838 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011611-70.2023.8.26.0019 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador); | Assunto: Requisição de | Advogado(s): Daniella de Oliveira Damasceno (OAB: 281494, SP), RepreLeg: L. L. S. M. | OAB: 143174, 185204, 999999, 222462, 281494, 235319, 266975, 519222, 139760, 198354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148981-63.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010022-13.2025.8.26.0071; Indenização por Dano | Advogado: Rodolfo Luiz Xavier de Faria (OAB: 272748/SP); Advogada: Dayana do | Advogado(s): Renan Fernandes Faquini (OAB: 452902, SP), Agravante: Rafael de Araujo, Advogado: Thiago Miguel Gayoso, Fabricio Faggiani Dib (OAB: 256917, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Renato de Mattos Lourenço (OAB: 195115, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lilian Keity Barroso Hengles (OAB: 454262, Agravado: Condomínio Residencial Aldeia de Cotia, Advogado, Vinicius Sia de Souza (OAB: 390851, Agravado: M. B. S. M. (Representando Menor(es)), Advogado: Santiago | OAB: 355861, 272748, 17986, 381093, 336764, 299168, 90685, 383613, 452902, 256917, 214723, 281972, 482507, 36177, 195115, 517474, 454262, 105811, 207346, 211879, 390851, 408136, 363334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161382-94.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002208-91.2025.8.26.0606; Fornecimento de | Advogado: Augusto Antunes Cavalcante (OAB: 436755/SP); RepreLeg: Valdirene Lemes Pereira Aguiar; | OAB: 460390, 255378, 277071, 472423, 334797, 436755, 331402, 451393, 113190, 999999, 223268, 483501, 171690, 170613 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500278-67.2025.8.26.0545 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): J. G. O. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Renato, F. B. S. B., Advogado: Luis Feitosa da Silva (OAB: 373200, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Macks Mateus Pereira da Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 303425, 505955, 46721, 144021, 90426, 127872, 466267, 373200, 348572, 260984, 367283, 135572 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000770-47.2025.8.26.0180 | Vara: 2ª Vara; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000770-47.2025.8.26.0180; Assunto: PROFISSIONAIS DE | Autor: Prefeito do Município de Mirassol (Prefeito); Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: | Advogado: Augusto Antunes Cavalcante (OAB: 436755/SP); RepreLeg: Valdirene Lemes Pereira Aguiar | Assunto: PROFISSIONAIS DE | Réu(s): M. de S. P., Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302, SP) | OAB: 255378, 277071, 334797, 436755, 331402, 451393, 999999, 113190, 223268, 483501, 237457, 238091, 171690, 210106, 493638, 139302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143834-56.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1506318- | Advogado: José Edilson Santos (OAB: 229969/SP); Agravada: M. Y. M. Y. | Advogado(s): Artur Capano (OAB: 380786, SP), Agravada: K. T. M. (Representando Menor(es)), Advogado: Artur Capano (OAB, João Roberto Dornelas Pacheco (OAB: 209188, MG), Advogado: Allana Luisa Pires da Cunha (OAB: 231311, Carlos Eduardo Scarpa Bosso (OAB: 246845, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 229969, 380786, 195544, 209188, 231311, 59542, 236113, 999999, 139386, 361507, 431532, 435490, 246845, 260839, 463768, 174491, 328748, 205655, 293032, 262045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2136939-79.2025.8.26.0000 | Advogado: beneficiário do levantamento questionado. Em razão das | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1010722-73.2023.8.26.0001 | OAB: 361803, 310799