Consulta de Processos

Nº Processo: 2129636-14.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1004113-73.2025.8.26.0302; Municipais; Agravante: | Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: | Advogado(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800, Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800, Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044, Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044, Agravante: Benedita Alvorinda Rebolo, Advogado: Aparecido Inácio | OAB: 97365, 116800, 331044, 15762, 369732, 174067, 480025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507697-62.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Luizabete Del, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Valdir, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Tiemy Cristina, Apelado: Mvf | OAB: 213150, 260448, 487468, 362213, 258788, 120270, 174787, 222477, 430728, 449782, 120036, 471819, 405045, 309428, 515359, 350509, 115016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507633-52.2023.8.26.0302 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Apelado: Imobiliaria Peralta | Advogado(s): Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade (OAB: 217104, SP) | OAB: 487468, 293981, 122345, 387051, 258974, 217104, 306781, 234568, 362213, 208103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504820-26.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sandra Maria | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Sandra Maria, Município de Santa Cruz da Conceição, Advogada: Camila Oliveira Bezerra (OAB: 239548, Apelada, Apelado | Réu(s): Município de Jaú, Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103, SP), Apelado: Jorge Ivan Cassaro | Advogado(s): Julio Cesar Magro Zago (OAB: 251952, SP), Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834 | OAB: 115016, 239548, 390354, 473100, 68265, 441368, 451776, 208103, 251952, 375769, 332515, 463998, 130534, 352899, 205688, 97708, 203834, 228978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000095-76.2018.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Dano Ambiental; Apelante: José Paulo Tonhão; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP) | Advogado(s): Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 191264, 228398, 152689, 94421, 97151, 196162, 108965, 250893, 209598, 410712, 127439, 356427, 513248, 246387, 107487, 508596, 103549, 304066, 251105, 307243, 487468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005311-78.2025.8.26.0001 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005311- | Advogado: Rodrigo Andréa dos Santos | Advogado(s): Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124, SP), Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, Advogado: Reginaldo Souza | OAB: 382356, 443661, 458096, 51657, 351016, 344316, 345605, 258788, 399230, 63833, 454351, 283119, 139302, 427124, 210677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010824-02.2022.8.26.0302 | Advogado: a requeira até o dia | Réu(s): Município de Jaú, Ante o pedido de sustentação oral telepresencial (fls. 689, 691), faz, se necessário esclarecer | OAB: 403301, 269387, 208103

Nº Processo: 1005216-35.2018.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005580-33.2025.8.26.0223; Municipais; | Advogado: Sergio Marques de Souza Filho (OAB: 210973/SP); Apelado: | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP), Sandra Regina Leonel Marques de Souza, Advogado: Sergio Marques de Souza Filho (OAB: 210973, Apelado, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372 | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541, SP), Ficam as partes | OAB: 256691, 210973, 22327, 515541, 198372, 143415, 430375, 116221, 255367, 456702, 468212, 311278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507657-58.2018.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Marli de Lima | Advogado(s): Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, SP), Apelada: Alvaro Piva Filho, Me, Edimar Rodrigues Leao (OAB: 422302, Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Clínica Veterinária Sorocaba Ltda | OAB: 219670, 114839, 219437, 164185, 422302, 286086, 284895, 403110, 232734, 510677, 424238, 468212, 311278, 224999, 213250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143418-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003981-02.2025.8.26.0048; Fornecimento de | Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia | Advogado(s): Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520, SP), Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia, Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401, Interessada: Credis da Silva Faria, Advogado, Bianca Espinosa Marum (OAB: 381918, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 22401, 139520, 183576, 396775, 406414, 381918, 312892, 248321, 227204, 182592, 223795, 115989, 287475, 101655, 184018, 210187, 422866, 75667 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11