Consulta de Processos

Nº Processo: 1063866-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Michael Douglas Gomes de Oliveira, Jefferson Henrique Santana dos Santos, Juliana Pereira Ribeiro Godoy Rodrigues, P.B.M., Guilhermo Mello Morales, Carlos Guilherme Steagall Gertsenchtein, M.J.G. | Réu(s): S.E.S.U.E.C.S., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, F.P.E.S.P. | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 436354, Matheus Antonio Estevam de Souza, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 285559, Brunno Sandre Gomides, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 191561, Patricia Soares Ferreira, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 252637, Jose Carlos Bezerra dos Santos, 291240, Paulo Henrique Gomes da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501556-76.2025.8.26.0554 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato | Vara: Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Lucas Tambor Bueno, | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato | Réu(s): JOSÉ DIÊGO DOS SANTOS SILVA, ALISSON VIANA DE SOUZA

Nº Processo: 1505199-81.2021.8.26.0554 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Estelionato contra | Vara: Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Lucas Tambor Bueno, | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Estelionato contra | Réu(s): KAMILA IZABEL SILVA DOS SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500516-34.2021.8.26.0252 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo | Réu(s): CAIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA, FELIPO GOMES CIARLARIELLO, outros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061371-12.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 404167/SP - Marcos Alves Dias | Autor(es): Waldir Garcia de Sales, Janine Frascolli Leandro, Odeir Thiago Clementino, Luis Henrique Braido Heredia, Magazine Luiza S, Maria do Socorro Dias Rego, Francislaine Pedro da Cruz, Mauro Bacci, Elza Cleide Tambor Pires | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 404167, SP, Marcos Alves Dias, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 430628, Ana Clara Blagitz Ferraz Enz, 358141, João Eduardo Moreno, 234432, RJ, Adriana Busch Baptista de Lucena, 220403, Ilara Fernandes Polachini de Souza Rego, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 469552, Vanessa Santa Rosa, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505281-78.2022.8.26.0554 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve | Réu(s): CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA, NIVALDO DE JESUS BORGES, MARCELO NATHAN CORREA DOS SANTOS VIANA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500113-69.2024.8.26.0540 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Outros Atos Contra o Meio Ambiente Autor: Justiça Pública | Vara: Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Teresa Cristina Cabral | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Outros Atos Contra o Meio Ambiente Autor: Justiça Pública | Réu(s): JOAQUIM CRUZ DE JESUS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502012-26.2025.8.26.0554

Nº Processo: 1504416-55.2022.8.26.0554 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Jogo de azar | Vara: Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Teresa Cristina Cabral | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Jogo de azar | Réu(s): CIDIMAR ACCORSI | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018547-16.2011.8.26.0451 | Vara: Cível | Assunto: - AUTOR(ES) - ADV(S). AUTOR(ES) - RÉU(S) - ADV(S). RÉU(S) | OAB: 139961, 227541, 66459, 258368, 181034, 40869, 220917, 79797, 303021, 228754, 363314, 152796, 252643, 338518, 5064, 19187, 120415, 235486, 247641, 128688, 145831, 115684, 226005, 296142, 258795, 159256, 204998, 211998, 236756, 236882, 273142, 320162, 101330, 373604 | Tribunal: TJ-SP