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0000477-91.2024.5.08.0015
Nº Processo: 0000477-91.2024.5.08.0015 | Advogado: - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/PA 31680) RECORRENTE - MAYK DE FRANCA CABRAL | Advogado(s): JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680) RECORRENTE, MAYK DE FRANCA CABRAL, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ALMEIDA (OAB, MG 124974), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) AIRO 0000538, 40.2024.5.08.0115, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA 2ª Turma, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) INDUSTRIA E COMERCIO S, PR 42088) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVADO, ELTON COSTA BARBOSA, PA 13358) RECORRENTE, LUCIO FLAVIO MODESTO DA SILVA, PA ADVOGADO, FRANKLIN CARVALHO MACEDO (OAB, AP 484), PR 42088) ROT 0000581, 83.2024.5.08.0015, PR 42088) 1ª Turma, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO Gab. Des. Mary Anne, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gab. Des. Eliziário Bentes | OAB: PA 31680, RS 90923, RS 86951, MG 124974, RS 87670, MG 128404, RS 84109, BA 23739, PA 13358, PR 42088, PA 12342, PE 19382, PA 12614, AP 484 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JACO CARLOS SILVA COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO Gab. Des. Mary Anne
09/08/2025 22:40
0000428-41.2024.5.08.0115
Nº Processo: 0000428-41.2024.5.08.0115 | Advogado: - MARCIO ANDRE MONTEIRO ARAUJO (OAB/PA | Ação: DE GESTAO DE RECURSOS | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) DA SILVA JUNIOR, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECORRIDO, ELIZABETH CRUZ DO NASCIMENTO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, RODRIGO CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS RECORRENTE, TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS, VICTOR CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB, PA ADVOGADO, ALBERTO LOPES MAIA FILHO (OAB, PA 7238), PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA (OAB, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO, BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB, PA (OAB, PA 15646), MARCIO ANDRE MONTEIRO ARAUJO (OAB, PA 19993) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE ROT 0000459, 70.2024.5.08.0015, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO RECORRENTE, BEMAVEN S.A, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA HUMANOS LTDA, EPP | OAB: PA 12342, PA 12614, PA 30812, PA 22687, PA 7238, PA 24565, PA 15646, PA 19993 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE ROT 0000459
09/08/2025 22:40
0000011-72.2025.5.08.0206
Nº Processo: 0000011-72.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ ADVOGADO - ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB/AP | Advogado: - DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB/AP 4468) | Ação: - UDE ADVOGADO - KARLA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/PA 28880) | Autor(es): EDIO RODRIGUES DE LIMA, ALDO DE LIMA FERREIRA 5236), ROSILDA PEREIRA DE LIMA (OAB, PA 25054), RUAN LEONARDO DA TRINDADE LIMA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, CAMILA CASTRO MENDES (OAB, AP 4011), ALEX SOARES DE SOUSA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, LENE CRISTIANE FIGUEIREDO CARDOSO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, DIEGO QUEIROZ GOMES (OAB, PA 18555), ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, APOENA EUGENIO KUMMER VALK (OAB, PA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 14571), GGBE EMPREENDIMENTOS LTDA, EPP RECLAMANTE, ALDO DE LIMA FERREIRA, A S ZAGHLOUT EIRELI RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, LMX SERVICOS LTDA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, SIPRICOM EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL (OAB, PA, PORTELA COMERCIO DE MODAS LTDA, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATOrd 0000012, 21.2025.5.08.0121, AP 5759) RECLAMANTE, ERIVALDO NASCIMENTO MORAIS, AP 1773), RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG ADVOGADO, AP 5759), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECLAMANTE, ROSILDA PEREIRA DE LIMA | OAB: AP 4468, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 18555, PA 28880, PA 25054, PA 12614 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:39
0000008-84.2025.5.08.0120
Nº Processo: 0000008-84.2025.5.08.0120 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB/PA 19750) CRIANÇA INTERESSADA - R.C.L.D.S. | Ação: - UDE 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor(es): WALDENYR DA COSTA MORAES FILHO ADVOGADO, TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309), JOAO BATISTA GUIMARAES ADVOGADO, BEATRIZ HORRAYNE DA SILVA MOTTA (OAB, PA, ARTUR DA COSTA ALMEIDA 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, ADONIL ALVES DE OLIVEIRA, VALTENIR SANTANA NASCIMENTO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Réu(s): ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS CRIANÇA INTERESSADA, R.L.D.S., GR SEGURANCA LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S, HIDROVIAS DO BRASIL, VILA DO CONDE S.A., C V A COMERCIO DE EPIS LTDA 22365), USIMIG MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000008, 23.2025.5.08.0205, GARCIA TURISMO LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado(s): VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 19750) CRIANÇA INTERESSADA, R.C.L.D.S., KAMILA LOBATO BARROSO (OAB, PA 30124) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, FLAVIO GOMES RODRIGUES (OAB, PA 13972) 36694), WILLIAM DIAS FERNANDES (OAB, PA 17841) ADVOGADO, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RECLAMANTE, KETHELLEN CRISTINE ESTEVES FERREIRA, KAROLINY KAREN DA CRUZ RODRIGUES RECLAMANTE, ROBENILDO DA SILVA SANTOS, LUAN SILVA DE REZENDE (OAB, PA 22057) ATOrd 0000008, 23.2025.5.08.0205, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), FABIANA ANDRADE DO NASCIMENTO (OAB, PA ADVOGADO | OAB: PA 19750, PA 31309, PA 30124, PA 13972, PA 17841, PA 29087, PA 22057, AP 1773, AP 928, AP 4011 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:39
0000975-26.2024.5.08.0004
Nº Processo: 0000975-26.2024.5.08.0004 | Vara: DO TRABALHO DE SANTARÉM : 7 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) | Autor(es): FERNANDO HENRIQUE DAMASCENO SANTOS ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), FRANCISCA VALDEREZ DE SOUSA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Réu(s): MUNICIPIO DE BELEM INDUSTRIA E COMERCIO S, MUNICIPIO DE BELEM RECLAMADO, TRANSURB LTDA | Advogado(s): FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PA 30812) ADVOGADO, SHELDON GIGANTE DE FREITAS (OAB, PA 17565) | OAB: PA 30812, PA 17523, PA 12342, PA 17565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:39
0001144-25.2024.5.08.0000
Nº Processo: 0001144-25.2024.5.08.0000 | Autor: - MARCELO RODRIGUES DO CARMO | Advogado: - ANIELLE CAMPOS BARROS (OAB/PA 33521) | Ação: LTDA. | Advogado(s): ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) ADVOGADO, PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) (OAB, PA 31295), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECORRIDO, GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA., EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496), GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE AR 0001144, 25.2024.5.08.0000, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA DUTRA, VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) AUTOR, PATRICIA KETELLEN DE OLIVEIRA DA CONCEICAO, ARIANA SILVA COELHO (OAB, PA 16223), PA 12969) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, DAVI JONATAS BRITO NEVES (OAB, PA 34619), PA 16496) ADVOGADO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU, D. G. DA SILVA INFORMATICA, EIRELI, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA ADVOGADO, ANA ALEXANDRINA TOURINHO DE SENA MATOS, PA CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, PA 13747) ROT 0001230, 81.2024.5.08.0101, Ricardo Bonasser de Sá (OAB, PA 11611) RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, KATRINA DIAS DE SOUZA (OAB, PA 23591) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PABLO LEONARDO LIRA DA COSTA (OAB, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA RECORRENTE, LUIZ EDIVALDO DOS SANTOS RAIOL | OAB: PA 33521, PA 11960, PA 12969, PA 31295, PA 12614, SP 297608, PA 16496, PA 32292, PA 37137, PA 13747, PA 16223, PA 34619, PA 32553, PA 16248, PA 22664, PA 11611, PA 23591, PA 12342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO
09/08/2025 22:39
0000582-04.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000582-04.2024.5.08.0101 | Advogado: - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Advogado(s): BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ANDREI DIAS ALVES (OAB, AP 2645) DA EDUCACAO, UDE, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, EVANDRO AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 372) 2839), PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AP CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, BEATRIZ PENEDO TAVARES DE SOUSA (OAB, PA RECORRENTE, DIONE MARCINEIRO SILVA, BRUNO RAFAEL VIANA OLIVEIRA (OAB, PA 17025) 31135), ISMAELE LUIZA DE SOUZA VIANA (OAB, PA ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ADVOGADO, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ZAHLOUTH JUNIOR, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) | OAB: CE 40825, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 2645, AP 372, PA 17025, PA 32010, PA 12342, PA 35632, SP 39768, PA 12614, PA 19284, PA 33207, PA 25413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ZAHLOUTH JUNIOR
09/08/2025 22:39
0000380-79.2024.5.08.0019
Nº Processo: 0000380-79.2024.5.08.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA ADVOGADO, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493), GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO (OAB, PA 17341), PA 12342) AP 0000380, 79.2024.5.08.0019, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS (OAB, PA 11390), HELIANE MONTEIRO DA SILVA (OAB, AP 4472) AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO PARA S A, ROSEANE FURTADO DE MORAES (OAB, AP 2988) AGRAVADO, LUCIETE ALVES BAIA, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) LEAO, PA 12342) RECORRENTE, CLARO S.A., PA 23691) RECORRIDO, PA 12342) RECORRIDO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO PARA S A, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES | OAB: PA 32010, PA 12342, BA 23739, PA 11493, PA 17341, PA 11390, RJ 225630, PA 12422, AP 4472, AP 2988, PA 23691, AP 4291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE
09/08/2025 22:39
0000306-70.2024.5.08.0004
Nº Processo: 0000306-70.2024.5.08.0004 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) | Ação: FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO ADVOGADO - VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) ADVOGADO, MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB, MG, PA 12342) 158148), EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB, PA ADVOGADO, VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE, INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493), NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA AP 0000310, 04.2024.5.08.0006, PA AGRAVANTE, ESTADO DO PARA, PA DE MISERICORDIA DE PACAEMBU, PA 11493) AGRAVADO, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA ADVOGADO, HUMBERTO MARCUS GONCALVES DE ARAUJO, KELLY CRISTINE VIEIRA DA CONCEICAO, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB, PB ZAHLOUTH JUNIOR, MG 69306) ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB, MG 118304), Desembargador do Trabalho LUIS JOSE DE JESUS 4ª Turma | OAB: PA 12342, MG 69306, SP 36634, PA 23691, MG 118304, MG 157484, PA 11493, PA 17341, PA 38465, PA 28111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO
09/08/2025 22:39
0000236-32.2024.5.08.0011
Nº Processo: 0000236-32.2024.5.08.0011 | Advogado: - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ AGRAVANTE - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP) | Advogado(s): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB, RJ AGRAVANTE, COMPANHIA DOCAS DO PARA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, SP 384050) 17714), LEANDRO CESAR PINHEIRO (OAB, PR 91594) 17714), LUCAS RODRIGUES VIEIRA (OAB, PA 20003), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA AP 0000292, 50.2024.5.08.0016, SENO PETRI (OAB, PA 4904) Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA AGRAVANTE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 17714), DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA ROT 0000295, 41.2024.5.08.0101, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) Gabinete da Presidência, PA 12374) RECORRENTE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, PA INDUSTRIA E COMERCIO S, PA 12387) ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES Gab. Des. Maria Valquiria, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 26819), Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO, EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA | OAB: SP 384050, PR 91594, PA 20003, PA 33207, PA 25413, PA 4904, SP 128341, PA 12374, PA 12387, PA 23691 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES Gab. Des. Maria Valquiria
09/08/2025 22:39