Consulta de Processos

Nº Processo: 1003523-91.2024.8.26.0218 | Vara: Vara Única; | Advogado: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP); Agravado: Município de Paraibuna; | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291, SP), Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730 | OAB: 331402, 323683, 144198, 194291, 238399, 214290, 293055, 15762, 15609, 172926, 283439, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 77560, 186172, 190463, 147741, 157051, 89730, 145372, 318902, 249498, 313979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022914-53.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Eguinaldo | Advogado(s): Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Marilia Leme Monteiro, Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732 | OAB: 172926, 283439, 140684, 260768, 428252, 32599, 183825, 255042, 260704, 303347, 145547, 150163, 209680, 139868, 237369, 373120, 226565, 31209, 104440, 446338, 329155, 194732, 240091, 145669, 330182, 309297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022855-65.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Odália Bacci; Advogada: | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Maria Isabel Laposta | OAB: 335738, 428839, 259920, 185939, 156207, 74017, 336646, 316522, 197585, 303020, 478135, 424963, 176950, 173156, 223896, 428252, 32599, 332789, 39584, 377529, 329155, 222061, 284817, 300899, 217992, 251845, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435, SP), Interessado: Município de Vinhedo, Advogado: Alexandre Vieira Kuhn | OAB: 308456, 247025, 424351, 447850, 267784, 351754, 33562, 242671, 123286, 259920, 185939, 311929, 215836, 335738, 489435, 334432, 289517, 336996, 228213, 89730, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001212-34.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Química | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755, SP), Agravado: Neide Alves Rueda, Advogado: Edvaldo Volponi (OAB, Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654, Advogado: Fabio Perrelli Peçanha (OAB: 220278, Advogado, Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291, Advogada: Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382 | OAB: 314247, 288452, 480857, 274189, 480024, 482521, 245603, 259960, 351755, 253327, 126722, 242813, 118083, 130513, 286654, 220278, 164793, 159117, 284895, 477909, 321754, 321744, 413341, 305379, 172498, 172112, 226733, 407634, 211291, 213382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031833-20.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031833-20.2024.8.26.0053; | Advogado: Sérgio | Assunto: Vigilância Sanitária e Epidemológica; Requerente: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda; Advogado: Sérgio | OAB: 195470, 201531, 289993, 36381, 130329, 463994, 187101, 428252, 32599, 211735, 206949, 480020, 424351, 267784, 480138, 19449, 260448, 170013, 263652, 201504, 262233, 166031, 301354, 139181, 316256, 362488, 412619, 390928, 329896, 173273, 65444, 11552, 327882, 251598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0326171-36.2024.8.26.0500 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BASTOS | Advogado: GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP) | Autor(es): CLÓVIS DE ANDRADE PESSOA, SILVIO DA SILVA, ELCIO JERONIMO, MARCIA HELENA DANTAS JERONIMO, OSVALDO DA SILVA PEREIRA, MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S, ANTONIO RINALDI | Advogado(s): GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581, EDILSON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 93169, MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448, JOCIMAR ESTALK (OAB 247302, GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584 | OAB: 125142, 161328, 136973, 248581, 93169, 213448, 403536, 247302, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0311741-79.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ANDRADINA | Advogado: ARTUR HUMBERTO ZOTELI DE ARAUJO (OAB 408549/SP) | Autor(es): MILTON PEREIRA DE ALMEIDA, BETTY SARA DE OLIVEIRA LEITE, QUITERIA MORAIS DIAS, LUANA SANTOS, SOLANGE SOUZA ARAUJO, MILTON HENRIQUE ENGE JUNIOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): ARTUR HUMBERTO ZOTELI DE ARAUJO (OAB 408549, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, BRUNO DI SANTO (OAB 225606, RENATO MORAIS DE CASTILHO (OAB 402786, NILSON GALHARDO REIS DE MACEDO (OAB 143424, FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058, CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320 | OAB: 408549, 136973, 125142, 225606, 402786, 143424, 151974, 138058, 182320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0301285-70.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS | Advogado: ELIANE DE LIMA BITU (OAB 277442/SP) | Autor(es): M M S DO BRASIL LTDA, GUILHERME ZOLET, LARA CANSANÇÃO LOPES DE FARIAS, NEOPLASTIC EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA, LUIS ALBERTO VEIGA DE SANT ANNA, VANESSA FREDERICO SOLLER LOPES, ROSIMARIO CAVALCANTE PIMENTEL | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ELIANE DE LIMA BITU (OAB 277442, DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB 29292, ES), ALEXANDRE ANTONIO ALBUQUERQUE DE HOLLANDA FERREIRA JUNIOR (OAB 17383, AL), GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB 313533, LIZIE CARLA PAULINO SIMINI (OAB 325892, SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341, ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385 | OAB: 136973, 125142, 277442, 29292, 17383, 313533, 325892, 441341, 273385, 335730 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0238166-38.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB 215124/SP) | Autor(es): MARCELO DE ARAUJO ALLET, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, PATRICIA APARECIDA MELO DE OLIVEIRA, SOLANGE ALVES FERREIRA, NILDA DE CARVALHO BORGES, JOÃO VICENTE DE SOUZA, ELIANA BORALI PAINA XAVIER, MARILZA DE FATIMA PEREIRA | Advogado(s): ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB 215124, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCELO DE CASTRO SILVA (OAB 224979, ALEX GONÇALVES (OAB 214967, JESSICA VIEIRA MARTINS (OAB 43832, GO), JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489, ELISA BUZATTO DE PAULA (OAB 389570, FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173, PRISCILA DAS DORES (OAB 433976, MARCOS SOARES MARTA (OAB 390686 | OAB: 215124, 136973, 125142, 224979, 214967, 43832, 147489, 389570, 332173, 414286, 420429, 433976, 390686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11