Consulta de Processos

Nº Processo: 1050079-30.2025.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Diego Domiciano Vieira | Assunto: Pagamento Atrasado / | Ação: de Servicos Ltda e outros; Advogado: Joao Silvestre | OAB: 15574, 356634, 60899, 367124, 428252, 32599, 384743, 151257, 489791, 231185, 201694, 240352, 334654, 316285, 172926, 283439, 430531, 421399, 328269, 303347, 196019, 143718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505053-86.2025.8.26.0073 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Jose | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Jose, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado, Apelado: Maria, Apelado: Amaury | Advogado(s): Patrícia de Carvalho Brandão (OAB: 125889, SP), Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Souza de Medeiros | OAB: 449714, 320506, 250068, 480151, 120036, 403110, 208267, 258837, 125889, 180810, 273854, 156648, 285577, 206354, 117614, 533286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1070337-95.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, SP), Apelada: Giani, Josefa Maria dos Santos Sobral, Advogada: Tais Rodrigues dos Santos (OAB: 222663, Apelado: Instituto Nacional, Apelado: Angela, Apelado: Jose, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Selma, Apelado: Olavo, Apelado: Glaucia | Réu(s): Sylvia Lafer Piva (E outros(as)), outro, Advogada: Vivian do Valle Souza Leão Mikui (OAB: 102195, SP), Advogado | OAB: 120036, 302015, 297948, 222663, 356830, 449714, 329867, 206141, 137973, 198091, 396837, 389699, 102195, 113208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0053512-37.2002.8.26.0224 | Vara: SETOR DE | Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Rosana dos Reis, Magno da Conceição Souza, Advogado: Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado | Réu(s): Marcilio Jose da Silva | Advogado(s): Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198, SP) | OAB: 71237, 101198, 463135, 120270, 249048, 282987, 205856, 471402, 255997, 73658, 309519, 303347, 308416, 293815, 162216, 220187, 479430 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505893-96.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Francisco Silvino Tavares (OAB: 24288/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Joao, Apelado: Valeria, Apelada: Kátia, Apelado: Novimar, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Maria de Lourdes, Apelado: Ademilson Cesar, Apelado: Rubens Moreira, Município de Itupeva, Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999, Apelado: Decove Industria, Apelada: Neiva | Advogado(s): Francisco Silvino Tavares (OAB: 24288, SP) | OAB: 24288, 449714, 184472, 129008, 120270, 356647, 298864, 190583, 231999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050927-62.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Apelado: Unilever | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037, SP), Apelado: Unilever, Municipio de Jundiai, Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, Apelado: Alexandre, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Heleno Z, Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Felipe Martins Vitorino (OAB: 172322, MG), Apelado, Apelada: Pedro, Apelado: Abidias, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Norma Quartucci, Apelado: Marcio, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada: Genides Rolim Holsbach, Advogada | OAB: 227037, 285224, 395350, 232803, 429579, 184472, 449714, 172322, 120270, 327617, 331192, 334208, 228720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000002-08.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Henrique José Parada Simão | Assunto: IPVA - Imposto Sobre | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Marli Rosangela, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Francisco, Apelado: Isabella, Apelado: Jovelino, Julia Mendonca Costa Rosa, Advogada: Catherine Ferreira Mainart (OAB: 74444, BA), Apelado: Instituto de Assistência | Advogado(s): Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Claudio da Luz | OAB: 120270, 221386, 171104, 449714, 15164, 74444, 300921, 425948, 414780, 424352, 156591, 124456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0048251-80.1998.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744, SP), Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelada: Alcides, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Patricia, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Homero Martins | Réu(s): Raio Tec Assist Tecnica, Representações Ltda, Advogada: Livia Ponso Fae Vallejo (OAB: 84586, SP), Apelado: Ernest | Advogado(s): Ahmed Nurdini Dabian (OAB: 441751, SP) | OAB: 429744, 84586, 114472, 263315, 317157, 514274, 329155, 209634, 441751, 164171, 999999, 171104, 221386, 208954, 449714, 120036, 236716, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004557-62.2024.8.26.0619 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fernando José Savazzi | Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: Augusto | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, SP), Apelado: Metal | Advogado(s): Tatyane Bulla de Araújo (OAB: 387712, SP), Advogada: Natiara Aparecida de Castro Silva (OAB: 356803, Harone Prates Vilas Bôas (OAB: 315301, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Edson Netto Freitas | OAB: 250423, 219062, 319593, 387712, 356803, 284151, 197556, 127155, 405518, 260880, 390966, 138927, 293981, 139482, 333527, 431432, 281413, 271798, 226455, 153185, 354990, 315301, 515355, 421845, 295184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1081691-20.2024.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Cristian David | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Cacilda Pereira de Deus, Advogada: Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira (OAB: 321016, SP), Apelado: Vunesp | OAB: 122335, 260956, 128515, 341537, 184352, 342625, 231917, 324069, 337719, 184472, 354997, 321016, 183031, 235972, 156381, 293279, 166568, 181735, 359121, 134301, 430531, 329385, 329484, 480024, 312970, 354978, 354960, 91303 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11