Consulta de Processos

Nº Processo: 1501750-64.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Curto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: e Pesquisa do Espiritismo – Eduardo Carvalho Monteiro; Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/ | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Sergio Curto, Apelado: Jose Calderari, Apelado: Keli Cristina, Apelado: Israel Alves, Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, Apelada: Maria de, Apelado: Alexino Correa da | OAB: 115016, 422763, 188905, 41388, 303073, 296852, 350245, 346309, 163987, 83040, 385229, 384670, 458462, 127439, 122563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199219-86.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Municipais; Agravante: Amalia | Advogado(s): Victor Warren Palumbo (OAB: 360783, SP), Requerido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Soc. Advogados: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados (OAB: 14388, Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Curadora: Solange Paião da Silva, Interessada: Kelly Cristina | OAB: 181813, 127159, 93244, 495098, 215029, 269071, 134889, 111853, 331651, 120723, 150050, 416338, 360783, 252346, 118577, 205688, 172926, 14388, 299520, 277205, 220690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014223-26.2006.8.26.0073 | OAB: 234643, 120036, 115016

Nº Processo: 2195137-12.2025.8.26.0000 | OAB: 303347, 115016, 170021, 120270

Nº Processo: 2191329-67.2023.8.26.0000 | Autor: da ação revisional justamente por | OAB: 434261, 345895, 400029

Nº Processo: 1058663-74.2022.8.26.0576 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Josilene Matias de, Municipio de Santa Rosa de Viterbo, Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, Apelado | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: Antônio dos Santos, Apelado: Monte Serrat Incorporações LTDA ME | OAB: 403110, 203834, 99424, 232734, 309519, 33670, 184692, 70756, 107817, 27291, 418438, 330995, 318080, 219670, 15164, 297186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506127-15.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; | Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Qr Construcoes, | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585, SP), Apelado: E. T. E. E. P. LTDA, Katia Cilene Vaz de Lima, Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Produtos Alimentícios Orlândia S, A Comércio, Indústria, Advogado: Gustavo Sampaio Vilhena (OAB: 165462, SP) | Advogado(s): José Garcia Neto (OAB: 303199, SP), Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521, Apelado, Jaime Francisco Máximo (OAB: 196031, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo, Mariana Labarca Giesbrecht (OAB: 311502, Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287 | OAB: 170021, 170080, 281230, 348201, 303199, 264521, 241167, 300921, 196031, 203006, 184692, 68924, 94837, 213476, 162907, 197585, 311502, 341537, 165462, 160406, 271287, 124791, 411972, 199094, 352423, 468223, 402183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047687-35.2016.8.26.0053 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Luzinete Berto da Silva Lutz, Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Joao Francisco, Apelado: Maria, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, Apelado: Gilberto, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Gustavo Henrique Willrich (OAB | Advogado(s): Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Alexandre da Silva Cordeiro, Apelado: Alexandre, Rosano de Camargo (OAB: 128688, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB | OAB: 97365, 116800, 246319, 309519, 200103, 237006, 229720, 180377, 329180, 227541, 128688, 367033, 333527, 170021, 480151, 223059, 196294, 284782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501060-84.2023.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501060-84.2023.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos | Advogado(s): Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219 | OAB: 473100, 307859, 290219, 303347, 113218, 505943, 301502, 117364, 132592, 183437, 493230, 60929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005695-30.2025.8.26.0037 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000628-98.2025.8.26.0038; | Advogado: Jouber Natal Turolla (OAB: 55933/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Donato Archanjo Junior (OAB: 216729, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 423755, 309050, 55933, 256193, 114291, 358997, 377240, 171669, 319436, 146005, 165931, 131302, 216729, 438627, 370711, 303347, 170021, 120270, 140684, 282807, 119938, 122967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11