Consulta de Processos
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0001008-40.2014.5.03.0025
Nº Processo: 0001008-40.2014.5.03.0025 | Advogado: Dr. MATHEUS AMORIM DE CASTRO Advogado Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE
09/08/2025 22:36
0000131-93.2015.5.03.0113
Nº Processo: 0000131-93.2015.5.03.0113 | Advogado: Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Agravado ATENTO BRASIL S.A.
09/08/2025 22:36
0010161-79.2013.5.01.0028
Nº Processo: 0010161-79.2013.5.01.0028 | Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA
09/08/2025 22:36
1000505-08.2024.5.02.0242
Nº Processo: 1000505-08.2024.5.02.0242 | Advogado: - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Ação: ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
09/08/2025 22:35
1001766-77.2023.5.02.0004
Nº Processo: 1001766-77.2023.5.02.0004 | Advogado: - KARILLA TOTINO PIRES FERREIRA (OAB/SP (OAB/SP 161800) | Ação: DE SERVICOS EIRELI Gabinete da Presidência
09/08/2025 22:33
0010431-06.2022.5.15.0091
Nº Processo: 0010431-06.2022.5.15.0091 | Advogado: - LISANDRA DOMINGUES BUZINARO PEREZ AGRAVANTE - VALE S.A. | Ação: JUDICIAL
09/08/2025 22:28
09/08/2025 22:25
09/08/2025 22:24
0012439-40.2020.5.15.0021
Nº Processo: 0012439-40.2020.5.15.0021 | Autor: para a - 396-09.2011.5.12.0009, 5ª Turma, Relator: Guilherme Augusto | Advogado: Dr. RODRIGO ANTÔNIO BADAN vinculante no sentido de que "são constitucionais os acordos e as
09/08/2025 22:24
09/08/2025 22:23