Consulta de Processos

Nº Processo: 1041831-12.2024.8.26.0053 | OAB: 262694 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0105258-05.2025.8.26.9061 | OAB: 204300 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0002216-37.2025.8.26.9061 | Autor(es): Bernardo Osborn Gomes Nogueira, Requerido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Requerido | Réu(s): Prefeitura Município de São Paulo, Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei: vista à parte contrária para | OAB: 381366, 386282, 279269

Nº Processo: 1002149-56.2025.8.26.0072 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Autor: JUSTIÇA PÚBLICA | Advogado: 310806/SP - Diego Carneiro Teixeira | Autor(es): Debora Lima Caetano Gamboni, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Josiana Barbosa, V.C.B.V., A.R.S., CATARINA CINTRA MARANGON | Réu(s): U.B.C.T.M., SERVIÇO ASSISTÊNCIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBEDOURO, Marcelo Dantas Caldeira, Hospital Regional de Bebedouro Hrb, F.P.E.S.P., ADILSON GREGOLINI DE CAMPOS, L.F.R.P. | Advogado(s): 310806, SP, Diego Carneiro Teixeira, 95260, Paulo de Tarso Colosio, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 304125, Alex Mazzuco dos Santos, 430714, Bruno Fonseca de Andrade, 488864, Luis Gustavo Rogge Greve, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 337629, Leandro Arruda, 172926, Luciano Nitatori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002959-67.2009.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 131812/SP - Mario Luis Fraga Netto | Autor(es): Maria Ferreira, J. L. Daólio & Cia. Ltda, Olivio Américo Jose Trindade, REDIAL PRINT ? SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., Wagner Alves da Silva, Pedro Paulo Neves Santos, Ivanildo de Souza Franco, Jorge Luiz Garcia | Réu(s): PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 131812, SP, Mario Luis Fraga Netto, 218144, Ricardo Jeremias, 416598, Anna Carla Copete Rodrigues, 105542, Agnaldo Luis Costa, 335539, Leonardo Bande Garcia, 238250, Luis Antonio Matheus, 479959, Leonardo Ferreira de Carvalho, 143373, Ricardo Botos da Silva Neves, 148614, Izabel Cristina Romeiro dos Santos, 291815, Luana da Paz Brito Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043006-07.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 97365/SP - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros | Autor(es): Eliane Ferreira dos Santos, Renan Gustavo da Silva Manoel, Datasupri Distribuidora Eireli, Raphael Antonio Martins Correa, Mercia Maria Ribeiro Caires, Rosana Iório Carvalho Leite, R.N., Nicolas Silva Ferreira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, S.E.S.U.E.C.S., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 97365, SP, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 354307, Thiago Pereira Sarante, 443177, Renan Gustavo da Silva Manoel, 129618, Marcia Bacchin Barros, 343693, Charles Cassio Silva, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 279576, Jonathan Kastner, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 47984, Joao Ortiz Hernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042933-35.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Meire Aparecida Barbosa, Francisco Augusto Martins de Oliveira, Dirceu Valdoski Coelho, Aelson de Araújo, Roberto Alves Silvestre, Gerson Luis Barbosa, Vania Rodrigues, Neilton Cavaquioli | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 507033, João Victor Lagustera Rigoldi, 160406, Meire Ana de Oliveira, 442595, Enderson Ferreira Gomes Paixão, 437092, Gisele Gaspar Garcia, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 426527, Amauri Ferreira Raposo, 217409, Roselaine Queiroz Orém de Moura, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 349410, Renato Fioravante do Amaral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042850-19.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 330052/SP - Priscilla Fagundes de Albuquerque Paolillo | Autor(es): Lucas Gonçalves Garcia, Marcos Adriano Gonçalves, Alexandre Massarana da Costa, Daniel Lopes Perini, Selma do Carmo Oliveira, A.D.S.H., Edson Yoshio Nakano, Sandra Regina Lopes Malvesi | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Município de São Paulo, D.E.T.S.P.D., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 330052, SP, Priscilla Fagundes de Albuquerque Paolillo, 87257, Vanderci Vande Carreri, 354057, Gabriel Moreira Ragazzi, 329675, Thiago Soares Manco Duenhas, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 331120, Rafael Augusto de Piere, 343933, Aleksandro Cavalcanti da Silva, 482492, Alan Bigotto dos Santos, 231387, João Henrique da Silva Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042790-46.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 280220/SP - Michael Anderson de Souza Soares | Autor(es): Ana Luiza de Carvalho Galvão, Edson Alves de Oliveira, Antonio Anderson Lopes Diaquino, Yoshinori Aluisio Camargo Hayashida, Michele da Silva Bispo, Sergio Egidio Testi, Leandro do Carmo Rodrigues, Davi Ferreira Brasil, Paulo Alexandre Perez, Edmar de Souza Pelaes | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 280220, SP, Michael Anderson de Souza Soares, 180005, Ricardo Marcondes Martins, 355355, João Evangelista França, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 347395, Sheila Cristine Granja, 280311, Julio César Cosin Martins, 350725, Edson Aparecido Carvalho, 310434, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021307-29.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 412625/SP - Giovanna Valentim Cozza | Autor(es): Eliezer Suzart Pinto, Benoni Alves da Silva, Saulo Luiz de Melo, Sabriny dos Santos Pereira, Valmiron Trindade Silva, Marcelo Barreto de Souza, Murilo Rodriguez Granado, Diogenes Passos Feiteiro, Robson Nilson de Almeida, EDNEIA CORREA SANTOS, Rodnei de Alvarenga Cosme | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Emerson Salustiano Barboza da Silva | Advogado(s): 412625, SP, Giovanna Valentim Cozza, 391916, Eduardo Almeida Cezaretto, 437092, Gisele Gaspar Garcia, 462390, Maria Rosana Azevedo Paulucci, 453505, Danilo Costa Santos, 55287, PR, Marcio Rodriguez Granado, 69520, Danilo Piancó Rosas, 169758, Walter Luiz Dias Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11