Consulta de Processos

Nº Processo: 1511733-63.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: João Paulo Coutinho dos Santos (OAB: 382117/SP); Apelado: M. de S. I.; | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: D Matias Sao, Apelado: Valter dos, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelado: Estado de São, Apelado: Pamela, Apelado: Edimara, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Andre, Apelado: Icaro da Silva | Advogado(s): Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB: 447293, SP), Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533, Advogado: Silvio Jose Gazzaneo Junior (OAB: 295460 | OAB: 115587, 382117, 447293, 153334, 258533, 295460, 195602, 463998, 330995, 459429, 198610, 108965, 123946, 236072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005024-56.2025.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Interessado: Município de São Paulo; | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): A. P. de O., Advogada: Fernanda Veloso (OAB: 500360, SP), Apelado: M. de A., Advogado: Jeriel Biasioli (OAB, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Plenna | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864, SP), Apdo, Apte: Maria | Advogado(s): Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068, SP), Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592, Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172 | OAB: 340601, 174787, 195068, 276280, 194172, 468047, 343672, 205464, 999999, 307717, 185204, 227864, 350284, 314247, 223795, 182592, 500360, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000663-58.2023.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda | Assunto: Fixação; Apelante: J. V. de S. M.; Advogado: | Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: | Autor(es): Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil “cassi”, Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda | Advogado(s): Raphael Paiva Freire (OAB: 356529, SP), Apelado: Associacao de Beneficios, Previdencia, Abenprev, Advogado, Laila Maria Brandi (OAB: 285706, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar | OAB: 23748, 171444, 355359, 387888, 108105, 356529, 39879, 271520, 313462, 436127, 344315, 422269, 285706, 389673, 250507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000770-47.2025.8.26.0180 | Vara: 2ª Vara; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000770-47.2025.8.26.0180; Assunto: PROFISSIONAIS DE | Autor: Prefeito do Município de Mirassol (Prefeito); Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: | Advogado: Augusto Antunes Cavalcante (OAB: 436755/SP); RepreLeg: Valdirene Lemes Pereira Aguiar | Assunto: PROFISSIONAIS DE | Réu(s): M. de S. P., Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302, SP) | OAB: 255378, 277071, 334797, 436755, 331402, 451393, 999999, 113190, 223268, 483501, 237457, 238091, 171690, 210106, 493638, 139302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003736-15.2022.8.26.0015 | Vara: DEIJ - Depto | Autor: Prefeito do Município de Guarulhos; Advogada: Roberta Bueno dos Santos | Advogado: Vinicius Prates Fonseca (OAB: | Assunto: Estupro; Paciente: J. M. P. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Advogado(s): Ruan Rodrigues Mulinari (OAB: 512435, SP), RepreLeg: Carla Pereira Santos da Silva | OAB: 999999, 306566, 170613, 453301, 108484, 274326, 380801, 121996, 512435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026037-97.2024.8.26.0554 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Advogado: Raul Vinícius Gouveia (OAB: 438662/SP); RepreLeg: L. L. dos S. ( P. | Assunto: EDUCAÇÃO | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472, SP), Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado | OAB: 155426, 438662, 999999, 484495, 163600, 273554, 73472, 210737, 374210, 219340, 138576, 88216, 131066, 359961, 206941, 361291, 336154, 110727, 122501, 380292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011823-32.2024.8.26.0577 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Aurelio Sant Anna Martins (OAB: 255698/SP); RepreLeg: M. A. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): G. G. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): A. M. A. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Victoria, J. G. de S. A., Advogado: Wilson Aparecido da Silva (OAB: 470176, RepreLeg: Karen Ferreira de Souza | Advogado(s): Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134, SP), RepreLeg: Patricia Fernandes dos Santos Silva, Apelado: B. F. da S. | OAB: 999999, 255698, 211406, 134620, 181100, 266975, 433138, 237457, 226818, 470176, 240620, 270796, 260894, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000561-78.2023.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Marcelo | Assunto: INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO | Autor(es): J. E. O., Apelada: L. L. M., Advogada: Carla Sursock de Maatalani (OAB: 110410, SP), RepreLeg: C. M. L., B. L. de F. E., Advogado: Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777, Advogada: Mayara Hoffman de Gauto | Réu(s): M. de C., Advogada: Alzira Aparecida Pelegrini Rodrigues (OAB: 301028, SP) | OAB: 329024, 369911, 277686, 147284, 999999, 256134, 367843, 299205, 251942, 198354, 110410, 158268, 297777, 426298, 112280, 454603, 105877, 118307, 435515, 423339, 327598, 301028, 372084, 78885, 432959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043775-76.2022.8.26.0002 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: Alexandre Aparecido | Assunto: TRANSPORTE; | Autor(es): E. M. de T. U. E. de S. P. S, A E., Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804, SP), Apelado: J. M. de L. N., B. W. da S. S., Advogada: Flaviana Luiza dos Santos (OAB: 496861, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 136804, 999999, 144711, 229163, 216912, 72397, 116511, 62517, 115477, 237457, 242009, 496861, 207333, 403524, 206291, 337223, 423941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000895-43.2023.8.26.0646 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) (Procurador) | Assunto: BULLYING, VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO; | Autor(es): W. R., Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250, SP), RepreLeg: Luana | OAB: 392189, 32786, 390250, 265967, 999999, 104440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11