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1000714-63.2025.8.26.0681
Nº Processo: 1000714-63.2025.8.26.0681 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000714-63.2025.8.26.0681; Fornecimento de medicamentos; | Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Beatriz Kazue | Advogado(s): Paula Rafaela Gouvêa (OAB: 428305, SP), Agravada: Paula Rafaela Gouvêa (Representando Menor(es)), Advogado, Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 87690, 249859, 324495, 334208, 428305, 208484, 146216, 155203, 171383, 436456, 301911, 154350, 112922, 352412, 351899, 146943, 412762, 427725, 36774, 155563, 149157, 81958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paula Rafaela Gouvêa (OAB: 428305
26/07/2025 01:48
1040174-71.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1040174-71.2023.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1040174- | Advogado: Rafael | OAB: 256134, 415935, 297065, 436140, 62517, 115477, 424238, 374491, 65597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:47
1503591-42.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1503591-42.2024.8.26.0037 | Vara: Judicial; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501229- | Advogado: Werington Roger Ramella | Advogado(s): Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Recorrido: J. & M. V. I. de V. LTDA M., Recorrido: D. de E. R. de C. O., D. | OAB: 206291, 999999, 225283, 222528, 271104, 213333, 167671, 205464, 327846, 329024, 386066, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nara Cibele Neves (OAB: 205464
26/07/2025 01:47
1013196-85.2023.8.26.0625
Nº Processo: 1013196-85.2023.8.26.0625 | Vara: do Júri/ Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1013196-85.2023.8.26.0625; | Advogado: Tiago Faggioni Bachur (OAB: 172977/SP); RepreLeg: Alexandre Alves Pedro; Apelado: E. de S. | OAB: 190205, 172977, 111853, 367843, 299205, 251942, 203090, 368635, 334817, 266975, 181100, 425756, 269918, 226818, 155426, 438662, 78885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:47
1002020-94.2024.8.26.0069
Nº Processo: 1002020-94.2024.8.26.0069 | Vara: Única; Pedido de Medida de Proteção; 1002020-94.2024.8.26.0069; Acolhimento institucional; Apelante: B. S. | Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): M. de I., Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, SP), Apelado: A. E. C. de M., Ficam | Advogado(s): Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472, SP), Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado | OAB: 104148, 118307, 435515, 423339, 151797, 360895, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 210737, 380292, 147284, 171103, 149762, 999999, 255698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de I.Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472
26/07/2025 01:47
1000954-45.2025.8.26.0554
Nº Processo: 1000954-45.2025.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: B. A. de | Autor(es): W. R., Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250, SP), RepreLeg: Luana | Réu(s): M. de V., Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 207333, 403524, 512797, 183071, 390250, 265967, 484495, 273554, 163600, 329024, 275129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:46
2161382-94.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161382-94.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002208-91.2025.8.26.0606; Fornecimento de | Advogado: Augusto Antunes Cavalcante (OAB: 436755/SP); RepreLeg: Valdirene Lemes Pereira Aguiar; | OAB: 460390, 255378, 277071, 472423, 334797, 436755, 331402, 451393, 113190, 999999, 223268, 483501, 171690, 170613 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:46
0010058-13.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0010058-13.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wesley Oliveira Silveira; Def. Público: | Autor(es): ALVARO ANDRÉ ROCHA DANTAS, Advogada: Jessica Batista Menezes (OAB: 457490, SP), Advogada: Amanda de | OAB: 999999, 315005, 239151, 255631, 241325, 404160, 457490, 482887, 471638, 480899, 305727, 357357, 356779, 146136, 368275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ALVARO ANDRÉ ROCHA DANTAS
26/07/2025 01:45
1500353-93.2024.8.26.0593
Nº Processo: 1500353-93.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700/SP); Apelante: Paulo Henrique da | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Guilherme Sanches Benfati, Advogada: Daiane Silva Rios (OAB: 470882, SP), Apelado: Ministério, Vinicius Gabriel da Silva Carvalho, Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700, Apelante: Paulo Henrique da, Igor Diego Realino de Sousa, Advogada: Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, D. dos S. L., Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 470882, 381700, 391167, 436978, 306685, 999999, 239877, 361175, 376010, 367010, 153808, 265938, 367198, 324570, 392111, 301734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:43
1003015-42.2023.8.26.0296
Nº Processo: 1003015-42.2023.8.26.0296 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jair Rodrigues de Lima Junior (OAB: 359453/SP); Advogada: Letícia Motta Ramos Lara (OAB: 350471/SP); | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. C. | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, SP) | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Anderson Conceiçao da Silva, Advogado | OAB: 359453, 350471, 214375, 101254, 177698, 352084, 351232, 43838, 258435, 94932, 203006, 357406, 170526, 384396, 196582, 134903, 78810, 124688, 219670, 256691, 439786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: E. de S. P.Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232
26/07/2025 01:42