Consulta de Processos

Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Relator(a): ASIEL HENRIQUE DE SOUSA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 20, 02, 2019, Publicado | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0756573-31.2022.8.07.0016 | Classe: judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) | Autor(es): ELIENE DE SOUZA DIAS BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38, caput | Tribunal: STJ

Relator(a): ASIEL HENRIQUE DE SOUSA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 20, 02, 2019, Publicado | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Tribunal: STJ

Nº Processo: 0701076-89.2023.8.07.0018 | Classe: judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA | Autor(es): FRANCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 | Relator(a): AISTON HENRIQUE DE SOUSA, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 11, 2022, publicado no DJE: 4, 2022. Pág.: Sem | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0742136-82.2022.8.07.0016 | Classe: judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) | Autor(es): NILZE MARIE SANT ANA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38, caput | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Relator(a): ASIEL HENRIQUE DE SOUSA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 20, 02, 2019, Publicado | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0706365-57.2023.8.07.0000 | Vara: Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF nos autos do Cumprimento de Sentença n. | Autor: interpôs recurso de apelação (ID 43789253), sustentando a necessidade de reforma parcial da r. sentença, exclusivamente | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Nº Processo: 0706555-20.2023.8.07.0000 | Classe: judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROSALINA FERREIRA DE | Vara: da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos autos do Cumprimento | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete