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1043937-14.2022.8.26.0506
Nº Processo: 1043937-14.2022.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Prisão Ilegal; Apelante: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845, SP), Advogada: Sandra, Fernanda Souza dos Santos, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, Apelado: Estado de São, Concessionária de Rodovias Tebe S, Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, Advogado: Ricardo | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran | Advogado(s): Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, SP), Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelada: Laura Tomii Sato Rosa de Oliveira, Advogada: Camila Maria | OAB: 309929, 228263, 438845, 107021, 222736, 248835, 197366, 329154, 430728, 69380, 198414, 148960, 322332, 238585, 245737, 257997, 200458, 326972, 227436, 238119, 217804, 317157, 334699, 514274, 430328, 319584, 262694, 209325, 271812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
0005387-36.2024.8.26.9061
Nº Processo: 0005387-36.2024.8.26.9061 | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Embargado: Ênio Marin do | OAB: 319717, 297836 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
04/08/2025 20:24
1008750-21.2024.8.26.0361
Nº Processo: 1008750-21.2024.8.26.0361 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelante: E. de | Assunto: Pessoas | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190, SP), Apelado: ROSANE MARIA, Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelada: Kátia Massud de | Réu(s): Fabio Lima Pinheiro | OAB: 181100, 205464, 180745, 341712, 378676, 165032, 438834, 163929, 99190, 257659, 160180, 228261, 332930, 326972, 238982, 462493, 232496, 246319, 234830, 309519, 139380, 108111, 116180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:05
1034987-80.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1034987-80.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034987- | Advogado: Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/SP); | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogado: Bruno Pelle | Autor(es): Rubens Claro Pereira da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Réu(s): Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba, Advogado: Bruno Pelle | Advogado(s): Allysson Pimenta (OAB: 236528, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB | OAB: 245737, 179601, 236528, 319717, 421843, 238982, 125208, 302012, 36381, 130329, 243159, 516045, 116285, 367359, 258184, 208779, 196524, 150501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:42
1007495-87.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1007495-87.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007495-87.2024.8.26.0309; Sistema Nacional de Trânsito; | Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Advogada: Maureen Helen | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de | Autor(es): Vagner Maschio Pionório, Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189, SP), Advogada: Maureen Helen, Viarondon Concessionária de Rodovias S, Advogada: Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB: 415031, Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba, Advogada: Airlene de | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Aluisio de | OAB: 392189, 341320, 76424, 153266, 999999, 346504, 422677, 111338, 78066, 154938, 213251, 89794, 248710, 182042, 398137, 349958, 183031, 415031, 183946, 326972, 319717, 238982, 406546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:38
1000971-78.2023.8.26.0222
Nº Processo: 1000971-78.2023.8.26.0222 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000971-78.2023.8.26.0222; Serviços de Saúde; Apelante: Ilza | Advogado: Jonatas Cesar Carnevalli Lopes | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: | Autor(es): Antonio Aparecido Ribeiro, Advogada: Gláucia Monica Ornelas Correa (OAB: 338173, SP), Apelante: Marcos Donizeti, Município de Bastos, Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876, Apelado: Aldrin | Réu(s): Ailton Peron, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828, SP), Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249 | OAB: 428305, 334208, 199422, 209511, 252972, 196542, 349828, 88249, 246875, 338173, 420661, 347876, 172266, 427328, 200330, 243521, 250508, 415935, 326972, 319717, 238982, 360969, 308515, 174942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:34
1035659-54.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1035659-54.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1035659-54.2024.8.26.0053; | Advogado: Jorge Rodrigo Seba (OAB: 370759/SP); Advogado: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de | Autor(es): Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba, Advogada: Airlene de | Advogado(s): Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112, SP), Advogado: Valdeci Codignoto (OAB: 41731, Advogada: Ana Maria | OAB: 432182, 125208, 370759, 299116, 41731, 86281, 20112, 413764, 161119, 119024, 358232, 326972, 238982, 154651, 328673, 320369, 486381, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:43
0017440-32.2020.8.26.0576
Nº Processo: 0017440-32.2020.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0017440- | Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Antonio Augusto Mion, Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765, SP), Advogado: Fabio Ribeiro | Advogado(s): Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765, SP), Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800, Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelado: William Robson de Queiroz, Advogado: Daniel, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelante: Laura Leite Marcelino, Advogado: Wellington Negri da, Roberto Bispo dos Santos (OAB: 279004, Interessado: Adriane Cecília Toscano, Advogado: Roberto Bispo dos | OAB: 20765, 147800, 463995, 351908, 182954, 326972, 238982, 237006, 126160, 296894, 67999, 235272, 279004, 247986, 255615, 305599, 310291, 324792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:35
1017139-16.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1017139-16.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1017139-16.2024.8.26.0451; Gratificações de Atividade; | Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de | Autor(es): Fábio Cesar Gomes Araujo, Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992, SP), Apelado: Estado de São, Maria de Jesus Moura Cavalcante, Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184, Def. | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Estado de São Paulo, Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495, Ficam as partes | Advogado(s): Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 217992, 300634, 77557, 211732, 156160, 107487, 301498, 254620, 219726, 193733, 483173, 438418, 480016, 246184, 999999, 79541, 94962, 391383, 312082, 205141, 142502, 278645, 252954, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:46
1010586-42.2024.8.26.0292
Nº Processo: 1010586-42.2024.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: ANDRÉ YAGUE DI CREDDO (OAB: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogado: Bruno Pelle Rodrigues | OAB: 238643, 458805, 477867, 342920, 190888, 317025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:02