Consulta de Processos

Nº Processo: 1505022-96.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 218330/SP - Priscila Tolaine do Amaral Almeida | Autor(es): Lucia Candida de Souza, M.L.F.S., Jana Neruska Oshe Bill, A.C.F.I., Glaucia de Jesus da Silva, Eniovaldo Paes, J.P.S.S. | Réu(s): Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, P.C.S.T., Banco Votorantim S.A., K Martinez Serviços de Saúde Ltda | Advogado(s): 218330, SP, Priscila Tolaine do Amaral Almeida, 120723, Adriana Bettin, 200584, Cristiano de Carvalho Pinto, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 343321, Henrique Brandão Paulo Pereira, 287215, Randal Luis Giusti, 233695, Camila Maria Perecin D Elboux Gimenes, 279994, Janaina Aparecida Martins de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016661-81.2019.8.26.0451 | Autor: ao pagamento das custas, | OAB: 133140, 268998, 511002, 165174, 205907, 140155, 270945, 430972, 220703, 350155, 268000, 229177, 458742, 122997, 253625, 107084, 322475, 214464, 374565, 343001, 387701, 132758, 393907, 53767, 469021, 279994, 329674, 169361, 378277, 277221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002480-74.2025.8.26.0292 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 378050/SP - Edmilson de Moraes Toledo | Autor(es): JANAINA APARECIDA MARTINS, J.S., J.P.E.A.A., Vania Almeida Martins Teixeira, Luciano Felix Rodrigues Junior, Katia Regina Villela Araujo, A.C.F.I., Gerson Nunes de Lima, N.G.A.O., Ereonaldo Maciel Matos | Réu(s): CARLOS EMÍDIO DOS SANTOS, F.B.T.P., R.L.J.A., Guilherme de Moura Costa, W.R.L., PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ | Advogado(s): 378050, SP, Edmilson de Moraes Toledo, 187201, Luciana Soares Silva de Abreu, 351687, Talita Ramos, 466655, Luciano Felix Rodrigues Junior, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 243928, Gustavo Tolosa de Mattos, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 469419, Fernando Santos de Oliveira, 117346, Darcio Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 9000001-24.2016.8.26.0177 | OAB: 279994 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2129146-89.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Criminais da comarca de Piracicaba. Narra a Impetrante que o Paciente cumpria pena corporal | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0002147-20.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002168-87.2025.8.26.0037; | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325 | OAB: 265938, 999999, 314826, 211178, 241325, 279994, 484384, 269293, 376599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11