ATUAIS OCUPANTES
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Remetido ao DJE Relação: 0009/2024 Teor do ato: Vistos. 1 P. 4.124/4.126. A decisão de p. 687/693, que determinou seja emendada a inicial, a fim de incluir no polo passivo os adquirentes e ocupantes dos respectivos lo…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2024 Teor do ato: Vistos. 1 P. 4.124/4.126. A decisão de p. 687/693, que determinou seja emendada a inicial, a fim de incluir no polo passivo os adquirentes e ocupantes dos respectivos lotes…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1 P. 4.124/4.126. A decisão de p. 687/693, que determinou seja emendada a inicial, a fim de incluir no polo passivo os adquirentes e ocupantes dos respectivos lotes, deve ser m…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1 P. 4.124/4.126. A decisão de p. 687/693, que determinou seja emendada a inicial, a fim de incluir no polo passivo os adquirentes e ocupantes dos respectivos lotes, deve ser mant…
Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são s…
Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são serv…
Julgada improcedente a ação Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são servidores da ré, que…
Julgada improcedente a ação Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são servidores da ré, que ne…
Remetido ao DJE Relação: 0162/2019 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. O autor é servid…
Remetido ao DJE Relação: 0162/2019 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. O autor é servidor …
Julgada improcedente a ação Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. O autor é servidor da ré, que nesta …
Julgada improcedente a ação Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. O autor é servidor da ré, que nesta con…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…
Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão ant…
Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anteri…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anteri…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anterior …
Remetido ao DJE Relação: 0026/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Citem-se e cientifiquem-se, nos seguintes termos: a) Citem-se os confrontantes de fato (confinantes/vizinhos), devendo, ainda, o sr. Oficial de Justiça percor…
Remetido ao DJE Relação: 0026/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Citem-se e cientifiquem-se, nos seguintes termos: a) Citem-se os confrontantes de fato (confinantes/vizinhos), devendo, ainda, o sr. Oficial de Justiça percorrer…
Decisão Vistos. 1. Citem-se e cientifiquem-se, nos seguintes termos: a) Citem-se os confrontantes de fato (confinantes/vizinhos), devendo, ainda, o sr. Oficial de Justiça percorrer as divisas e as confrontações do imó…
Decisão Vistos. 1. Citem-se e cientifiquem-se, nos seguintes termos: a) Citem-se os confrontantes de fato (confinantes/vizinhos), devendo, ainda, o sr. Oficial de Justiça percorrer as divisas e as confrontações do imóvel…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2018 Teor do ato: Vistos.1 - pág. 794. Defiro. A Municipalidade requerida deverá juntar aos autos relação atualizada dos atuais adquirentes e ocupantes dos lotes referidos na exordial.Apó…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2018 Teor do ato: Vistos.1 - pág. 794. Defiro. A Municipalidade requerida deverá juntar aos autos relação atualizada dos atuais adquirentes e ocupantes dos lotes referidos na exordial.Após, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.1 - pág. 794. Defiro. A Municipalidade requerida deverá juntar aos autos relação atualizada dos atuais adquirentes e ocupantes dos lotes referidos na exordial.Após, vista d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.1 - pág. 794. Defiro. A Municipalidade requerida deverá juntar aos autos relação atualizada dos atuais adquirentes e ocupantes dos lotes referidos na exordial.Após, vista dos …
Remetido ao DJE Relação: 1390/2025 Teor do ato: 1) Concedo tramitação prioritária nos moldes da lei n° 10.741/2003. 2) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de…
Remetido ao DJE Relação: 1390/2025 Teor do ato: 1) Concedo tramitação prioritária nos moldes da lei n° 10.741/2003. 2) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15…
Determinada a Emenda à Inicial 1) Concedo tramitação prioritária nos moldes da lei n° 10.741/2003. 2) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a f…
Determinada a Emenda à Inicial 1) Concedo tramitação prioritária nos moldes da lei n° 10.741/2003. 2) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a form…
Remetido ao DJE Relação: 0892/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de imissão na posse com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo ESPÓLIO DE MOACIR GONÇALVES SILVA, representado por seu inventariante ANDERSO…
Remetido ao DJE Relação: 0892/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de imissão na posse com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo ESPÓLIO DE MOACIR GONÇALVES SILVA, representado por seu inventariante ANDERSON G…
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de ação de imissão na posse com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo ESPÓLIO DE MOACIR GONÇALVES SILVA, representado por seu inventariante ANDERSON GONÇALVES SI…
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de ação de imissão na posse com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo ESPÓLIO DE MOACIR GONÇALVES SILVA, representado por seu inventariante ANDERSON GONÇALVES SILVA…
Remetido ao DJE Relação: 0892/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de imissão na posse com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo ESPÓLIO DE MOACIR GONÇALVES SILVA, representado por seu inventariante ANDERSO…
Remetido ao DJE Relação: 0892/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de imissão na posse com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo ESPÓLIO DE MOACIR GONÇALVES SILVA, representado por seu inventariante ANDERSON G…
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de ação de imissão na posse com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo ESPÓLIO DE MOACIR GONÇALVES SILVA, representado por seu inventariante ANDERSON GONÇALVES SI…
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de ação de imissão na posse com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo ESPÓLIO DE MOACIR GONÇALVES SILVA, representado por seu inventariante ANDERSON GONÇALVES SILVA…
Remetido ao DJE Relação: 0784/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a anotação no cadastro processual, em substituição ao proprietário tabular Waldyr da Silva Prado e Olívia da Silva Prado, no polo passivo…
Remetido ao DJE Relação: 0784/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a anotação no cadastro processual, em substituição ao proprietário tabular Waldyr da Silva Prado e Olívia da Silva Prado, no polo passivo da…
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