DIÁRIO OFICIAL22/05/2017
Remetido ao DJE Relação: 0103/2017 Teor do ato: Ficam as defesas intimadas a manifestar nos autos em contrarrazão do recurso de apelação do Ministério Publico Advogados(s): Andre Akkawi de Freitas (OAB 349906/SP), Lea…
Remetido ao DJE Relação: 0103/2017 Teor do ato: Ficam as defesas intimadas a manifestar nos autos em contrarrazão do recurso de apelação do Ministério Publico Advogados(s): Andre Akkawi de Freitas (OAB 349906/SP), Leandr…
JURISPRUDÊNCIA18/04/2017
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é…
JURISPRUDÊNCIA30/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0774/2024 Teor do ato: Vistos. ERIKA PEREIRA OLIVEIRA BARBOSA, já qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos materiais e morais con…
Remetido ao DJE Relação: 0774/2024 Teor do ato: Vistos. ERIKA PEREIRA OLIVEIRA BARBOSA, já qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra…
JURISPRUDÊNCIA30/08/2024
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. ERIKA PEREIRA OLIVEIRA BARBOSA, já qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra EDP SÃ…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. ERIKA PEREIRA OLIVEIRA BARBOSA, já qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra EDP SÃO P…
JURISPRUDÊNCIA29/11/2016
Remetido ao DJE Relação: 0262/2016 Teor do ato: 1. Em face do certificado, verifica-se falha efetiva no sistema SAJ. Oficie-se à SPI, vinculada à Presidência do TJSP, para as providências devidas com relação ao sistem…
Remetido ao DJE Relação: 0262/2016 Teor do ato: 1. Em face do certificado, verifica-se falha efetiva no sistema SAJ. Oficie-se à SPI, vinculada à Presidência do TJSP, para as providências devidas com relação ao sistema;2…
DIÁRIO OFICIAL16/11/2016
Remetido ao DJE Relação: 0245/2016 Teor do ato: Fica a defesa ciente de páginas 9755 e 9761 Advogados(s): Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Guilherme Lobo Marchioni (OAB 294053/SP), Isabella Leal Pard…
Remetido ao DJE Relação: 0245/2016 Teor do ato: Fica a defesa ciente de páginas 9755 e 9761 Advogados(s): Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Guilherme Lobo Marchioni (OAB 294053/SP), Isabella Leal Pardini…
DIÁRIO OFICIAL08/11/2016
Remetido ao DJE Relação: 0243/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 9722/9725: a despeito das alegações da defesa de IVONE, há que ser ponderado que, no caso dos autos, embora seja a ação volumosa, todos os acusados tiveram c…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 9722/9725: a despeito das alegações da defesa de IVONE, há que ser ponderado que, no caso dos autos, embora seja a ação volumosa, todos os acusados tiveram com …
DIÁRIO OFICIAL03/11/2016
Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Considerando o retrocertificado, INDEFIRO o pedido da defesa de fls. 9706/9707.Isto porque demonstrado que não houve problema técnico na visualização nos autos digitais,…
Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Considerando o retrocertificado, INDEFIRO o pedido da defesa de fls. 9706/9707.Isto porque demonstrado que não houve problema técnico na visualização nos autos digitais, ma…
JURISPRUDÊNCIA03/11/2016
Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: 1. Fls. 9691/9692: INDEFIRO o pedido da defesa, pois não há previsão legal para concessão de "pen drive" com processos eletrônicos. Por outro lado, as páginas mencionada…
Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: 1. Fls. 9691/9692: INDEFIRO o pedido da defesa, pois não há previsão legal para concessão de "pen drive" com processos eletrônicos. Por outro lado, as páginas mencionadas e…
DIÁRIO OFICIAL03/11/2016
Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Fls. 9640/9642: não há novo requerimento. Nada a decidir.Aguarde-se o regular seguimento do feito. Advogados(s): Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Isabe…
Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Fls. 9640/9642: não há novo requerimento. Nada a decidir.Aguarde-se o regular seguimento do feito. Advogados(s): Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Isabella…