Antonio dos Santos Henrique
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Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS P…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…
Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do …
Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art…
Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônia Lopes dos Santos em face das instituições financeiras BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO DO ESTADO DO …
Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônia Lopes dos Santos em face das instituições financeiras BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO…
Remetido ao DJE Relação: 0021/2016 Teor do ato: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, DECLARO ABERTA, hoje, às 16:25 hs, a falência de PREMIUM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na AVENIDA VICTOR ANDREW, …
Remetido ao DJE Relação: 0021/2016 Teor do ato: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, DECLARO ABERTA, hoje, às 16:25 hs, a falência de PREMIUM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na AVENIDA VICTOR ANDREW, Nº …
Remetido ao DJE Relação: 1032/2026 Teor do ato: 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 2302/2314, à parte autora para que instaure o competente cumprime…
Remetido ao DJE Relação: 1032/2026 Teor do ato: 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 2302/2314, à parte autora para que instaure o competente cumprimento…
Remetido ao DJE Relação: 0817/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos requeridos Banco C6 Consignado S/A e Banco Agibank S/A às fls. 2083/2086 e fls. 2087/2089. Quanto ao embargos op…
Remetido ao DJE Relação: 0817/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos requeridos Banco C6 Consignado S/A e Banco Agibank S/A às fls. 2083/2086 e fls. 2087/2089. Quanto ao embargos opost…
Remetido ao DJE Relação: 0219/2025 Teor do ato: 1) Ciência às partes acerca dos v. acórdãos juntados às fls. 1955/1961 e 1963/1969 que deram provimento aos agravos de instrumentos nºs 2211442-08.2024.8.26.0000 e 22207…
Remetido ao DJE Relação: 0219/2025 Teor do ato: 1) Ciência às partes acerca dos v. acórdãos juntados às fls. 1955/1961 e 1963/1969 que deram provimento aos agravos de instrumentos nºs 2211442-08.2024.8.26.0000 e 2220701-…
Remetido ao DJE Relação: 0298/2025 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, as provas que ainda …
Remetido ao DJE Relação: 0298/2025 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, as provas que ainda pre…
Remetido ao DJE Relação: 0297/2025 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, as provas que ainda …
Remetido ao DJE Relação: 0297/2025 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, as provas que ainda pre…
Remetido ao DJE Relação: 0604/2024 Teor do ato: Tendo em vista que o r. despacho nos autos do agravo de instrumento nº 2211442-08.2024.8.26.0000 (fls. 1902), concedeu o efeito suspensivo ao recurso e o r. despacho nos…
Remetido ao DJE Relação: 0604/2024 Teor do ato: Tendo em vista que o r. despacho nos autos do agravo de instrumento nº 2211442-08.2024.8.26.0000 (fls. 1902), concedeu o efeito suspensivo ao recurso e o r. despacho nos au…
Remetido ao DJE Relação: 1122/2026 Teor do ato: Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em…
Remetido ao DJE Relação: 1122/2026 Teor do ato: Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em ju…
Remetido ao DJE Relação: 1221/2025 Teor do ato: 1) Considerando que o substabelecimento juntado às fls. 2274/2277, também está assinado pela mesma plataforma que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-…
Remetido ao DJE Relação: 1221/2025 Teor do ato: 1) Considerando que o substabelecimento juntado às fls. 2274/2277, também está assinado pela mesma plataforma que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Bra…
Remetido ao DJE Relação: 0974/2025 Teor do ato: 1) Recurso de Apelação interposto pelos parte requeridos (fls. 2094/2179 e 2180/2205), à parte autora, ora apelada, para as contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. 2…
Remetido ao DJE Relação: 0974/2025 Teor do ato: 1) Recurso de Apelação interposto pelos parte requeridos (fls. 2094/2179 e 2180/2205), à parte autora, ora apelada, para as contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. 2) A…
Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca do v. acórdão de fls. 1922/1930 que negou provimento ao agravo de instrumento nº 2056543-52.2024.8.26.0000. Aguarde-se orientações conforme dete…
Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca do v. acórdão de fls. 1922/1930 que negou provimento ao agravo de instrumento nº 2056543-52.2024.8.26.0000. Aguarde-se orientações conforme determi…
Remetido ao DJE Relação: 0548/2024 Teor do ato: 1) Fls. 825/832 - Ciência acerca do trânsito em julgado do conflito de competência cível nº 006832-15.2024.8.26.00, que conheceu do conflito e julgou competente o MM. Ju…
Remetido ao DJE Relação: 0548/2024 Teor do ato: 1) Fls. 825/832 - Ciência acerca do trânsito em julgado do conflito de competência cível nº 006832-15.2024.8.26.00, que conheceu do conflito e julgou competente o MM. Juízo…
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