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Consulta por: “Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Polícia Militar do Estado de São Paulo (AORRPM)”

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18 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA11/09/2015

Remetido ao DJE Relação: 0200/2015 Teor do ato: Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Batista Passoni, Jorge Rafael da Silva, Nywton Bulhoe…

Remetido ao DJE Relação: 0200/2015 Teor do ato: Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Batista Passoni, Jorge Rafael da Silva, Nywton Bulhoes, …

JURISPRUDÊNCIA10/09/2015

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Bat…

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Batist…

JURISPRUDÊNCIA03/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0090/2016 Teor do ato: VISTOS. CLAUDINEI FIORI, EVANGELISTA BARBOSA DE SOUZA, ILSE KEUNECKE DE MARCHI, JENNY MORETTE MARTINS, JOSÉ APARECIDO NOGUEIRA, JOSE LUIZ MANFRIM, NELSON CAPELINE VENDIT…

Remetido ao DJE Relação: 0090/2016 Teor do ato: VISTOS. CLAUDINEI FIORI, EVANGELISTA BARBOSA DE SOUZA, ILSE KEUNECKE DE MARCHI, JENNY MORETTE MARTINS, JOSÉ APARECIDO NOGUEIRA, JOSE LUIZ MANFRIM, NELSON CAPELINE VENDITTIS…

JURISPRUDÊNCIA02/03/2016

Julgada Procedente a Ação VISTOS. CLAUDINEI FIORI, EVANGELISTA BARBOSA DE SOUZA, ILSE KEUNECKE DE MARCHI, JENNY MORETTE MARTINS, JOSÉ APARECIDO NOGUEIRA, JOSE LUIZ MANFRIM, NELSON CAPELINE VENDITTIS, NILTON RODRIGUES …

Julgada Procedente a Ação VISTOS. CLAUDINEI FIORI, EVANGELISTA BARBOSA DE SOUZA, ILSE KEUNECKE DE MARCHI, JENNY MORETTE MARTINS, JOSÉ APARECIDO NOGUEIRA, JOSE LUIZ MANFRIM, NELSON CAPELINE VENDITTIS, NILTON RODRIGUES SIL…

JURISPRUDÊNCIA11/02/2019

Decisão VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Mi…

Decisão VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Milit…

JURISPRUDÊNCIA22/09/2021

Decisão Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Mi…

Decisão Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Milit…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2018

Decisão VISTOS.Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Mil…

Decisão VISTOS.Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Milita…

JURISPRUDÊNCIA31/07/2018

Decisão VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Mi…

Decisão VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Milit…

JURISPRUDÊNCIA21/03/2019

Remetido ao DJE Relação: 0066/2019 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Dir…

Remetido ao DJE Relação: 0066/2019 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Direto…

JURISPRUDÊNCIA28/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0289/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Dir…

Remetido ao DJE Relação: 0289/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Direto…

DIÁRIO OFICIAL27/03/2018

Remetido ao DJE Relação: 0110/2018 Teor do ato: VISTOS.Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Dire…

Remetido ao DJE Relação: 0110/2018 Teor do ato: VISTOS.Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor…

JURISPRUDÊNCIA28/08/2018

Remetido ao DJE Relação: 0358/2018 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Dir…

Remetido ao DJE Relação: 0358/2018 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Direto…

JURISPRUDÊNCIA22/07/2025

Declarada Decadência ou Prescrição Vistos. É dispensável o relatório nos termos da lei 9099/95. Fundamento e decido. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO propõe ação contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PREVIDÊ…

Declarada Decadência ou Prescrição Vistos. É dispensável o relatório nos termos da lei 9099/95. Fundamento e decido. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO propõe ação contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PREVIDÊNCI…

JURISPRUDÊNCIA22/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0583/2025 Teor do ato: Vistos. É dispensável o relatório nos termos da lei 9099/95. Fundamento e decido. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO propõe ação contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO …

Remetido ao DJE Relação: 0583/2025 Teor do ato: Vistos. É dispensável o relatório nos termos da lei 9099/95. Fundamento e decido. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO propõe ação contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e S…

JURISPRUDÊNCIA08/07/2015

Decisão Fl. 1157: atenda-se na forma solicitada, informando a Associação se José Carlos de Souza é seu associado e se está previsto algum crédito a ele na presente ação em fase de execução. Fls. 1150/1151, 1155 e 1159…

Decisão Fl. 1157: atenda-se na forma solicitada, informando a Associação se José Carlos de Souza é seu associado e se está previsto algum crédito a ele na presente ação em fase de execução. Fls. 1150/1151, 1155 e 1159/11…

JURISPRUDÊNCIA08/07/2015

Remetido ao DJE Relação: 0172/2015 Teor do ato: Fl. 1157: atenda-se na forma solicitada, informando a Associação se José Carlos de Souza é seu associado e se está previsto algum crédito a ele na presente ação em fase …

Remetido ao DJE Relação: 0172/2015 Teor do ato: Fl. 1157: atenda-se na forma solicitada, informando a Associação se José Carlos de Souza é seu associado e se está previsto algum crédito a ele na presente ação em fase de …

JURISPRUDÊNCIA01/09/2008

Despacho Proferido Vistos. A fim de se dar cumprimento ao disposto no artigo 2º-A e seu parágrafo único, da Lei Federal nº 9.494/97 (incluídos pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.8.2001) deverá a associação impe…

Despacho Proferido Vistos. A fim de se dar cumprimento ao disposto no artigo 2º-A e seu parágrafo único, da Lei Federal nº 9.494/97 (incluídos pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.8.2001) deverá a associação impetra…

DIÁRIO OFICIAL04/09/2008

Aguardando Publicação Relação: 0008/2008 Teor do ato: Vistos. A fim de se dar cumprimento ao disposto no artigo 2º-A e seu parágrafo único, da Lei Federal nº 9.494/97 (incluídos pela Medida Provisória nº 2.180-35, de …

Aguardando Publicação Relação: 0008/2008 Teor do ato: Vistos. A fim de se dar cumprimento ao disposto no artigo 2º-A e seu parágrafo único, da Lei Federal nº 9.494/97 (incluídos pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.…