JURISPRUDÊNCIA11/09/2015
Remetido ao DJE Relação: 0200/2015 Teor do ato: Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Batista Passoni, Jorge Rafael da Silva, Nywton Bulhoe…
Remetido ao DJE Relação: 0200/2015 Teor do ato: Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Batista Passoni, Jorge Rafael da Silva, Nywton Bulhoes, …
JURISPRUDÊNCIA10/09/2015
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Bat…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Batist…
JURISPRUDÊNCIA03/03/2016
Remetido ao DJE Relação: 0090/2016 Teor do ato: VISTOS. CLAUDINEI FIORI, EVANGELISTA BARBOSA DE SOUZA, ILSE KEUNECKE DE MARCHI, JENNY MORETTE MARTINS, JOSÉ APARECIDO NOGUEIRA, JOSE LUIZ MANFRIM, NELSON CAPELINE VENDIT…
Remetido ao DJE Relação: 0090/2016 Teor do ato: VISTOS. CLAUDINEI FIORI, EVANGELISTA BARBOSA DE SOUZA, ILSE KEUNECKE DE MARCHI, JENNY MORETTE MARTINS, JOSÉ APARECIDO NOGUEIRA, JOSE LUIZ MANFRIM, NELSON CAPELINE VENDITTIS…
JURISPRUDÊNCIA02/03/2016
Julgada Procedente a Ação VISTOS. CLAUDINEI FIORI, EVANGELISTA BARBOSA DE SOUZA, ILSE KEUNECKE DE MARCHI, JENNY MORETTE MARTINS, JOSÉ APARECIDO NOGUEIRA, JOSE LUIZ MANFRIM, NELSON CAPELINE VENDITTIS, NILTON RODRIGUES …
Julgada Procedente a Ação VISTOS. CLAUDINEI FIORI, EVANGELISTA BARBOSA DE SOUZA, ILSE KEUNECKE DE MARCHI, JENNY MORETTE MARTINS, JOSÉ APARECIDO NOGUEIRA, JOSE LUIZ MANFRIM, NELSON CAPELINE VENDITTIS, NILTON RODRIGUES SIL…
JURISPRUDÊNCIA11/02/2019
Decisão VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Mi…
Decisão VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Milit…
JURISPRUDÊNCIA22/09/2021
Decisão Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Mi…
Decisão Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Milit…
JURISPRUDÊNCIA09/03/2018
Decisão VISTOS.Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Mil…
Decisão VISTOS.Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Milita…
JURISPRUDÊNCIA31/07/2018
Decisão VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Mi…
Decisão VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Milit…
JURISPRUDÊNCIA21/03/2019
Remetido ao DJE Relação: 0066/2019 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Dir…
Remetido ao DJE Relação: 0066/2019 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Direto…
JURISPRUDÊNCIA28/09/2021
Remetido ao DJE Relação: 0289/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Dir…
Remetido ao DJE Relação: 0289/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Direto…
DIÁRIO OFICIAL27/03/2018
Remetido ao DJE Relação: 0110/2018 Teor do ato: VISTOS.Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Dire…
Remetido ao DJE Relação: 0110/2018 Teor do ato: VISTOS.Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor…
JURISPRUDÊNCIA28/08/2018
Remetido ao DJE Relação: 0358/2018 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Dir…
Remetido ao DJE Relação: 0358/2018 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Direto…
JURISPRUDÊNCIA22/07/2025
Declarada Decadência ou Prescrição Vistos. É dispensável o relatório nos termos da lei 9099/95. Fundamento e decido. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO propõe ação contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PREVIDÊ…
Declarada Decadência ou Prescrição Vistos. É dispensável o relatório nos termos da lei 9099/95. Fundamento e decido. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO propõe ação contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PREVIDÊNCI…
JURISPRUDÊNCIA22/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0583/2025 Teor do ato: Vistos. É dispensável o relatório nos termos da lei 9099/95. Fundamento e decido. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO propõe ação contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO …
Remetido ao DJE Relação: 0583/2025 Teor do ato: Vistos. É dispensável o relatório nos termos da lei 9099/95. Fundamento e decido. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO propõe ação contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e S…
JURISPRUDÊNCIA08/07/2015
Decisão Fl. 1157: atenda-se na forma solicitada, informando a Associação se José Carlos de Souza é seu associado e se está previsto algum crédito a ele na presente ação em fase de execução. Fls. 1150/1151, 1155 e 1159…
Decisão Fl. 1157: atenda-se na forma solicitada, informando a Associação se José Carlos de Souza é seu associado e se está previsto algum crédito a ele na presente ação em fase de execução. Fls. 1150/1151, 1155 e 1159/11…
JURISPRUDÊNCIA08/07/2015
Remetido ao DJE Relação: 0172/2015 Teor do ato: Fl. 1157: atenda-se na forma solicitada, informando a Associação se José Carlos de Souza é seu associado e se está previsto algum crédito a ele na presente ação em fase …
Remetido ao DJE Relação: 0172/2015 Teor do ato: Fl. 1157: atenda-se na forma solicitada, informando a Associação se José Carlos de Souza é seu associado e se está previsto algum crédito a ele na presente ação em fase de …
JURISPRUDÊNCIA01/09/2008
Despacho Proferido Vistos. A fim de se dar cumprimento ao disposto no artigo 2º-A e seu parágrafo único, da Lei Federal nº 9.494/97 (incluídos pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.8.2001) deverá a associação impe…
Despacho Proferido Vistos. A fim de se dar cumprimento ao disposto no artigo 2º-A e seu parágrafo único, da Lei Federal nº 9.494/97 (incluídos pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.8.2001) deverá a associação impetra…
DIÁRIO OFICIAL04/09/2008
Aguardando Publicação Relação: 0008/2008 Teor do ato: Vistos. A fim de se dar cumprimento ao disposto no artigo 2º-A e seu parágrafo único, da Lei Federal nº 9.494/97 (incluídos pela Medida Provisória nº 2.180-35, de …
Aguardando Publicação Relação: 0008/2008 Teor do ato: Vistos. A fim de se dar cumprimento ao disposto no artigo 2º-A e seu parágrafo único, da Lei Federal nº 9.494/97 (incluídos pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.…
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