JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA17/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA07/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0801/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a expedição de novo ofício ao Banco Toyota do Brasil, para que informe a situação do contrato de financiamento do veículo penhorado, em propriedade do …
Remetido ao DJE Relação: 0801/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a expedição de novo ofício ao Banco Toyota do Brasil, para que informe a situação do contrato de financiamento do veículo penhorado, em propriedade do exe…
JURISPRUDÊNCIA07/07/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Defiro a expedição de novo ofício ao Banco Toyota do Brasil, para que informe a situação do contrato de financiamento do veículo penhorado, em propriedade do exe…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Defiro a expedição de novo ofício ao Banco Toyota do Brasil, para que informe a situação do contrato de financiamento do veículo penhorado, em propriedade do execut…
JURISPRUDÊNCIA01/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0391/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Rejeito a impugnação, pois a circunstância de o veículo estar alienado fiduciariamente não impede a penhora dos direitos aquisitivos do executado sobre o veíc…
Remetido ao DJE Relação: 0391/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Rejeito a impugnação, pois a circunstância de o veículo estar alienado fiduciariamente não impede a penhora dos direitos aquisitivos do executado sobre o veículo…
JURISPRUDÊNCIA30/04/2025
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Rejeito a impugnação, pois a circunstância de o veículo estar alienado fiduciariamente não impede a penhora dos direitos aquisitivos do executado sobre o veículo. Defiro a e…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Rejeito a impugnação, pois a circunstância de o veículo estar alienado fiduciariamente não impede a penhora dos direitos aquisitivos do executado sobre o veículo. Defiro a expe…
JURISPRUDÊNCIA23/09/2021
Remetido ao DJE Relação: 0679/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 11936/11937: Trata-se de petição da Recuperanda informando que está adotando as providências necessárias junto a ação de Desapropriação sob o nº: 1017322…
Remetido ao DJE Relação: 0679/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 11936/11937: Trata-se de petição da Recuperanda informando que está adotando as providências necessárias junto a ação de Desapropriação sob o nº: 1017322-79…
JURISPRUDÊNCIA21/09/2021
Decisão Vistos. 1. Fls. 11936/11937: Trata-se de petição da Recuperanda informando que está adotando as providências necessárias junto a ação de Desapropriação sob o nº: 1017322-79.2018.8.26.0068, visando liquidar o v…
Decisão Vistos. 1. Fls. 11936/11937: Trata-se de petição da Recuperanda informando que está adotando as providências necessárias junto a ação de Desapropriação sob o nº: 1017322-79.2018.8.26.0068, visando liquidar o valo…
JURISPRUDÊNCIA11/04/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 26645/26646, 26665/26666: Anote-se. Quanto aos dados bancários, ciência ao administrador (fls. 26665/26669). 2. Fls. 26654/26655: Petição da credora Cláudia…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 26645/26646, 26665/26666: Anote-se. Quanto aos dados bancários, ciência ao administrador (fls. 26665/26669). 2. Fls. 26654/26655: Petição da credora Cláudia Li…
JURISPRUDÊNCIA11/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26645/26646, 26665/26666: Anote-se. Quanto aos dados bancários, ciência ao administrador (fls. 26665/26669). 2. Fls. 26654/26655: Petição da credora Cláu…
Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26645/26646, 26665/26666: Anote-se. Quanto aos dados bancários, ciência ao administrador (fls. 26665/26669). 2. Fls. 26654/26655: Petição da credora Cláudia…