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Consulta por: “Benedito Roberto Meira”

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Benedito Roberto Meira

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA30/10/2014

Remetido ao DJE Relação: 0058/2014 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por IEDA IVONE DA SILVA ROSA e OUTROS em face da Fazenda do Estado de São Paulo. Aduzem, em suma, que por mei…

Remetido ao DJE Relação: 0058/2014 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por IEDA IVONE DA SILVA ROSA e OUTROS em face da Fazenda do Estado de São Paulo. Aduzem, em suma, que por meio d…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2019

Remetido ao DJE Relação: 0056/2019 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de novo bloqueio on line de valores, tendo em vista que idêntica providência já foi realizada recentemente, não satisfazendo integralmente o ex…

Remetido ao DJE Relação: 0056/2019 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de novo bloqueio on line de valores, tendo em vista que idêntica providência já foi realizada recentemente, não satisfazendo integralmente o exequ…

JURISPRUDÊNCIA19/06/2019

Decisão Vistos. Indefiro o pedido de novo bloqueio on line de valores, tendo em vista que idêntica providência já foi realizada recentemente, não satisfazendo integralmente o exequente. A providência requerida é incom…

Decisão Vistos. Indefiro o pedido de novo bloqueio on line de valores, tendo em vista que idêntica providência já foi realizada recentemente, não satisfazendo integralmente o exequente. A providência requerida é incompat…

JURISPRUDÊNCIA26/04/2017

Decisão Vistos.Considerando que fora negado provimento ao recurso de agravo de instrumento, retire-se o processo da suspensão.Defiro a gratuidade de justiça apenas para os autores Benedito Roberto Meira, Maria Madalen…

Decisão Vistos.Considerando que fora negado provimento ao recurso de agravo de instrumento, retire-se o processo da suspensão.Defiro a gratuidade de justiça apenas para os autores Benedito Roberto Meira, Maria Madalena d…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

DIÁRIO OFICIAL11/07/2019

Remetido ao DJE Relação: 0061/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1055/1056: Os sistemas BacenJud, Infojud e RenaJud foram todos utilizados de três meses para esta data e não houve a localização de bens passíveis de constr…

Remetido ao DJE Relação: 0061/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1055/1056: Os sistemas BacenJud, Infojud e RenaJud foram todos utilizados de três meses para esta data e não houve a localização de bens passíveis de constriçã…

DIÁRIO OFICIAL27/04/2017

Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando que fora negado provimento ao recurso de agravo de instrumento, retire-se o processo da suspensão.Defiro a gratuidade de justiça apenas para os autor…

Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando que fora negado provimento ao recurso de agravo de instrumento, retire-se o processo da suspensão.Defiro a gratuidade de justiça apenas para os autores …

JURISPRUDÊNCIA16/04/2015

Remetido ao DJE Relação: 0065/2015 Teor do ato: Vistos. Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mín…

Remetido ao DJE Relação: 0065/2015 Teor do ato: Vistos. Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mínimo…

JURISPRUDÊNCIA10/04/2015

Decisão Vistos. Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mínimos, diante da vigência da Lei nº 12.15…

Decisão Vistos. Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mínimos, diante da vigência da Lei nº 12.153/0…