JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA26/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5441/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.848/16.854: última decisão. Fls. 16.864/16.865 (Simone Faria Xavier): Pedido de retificação da última decisão, em razão de erro material. Verifico a exis…
Remetido ao DJE Relação: 5441/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.848/16.854: última decisão. Fls. 16.864/16.865 (Simone Faria Xavier): Pedido de retificação da última decisão, em razão de erro material. Verifico a existên…
JURISPRUDÊNCIA10/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5249/2025 Teor do ato: 1. Apresentação de dados bancários e MLEs Ciência à Administradora Judicial. Aguarde-se a ordem de pagamento. 2. Expedição de MLE para pagamento das custas iniciais do c…
Remetido ao DJE Relação: 5249/2025 Teor do ato: 1. Apresentação de dados bancários e MLEs Ciência à Administradora Judicial. Aguarde-se a ordem de pagamento. 2. Expedição de MLE para pagamento das custas iniciais do cump…
JURISPRUDÊNCIA22/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1490/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Há pedido de liminar para retificação de ofício ao Banco do Brasil, em razão de notícia de cessão de crédito de um dos credores trabalhist…
Remetido ao DJE Relação: 1490/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Há pedido de liminar para retificação de ofício ao Banco do Brasil, em razão de notícia de cessão de crédito de um dos credores trabalhistas.…
JURISPRUDÊNCIA29/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4717/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.555/16.556: última decisão. Fl. 16.570: Juntada de cópia de decisão do Agravo de Instrumento que denegou o efeito suspensivo. Ciência às partes. Fls. 16.…
Remetido ao DJE Relação: 4717/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.555/16.556: última decisão. Fl. 16.570: Juntada de cópia de decisão do Agravo de Instrumento que denegou o efeito suspensivo. Ciência às partes. Fls. 16.573…
JURISPRUDÊNCIA18/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 4028/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.351 - 16.353: última decisão. Fls. 16366 - 16367 (Alceu Malossi Júnior): Informação de cessão de crédito. Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 16…
Remetido ao DJE Relação: 4028/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.351 - 16.353: última decisão. Fls. 16366 - 16367 (Alceu Malossi Júnior): Informação de cessão de crédito. Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 16373…
JURISPRUDÊNCIA09/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4430/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.487/16.488: última decisão. Fl. 16.501 (Ministério Público): Requer esclarecimentos da Administradora Judicial acerca da possibilidade do pagamento integ…
Remetido ao DJE Relação: 4430/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.487/16.488: última decisão. Fl. 16.501 (Ministério Público): Requer esclarecimentos da Administradora Judicial acerca da possibilidade do pagamento integral…
JURISPRUDÊNCIA08/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 3872/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.317/16.318: última decisão. Fls. 16.330/16.331 (Ministério Público): Manifestação por meio da qual: (i) exara ciência; (ii) requer a intimação da Adminis…
Remetido ao DJE Relação: 3872/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.317/16.318: última decisão. Fls. 16.330/16.331 (Ministério Público): Manifestação por meio da qual: (i) exara ciência; (ii) requer a intimação da Administra…
JURISPRUDÊNCIA07/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0836/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 13.899 - 13.900: última decisão. Fl. 13.905 (Ministério Público): Requerimento de homologação e ciência aos c…
Remetido ao DJE Relação: 0836/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 13.899 - 13.900: última decisão. Fl. 13.905 (Ministério Público): Requerimento de homologação e ciência aos cred…
JURISPRUDÊNCIA03/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 2617/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.633/13.636: última decisão. 1. Fls. 13.647 (Ministério Público): Ciente. Homologo os Termos de Cessão de Crédito apresentados às fls. 13.427/13.436. Proc…
Remetido ao DJE Relação: 2617/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.633/13.636: última decisão. 1. Fls. 13.647 (Ministério Público): Ciente. Homologo os Termos de Cessão de Crédito apresentados às fls. 13.427/13.436. Proceda…
JURISPRUDÊNCIA06/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 1865/2024 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: Informe se encaminhou a decisão ofício de fls. 13633/13636, juntamente com cópia das guias de fls. 13.589, fls. 13.599 e fls.…
Remetido ao DJE Relação: 1865/2024 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: Informe se encaminhou a decisão ofício de fls. 13633/13636, juntamente com cópia das guias de fls. 13.589, fls. 13.599 e fls. 13…
DIÁRIO OFICIAL09/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0171/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.506/12.508: Última decisão. 1. Fls. 12.513/12.519; Fls. 12.541/12.547 e Fls. 12.548/12.549 (Ofícios): diante dos ofícios das Vara das Execuções Fiscais, …
Remetido ao DJE Relação: 0171/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.506/12.508: Última decisão. 1. Fls. 12.513/12.519; Fls. 12.541/12.547 e Fls. 12.548/12.549 (Ofícios): diante dos ofícios das Vara das Execuções Fiscais, lev…
JURISPRUDÊNCIA29/07/2022
Remetido ao DJE Relação: 0708/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.370: Última decisão. 1. Fls. 12.378/12.380 e 12.396/12.400 (Benjamin de Castro Monteiro): Diante da apresentação dos documentos pelo credor, diga a Admin…
Remetido ao DJE Relação: 0708/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.370: Última decisão. 1. Fls. 12.378/12.380 e 12.396/12.400 (Benjamin de Castro Monteiro): Diante da apresentação dos documentos pelo credor, diga a Administ…
JURISPRUDÊNCIA14/02/2022
Remetido ao DJE Relação: 0101/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.261/12.263: Última decisão. Fls. 12.244/12.250 (Benjamin de Castro Monteiro): Apresente o peticionante a certidão de habilitação de crédito e demais info…
Remetido ao DJE Relação: 0101/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.261/12.263: Última decisão. Fls. 12.244/12.250 (Benjamin de Castro Monteiro): Apresente o peticionante a certidão de habilitação de crédito e demais informa…
JURISPRUDÊNCIA01/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1592/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se deliberação acerca do requerimento de efeito suspen…
Remetido ao DJE Relação: 1592/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se deliberação acerca do requerimento de efeito suspensiv…
JURISPRUDÊNCIA12/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.024/17.025: última decisão. Fls. 17.026/17.032 (Administradora Judicial e Fema Administração de Bens Próprios Ltda): Manifestação por meio da qual (i) in…
Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.024/17.025: última decisão. Fls. 17.026/17.032 (Administradora Judicial e Fema Administração de Bens Próprios Ltda): Manifestação por meio da qual (i) infor…
JURISPRUDÊNCIA12/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.912/16.913: última decisão. Fls. 16.915, 16.924/16.925, 16.926, 16.928, 16.977/16.978, 16.989, 16.990/16.991, 17.014/17.015, 17.018/17.019: Manifestações…
Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.912/16.913: última decisão. Fls. 16.915, 16.924/16.925, 16.926, 16.928, 16.977/16.978, 16.989, 16.990/16.991, 17.014/17.015, 17.018/17.019: Manifestações po…
DIÁRIO OFICIAL27/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 4209/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.351/16.353 e 16.378/16.379: últimas decisões. Fls. 16.381/16.390 e 16.484/16.485 (Administradora Judicial): Manifestação, na qual (i) atesta a regularida…
Remetido ao DJE Relação: 4209/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.351/16.353 e 16.378/16.379: últimas decisões. Fls. 16.381/16.390 e 16.484/16.485 (Administradora Judicial): Manifestação, na qual (i) atesta a regularidade …
DIÁRIO OFICIAL23/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 3462/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.346/15.347 e 16.223/16.224: últimas decisões. Fls. 15.570/15.572, 15.612/15.622 e 16.234/16.238 (José Marna): Manifestação na qual impugna o quadro geral…
Remetido ao DJE Relação: 3462/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.346/15.347 e 16.223/16.224: últimas decisões. Fls. 15.570/15.572, 15.612/15.622 e 16.234/16.238 (José Marna): Manifestação na qual impugna o quadro geral de…
JURISPRUDÊNCIA04/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 3061/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.346/15.347: última decisão. Fls. 15.348/15.349 (Nilton Massih): Informação de dados bancários. Ciência à Administradora Judicial. Fl. 15.495 (Administrad…
Remetido ao DJE Relação: 3061/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.346/15.347: última decisão. Fls. 15.348/15.349 (Nilton Massih): Informação de dados bancários. Ciência à Administradora Judicial. Fl. 15.495 (Administradora…
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