JURISPRUDÊNCIA29/07/2015
Remetido ao DJE Relação: 0447/2015 Teor do ato: Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2015 Teor do ato: Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se …
JURISPRUDÊNCIA15/09/2014
Decisão Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se à analise da pertinência da pretensão…
Decisão Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se à analise da pertinência da pretensão de…
DIÁRIO OFICIAL11/11/2019
Remetido ao DJE Relação: 0365/2019 Teor do ato: Vistos. Não havendo litisconsórcio passivo necessário entre a ré e a Caixa Econômica Federal, é da Justiça Estadual a competência para o julgamento feito. Nesse sentido,…
Remetido ao DJE Relação: 0365/2019 Teor do ato: Vistos. Não havendo litisconsórcio passivo necessário entre a ré e a Caixa Econômica Federal, é da Justiça Estadual a competência para o julgamento feito. Nesse sentido, me…
JURISPRUDÊNCIA08/11/2019
Decisão Vistos. Não havendo litisconsórcio passivo necessário entre a ré e a Caixa Econômica Federal, é da Justiça Estadual a competência para o julgamento feito. Nesse sentido, menciono: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO …
Decisão Vistos. Não havendo litisconsórcio passivo necessário entre a ré e a Caixa Econômica Federal, é da Justiça Estadual a competência para o julgamento feito. Nesse sentido, menciono: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REG…
JURISPRUDÊNCIA08/08/2017
Remetido ao DJE Relação: 0611/2017 Teor do ato: MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, todos qualificados nos autos, ajuizaram ação de indenização securitária contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e OUTRA, também q…
Remetido ao DJE Relação: 0611/2017 Teor do ato: MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, todos qualificados nos autos, ajuizaram ação de indenização securitária contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e OUTRA, também qual…
JURISPRUDÊNCIA29/05/2017
Decisão MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, todos qualificados nos autos, ajuizaram ação de indenização securitária contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e OUTRA, também qualificada nos autos, objetivando a cond…
Decisão MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, todos qualificados nos autos, ajuizaram ação de indenização securitária contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e OUTRA, também qualificada nos autos, objetivando a condena…
JURISPRUDÊNCIA27/11/2018
Remetido ao DJE Relação: 0971/2018 Teor do ato: Vistos. CAIXA SEGURADORA S/A ingressou com Embargos de Declaração nos autos da "Ação indenizatória" movida por MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, igualmente qualificados, em…
Remetido ao DJE Relação: 0971/2018 Teor do ato: Vistos. CAIXA SEGURADORA S/A ingressou com Embargos de Declaração nos autos da "Ação indenizatória" movida por MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, igualmente qualificados, em re…
JURISPRUDÊNCIA19/11/2018
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. CAIXA SEGURADORA S/A ingressou com Embargos de Declaração nos autos da "Ação indenizatória" movida por MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, igualmente qualificados, em relação à …
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. CAIXA SEGURADORA S/A ingressou com Embargos de Declaração nos autos da "Ação indenizatória" movida por MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, igualmente qualificados, em relação à sen…