JURISPRUDÊNCIA24/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0563/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23611/23617: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 23564/23576, fls. 23577/23597, fls. 23618/23664, fls. 22116/22266, fls. 23750/23760, fls. 23761/2423…
Remetido ao DJE Relação: 0563/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23611/23617: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 23564/23576, fls. 23577/23597, fls. 23618/23664, fls. 22116/22266, fls. 23750/23760, fls. 23761/24233, …
JURISPRUDÊNCIA22/04/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 23611/23617: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 23564/23576, fls. 23577/23597, fls. 23618/23664, fls. 22116/22266, fls. 23750/23760, fls. 23761/24233, …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 23611/23617: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 23564/23576, fls. 23577/23597, fls. 23618/23664, fls. 22116/22266, fls. 23750/23760, fls. 23761/24233, fls…
JURISPRUDÊNCIA12/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Fl. 50455: última decisão. Fls. 50536-50548 (AJ opina pela intimação dos credores e demais interessados para ciência do conteúdo da Reunião de Credores, realizada em 27 …
Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Fl. 50455: última decisão. Fls. 50536-50548 (AJ opina pela intimação dos credores e demais interessados para ciência do conteúdo da Reunião de Credores, realizada em 27 de …
JURISPRUDÊNCIA12/12/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 50455: última decisão. Fls. 50536-50548 (AJ opina pela intimação dos credores e demais interessados para ciência do conteúdo da Reunião de Credores, realizada em 27 de …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 50455: última decisão. Fls. 50536-50548 (AJ opina pela intimação dos credores e demais interessados para ciência do conteúdo da Reunião de Credores, realizada em 27 de out…
JURISPRUDÊNCIA14/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração d…
Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…
JURISPRUDÊNCIA13/04/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de fato…
JURISPRUDÊNCIA18/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0384/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 21125/21127: último pronunciamento judicial. 1. Fls. 21128/21147; fls. 21148/21165; fls. 21166/21289; fls. 21293/21305; fls. 21306/21418; fls. 21421/21501; …
Remetido ao DJE Relação: 0384/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 21125/21127: último pronunciamento judicial. 1. Fls. 21128/21147; fls. 21148/21165; fls. 21166/21289; fls. 21293/21305; fls. 21306/21418; fls. 21421/21501; fls…
JURISPRUDÊNCIA17/03/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 21125/21127: último pronunciamento judicial. 1. Fls. 21128/21147; fls. 21148/21165; fls. 21166/21289; fls. 21293/21305; fls. 21306/21418; fls. 21421/21501; fls…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 21125/21127: último pronunciamento judicial. 1. Fls. 21128/21147; fls. 21148/21165; fls. 21166/21289; fls. 21293/21305; fls. 21306/21418; fls. 21421/21501; fls. 2…
JURISPRUDÊNCIA03/09/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 41885: Última decisão. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA E OUTROS (fls. 40480/40866), USINA SÃO FRANCISCO S.A. (fls.4…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 41885: Última decisão. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA E OUTROS (fls. 40480/40866), USINA SÃO FRANCISCO S.A. (fls.4089…
JURISPRUDÊNCIA10/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 1480/2024 Teor do ato: Fl. 41885: Última decisão. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA E OUTROS (fls. 40480/40866), USINA SÃO FRANCISCO S.A. (fl…
Remetido ao DJE Relação: 1480/2024 Teor do ato: Fl. 41885: Última decisão. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA E OUTROS (fls. 40480/40866), USINA SÃO FRANCISCO S.A. (fls.4…