JURISPRUDÊNCIA19/11/2013
Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 19/11/2013 (fls. 3392/3399 dos autos): "2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES - PRAZO 15 DIAS (ARTIGO 52, § 1º DA LEI 11.…
Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 19/11/2013 (fls. 3392/3399 dos autos): "2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES - PRAZO 15 DIAS (ARTIGO 52, § 1º DA LEI 11.101…
JURISPRUDÊNCIA13/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 1777/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica ajuizado pelas Massas Falidas de CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA., COMPANHIA BRASIL…
Remetido ao DJE Relação: 1777/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica ajuizado pelas Massas Falidas de CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA., COMPANHIA BRASILEIR…
JURISPRUDÊNCIA09/11/2023
Decretada a Falência Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica ajuizado pelas Massas Falidas de CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES CIBRACO…
Decretada a Falência Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica ajuizado pelas Massas Falidas de CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES CIBRACON, …
JURISPRUDÊNCIA21/07/2021
Decisão Vistos. Trata-se de incidente ajuizado pelas Massas Falidas de CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES CIBRACON, AMÂNCIO DE CARVALHO INCORPORAÇÃO SPE LTDA., FRANCO INCO…
Decisão Vistos. Trata-se de incidente ajuizado pelas Massas Falidas de CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES CIBRACON, AMÂNCIO DE CARVALHO INCORPORAÇÃO SPE LTDA., FRANCO INCORPO…
JURISPRUDÊNCIA22/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0772/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente ajuizado pelas Massas Falidas de CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES CIBRACON, AMÂNCIO DE CARV…
Remetido ao DJE Relação: 0772/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente ajuizado pelas Massas Falidas de CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES CIBRACON, AMÂNCIO DE CARVALH…
JURISPRUDÊNCIA04/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 1525/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se, na origem, de ação de rescisão contratual cumulada com cobrança e reintegração de posse movida por CRAM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., em face de Jaime …
Remetido ao DJE Relação: 1525/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se, na origem, de ação de rescisão contratual cumulada com cobrança e reintegração de posse movida por CRAM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., em face de Jaime Ser…
JURISPRUDÊNCIA03/07/2024
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se, na origem, de ação de rescisão contratual cumulada com cobrança e reintegração de posse movida por CRAM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., em face de Jaime Serebrenic, d…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se, na origem, de ação de rescisão contratual cumulada com cobrança e reintegração de posse movida por CRAM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., em face de Jaime Serebrenic, dist…
JURISPRUDÊNCIA08/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0745/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se, na origem, de ação de execução de título extrajudicial movida por LAERCIO LUIZ LUONGO, em face da Construtora Atlântica, distribuída livremente à 36ª V…
Remetido ao DJE Relação: 0745/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se, na origem, de ação de execução de título extrajudicial movida por LAERCIO LUIZ LUONGO, em face da Construtora Atlântica, distribuída livremente à 36ª Vara…
JURISPRUDÊNCIA03/04/2024
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se, na origem, de ação de execução de título extrajudicial movida por LAERCIO LUIZ LUONGO, em face da Construtora Atlântica, distribuída livremente à 36ª Vara Cível do Foro Ce…
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se, na origem, de ação de execução de título extrajudicial movida por LAERCIO LUIZ LUONGO, em face da Construtora Atlântica, distribuída livremente à 36ª Vara Cível do Foro Centr…
JURISPRUDÊNCIA05/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0727/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se, na origem, de ação de obrigação de fazer, cumulada com anulação de hipoteca, movida por PÉRCIO LOWENTHAL, em face da Construtora Atlântica, distribuída…
Remetido ao DJE Relação: 0727/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se, na origem, de ação de obrigação de fazer, cumulada com anulação de hipoteca, movida por PÉRCIO LOWENTHAL, em face da Construtora Atlântica, distribuída li…
JURISPRUDÊNCIA03/04/2024
Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se, na origem, de ação de obrigação de fazer, cumulada com anulação de hipoteca, movida por PÉRCIO LOWENTHAL, em face da Construtora Atlântica, distribuída livremente à 33ª Vara…
Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se, na origem, de ação de obrigação de fazer, cumulada com anulação de hipoteca, movida por PÉRCIO LOWENTHAL, em face da Construtora Atlântica, distribuída livremente à 33ª Vara Cí…
JURISPRUDÊNCIA29/09/2017
Julgada improcedente a ação Vistos. Sérgio Haddad Delalamo, qualificado nos autos, maneja a presente Ação, com trâmite sob as regras de Procedimento Comum, em face de Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda., Compa…
Julgada improcedente a ação Vistos. Sérgio Haddad Delalamo, qualificado nos autos, maneja a presente Ação, com trâmite sob as regras de Procedimento Comum, em face de Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda., Companhi…
JURISPRUDÊNCIA29/11/2019
Remetido ao DJE Relação: 0848/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação declaratória ajuizada por MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA ATLÂNTICA LTDA e outros em face de EXACT ZABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e outros, pleit…
Remetido ao DJE Relação: 0848/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação declaratória ajuizada por MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA ATLÂNTICA LTDA e outros em face de EXACT ZABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e outros, pleitean…
JURISPRUDÊNCIA27/11/2019
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação declaratória ajuizada por MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA ATLÂNTICA LTDA e outros em face de EXACT ZABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e outros, pleiteando a decla…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação declaratória ajuizada por MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA ATLÂNTICA LTDA e outros em face de EXACT ZABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e outros, pleiteando a declaraç…
DIÁRIO OFICIAL04/11/2015
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…
DIÁRIO OFICIAL29/10/2015
Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…
Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…
JURISPRUDÊNCIA03/10/2017
Remetido ao DJE Relação: 0388/2017 Teor do ato: Vistos. Sérgio Haddad Delalamo, qualificado nos autos, maneja a presente Ação, com trâmite sob as regras de Procedimento Comum, em face de Construtora e Incorporadora At…
Remetido ao DJE Relação: 0388/2017 Teor do ato: Vistos. Sérgio Haddad Delalamo, qualificado nos autos, maneja a presente Ação, com trâmite sob as regras de Procedimento Comum, em face de Construtora e Incorporadora Atlân…
JURISPRUDÊNCIA18/08/2020
Decisão Unidade 22 do Empreendimento Cubatão Vistos. Trata-se, na origem, de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS apresentada por CARLOS ENESCU …
Decisão Unidade 22 do Empreendimento Cubatão Vistos. Trata-se, na origem, de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS apresentada por CARLOS ENESCU em …
JURISPRUDÊNCIA01/10/2020
Remetido ao DJE Relação: 1036/2020 Teor do ato: Unidade 22 do Empreendimento Cubatão Vistos. Trata-se, na origem, de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDA…
Remetido ao DJE Relação: 1036/2020 Teor do ato: Unidade 22 do Empreendimento Cubatão Vistos. Trata-se, na origem, de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E…
JURISPRUDÊNCIA16/07/2018
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO movida por ROSANO BALDI contra MASSA FALIDA DO GRUPO ATLÂNTICA (incluindo a CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA.)…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO movida por ROSANO BALDI contra MASSA FALIDA DO GRUPO ATLÂNTICA (incluindo a CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA.). I…
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