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Consulta por: “Diretor do Departamento de Despesa Pessoal do Estado de São Paulo”

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DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2015

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2013

Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim,…

Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim, Gi…

JURISPRUDÊNCIA06/03/2013

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes …

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Lan…

JURISPRUDÊNCIA28/04/2009

Aguardando Publicação Relação: 0618/2009 Teor do ato: 32/08: Vistos, etc. A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP, qualificada nos autos, impetra o presente mandado de se…

Aguardando Publicação Relação: 0618/2009 Teor do ato: 32/08: Vistos, etc. A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP, qualificada nos autos, impetra o presente mandado de segur…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2009

Ato Ordinatório - Intimação 32/08: Vistos, etc. A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP, qualificada nos autos, impetra o presente mandado de segurança em face do ato do …

Ato Ordinatório - Intimação 32/08: Vistos, etc. A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP, qualificada nos autos, impetra o presente mandado de segurança em face do ato do DIR…

JURISPRUDÊNCIA14/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas R…

Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repetit…

JURISPRUDÊNCIA09/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálcu…

Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…

JURISPRUDÊNCIA08/05/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Re…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo a…

Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo admi…

JURISPRUDÊNCIA13/08/2025

Decretada a Falência Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo administrador é o Sr. Eduard…

Decretada a Falência Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo administrador é o Sr. Eduardo R…

JURISPRUDÊNCIA13/09/2018

Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em v…

Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virt…

JURISPRUDÊNCIA12/09/2018

Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e de…

Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e desvi…

JURISPRUDÊNCIA08/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0634/2024 Teor do ato: Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada ex…

Remetido ao DJE Relação: 0634/2024 Teor do ato: Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execu…

JURISPRUDÊNCIA07/08/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execu…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execução…

JURISPRUDÊNCIA03/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0200/2024 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita juntem os exequentes, cada qual, cópia do último holerite. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo…

Remetido ao DJE Relação: 0200/2024 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita juntem os exequentes, cada qual, cópia do último holerite. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-pa…

JURISPRUDÊNCIA02/04/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita juntem os exequentes, cada qual, cópia do último holerite. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-pa…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita juntem os exequentes, cada qual, cópia do último holerite. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-parad…

JURISPRUDÊNCIA14/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0159/2024 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita junte o exequente cópia do último holerite. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0…

Remetido ao DJE Relação: 0159/2024 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita junte o exequente cópia do último holerite. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026…

JURISPRUDÊNCIA13/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0156/2024 Teor do ato: Vistos. Recolha o exequente, em 15 dias, a taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), sob pena de extinção. Providencie, ainda, a adequada instrução…

Remetido ao DJE Relação: 0156/2024 Teor do ato: Vistos. Recolha o exequente, em 15 dias, a taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), sob pena de extinção. Providencie, ainda, a adequada instrução do…