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Consulta por: “Dulcineia de Aguiar”

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DIÁRIO OFICIAL11/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0475/2025 Teor do ato: Fls. 9605/9609: Manifeste-se o Síndico no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Dulcineia Leme Rodrigues (OAB 82236/SP), Nelson Leme Goncalves Filho (OAB 60423/SP), ROBE…

Remetido ao DJE Relação: 0475/2025 Teor do ato: Fls. 9605/9609: Manifeste-se o Síndico no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Dulcineia Leme Rodrigues (OAB 82236/SP), Nelson Leme Goncalves Filho (OAB 60423/SP), ROBERTO…

JURISPRUDÊNCIA20/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1397/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 8641/8644: Última decisão determinado diversas providências, em especial: expedição da Carta de Arrematação em favor de Vilson Alves Feitoza; Retific…

Remetido ao DJE Relação: 1397/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 8641/8644: Última decisão determinado diversas providências, em especial: expedição da Carta de Arrematação em favor de Vilson Alves Feitoza; Retificaçã…

JURISPRUDÊNCIA26/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0598/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.550/9.555: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou à equipe de gabinete que pesquisasse endereços atualizados do ex-sócio José Calazans Res…

Remetido ao DJE Relação: 0598/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.550/9.555: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou à equipe de gabinete que pesquisasse endereços atualizados do ex-sócio José Calazans Resend…

JURISPRUDÊNCIA19/01/2022

Remetido ao DJE Relação: 0019/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 7.977/9.979: Decisão determinando diversas providências. Fls. 7.980/7.982: Ato para intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ciente. Fls. 7.98…

Remetido ao DJE Relação: 0019/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 7.977/9.979: Decisão determinando diversas providências. Fls. 7.980/7.982: Ato para intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ciente. Fls. 7.985/7…

JURISPRUDÊNCIA04/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0254/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão em fls. 8836/8838, que determinou, entre outras providências, a manifestação da sindicância; deferiu pedido para restituição do valor pago …

Remetido ao DJE Relação: 0254/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão em fls. 8836/8838, que determinou, entre outras providências, a manifestação da sindicância; deferiu pedido para restituição do valor pago pel…

JURISPRUDÊNCIA30/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0934/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 8380/8383: Decisão que indeferiu petitório do Município de São Paulo e determinou que este, querendo, deve habilitar crédito a partir de incidente apartado, …

Remetido ao DJE Relação: 0934/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 8380/8383: Decisão que indeferiu petitório do Município de São Paulo e determinou que este, querendo, deve habilitar crédito a partir de incidente apartado, con…

JURISPRUDÊNCIA19/07/2022

Remetido ao DJE Relação: 0410/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8217/8220: Me parece que assiste razão aos embargantes. Contudo, este Juízo em decisão acatou o exposto pelo nobre Síndico em fls. 8152/8157. Desta feita, p…

Remetido ao DJE Relação: 0410/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8217/8220: Me parece que assiste razão aos embargantes. Contudo, este Juízo em decisão acatou o exposto pelo nobre Síndico em fls. 8152/8157. Desta feita, para…

JURISPRUDÊNCIA28/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0458/2020 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle interno a última decisão exarada às fls. 7.481. Fls. 7.463: Cuida-se de petição formulada por Carmen Raquel Ferraz Borsoi, requerendo expediç…

Remetido ao DJE Relação: 0458/2020 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle interno a última decisão exarada às fls. 7.481. Fls. 7.463: Cuida-se de petição formulada por Carmen Raquel Ferraz Borsoi, requerendo expedição …

DIÁRIO OFICIAL17/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1358/2026 Teor do ato: Fls. 9961/9962: carta de arrematação em favor de CÁSSIO BENEDITO DELGADO disponível para encaminhamento pelo interessado. Nada Mais. Advogados(s): Osny Azevedo Filho (OA…

Remetido ao DJE Relação: 1358/2026 Teor do ato: Fls. 9961/9962: carta de arrematação em favor de CÁSSIO BENEDITO DELGADO disponível para encaminhamento pelo interessado. Nada Mais. Advogados(s): Osny Azevedo Filho (OAB 8…

DIÁRIO OFICIAL12/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1048/2026 Teor do ato: A fim de expedir carta de arrematação determinada às fls. 9739 item 5.2 e às fls. 9932, comprove o arrematante CASSIO BENEDITO DELGADO (fls. 9724/9725) o recolhimento de…

Remetido ao DJE Relação: 1048/2026 Teor do ato: A fim de expedir carta de arrematação determinada às fls. 9739 item 5.2 e às fls. 9932, comprove o arrematante CASSIO BENEDITO DELGADO (fls. 9724/9725) o recolhimento de cu…

JURISPRUDÊNCIA26/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arrem…

Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arremata…

JURISPRUDÊNCIA11/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 1783/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9133/9135: último pronunciamento judicial que: (i) determinou a expedição de mandado de imissão na posse; (ii) determinou expedição de ofício ao ONR para…

Remetido ao DJE Relação: 1783/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9133/9135: último pronunciamento judicial que: (i) determinou a expedição de mandado de imissão na posse; (ii) determinou expedição de ofício ao ONR para ob…

JURISPRUDÊNCIA02/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 1140/2024 Teor do ato: Fls. 9177/9179: Apresente Derli Beti Futema, no prazo de 5 (cinco) dias, o formulário MLE, nos termos do item 10 da decisão de fls. 9133/9135. Advogados(s): Spencer Alve…

Remetido ao DJE Relação: 1140/2024 Teor do ato: Fls. 9177/9179: Apresente Derli Beti Futema, no prazo de 5 (cinco) dias, o formulário MLE, nos termos do item 10 da decisão de fls. 9133/9135. Advogados(s): Spencer Alves C…

JURISPRUDÊNCIA23/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0487/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 9037/9039: Decisão que determinou à z. Serventia que proceda ao necessário no tocante ao pagamento de DERLI BETI FUTEMA; determinou o aguarde da fase…

Remetido ao DJE Relação: 0487/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 9037/9039: Decisão que determinou à z. Serventia que proceda ao necessário no tocante ao pagamento de DERLI BETI FUTEMA; determinou o aguarde da fase de…

JURISPRUDÊNCIA20/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 1526/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 8707/8709: Última decisão, rejeitando os Embargos de Declaração de Antonie Antoine Abdul Massih Abd e Outros; determinação de abertura de vista dos a…

Remetido ao DJE Relação: 1526/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 8707/8709: Última decisão, rejeitando os Embargos de Declaração de Antonie Antoine Abdul Massih Abd e Outros; determinação de abertura de vista dos auto…

JURISPRUDÊNCIA11/07/2022

Remetido ao DJE Relação: 0388/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto, para controle interno, a última decisão exarada às fls. 8095/8097, na qual foram deferidos pedidos de fls. 8017/8018 e 8076/8077. Fls. 8101/8102: FERNANDO…

Remetido ao DJE Relação: 0388/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto, para controle interno, a última decisão exarada às fls. 8095/8097, na qual foram deferidos pedidos de fls. 8017/8018 e 8076/8077. Fls. 8101/8102: FERNANDO JO…

DIÁRIO OFICIAL23/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0474/2021 Teor do ato: EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO e intimação na FALÊNCIA DE GTO GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.492.384/0001-64, GTO - COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, …

Remetido ao DJE Relação: 0474/2021 Teor do ato: EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO e intimação na FALÊNCIA DE GTO GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.492.384/0001-64, GTO - COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, ins…

DIÁRIO OFICIAL30/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 0422/2021 Teor do ato: Decido. 1 Indefiro o pedido da Municipalidade de São Paulo de fls. 7.942/7.949, para a reserva de valores para o pagamento de débitos tributários, acolhendo, pois, a man…

Remetido ao DJE Relação: 0422/2021 Teor do ato: Decido. 1 Indefiro o pedido da Municipalidade de São Paulo de fls. 7.942/7.949, para a reserva de valores para o pagamento de débitos tributários, acolhendo, pois, a manife…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 0307/2021 Teor do ato: Decido. Ante a manifestação do Síndico de fls. 7.925/7.928 e Cota do Parquet de fls. 7.932, defiro o pedido de fls. 7.714/7.715, para determinar a expedição de Alvará ao…

Remetido ao DJE Relação: 0307/2021 Teor do ato: Decido. Ante a manifestação do Síndico de fls. 7.925/7.928 e Cota do Parquet de fls. 7.932, defiro o pedido de fls. 7.714/7.715, para determinar a expedição de Alvará ao Ca…

JURISPRUDÊNCIA20/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0263/2021 Teor do ato: Decido. 1 Por primeiro, em apreciação à manifestação do Síndico de fls. 7.679/7.681 e Cota de Fls. 7.707, indefiro o pedido de habilitação de crédito formulado por Condo…

Remetido ao DJE Relação: 0263/2021 Teor do ato: Decido. 1 Por primeiro, em apreciação à manifestação do Síndico de fls. 7.679/7.681 e Cota de Fls. 7.707, indefiro o pedido de habilitação de crédito formulado por Condomín…