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Consulta por: “EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A”
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Remetido ao DJE Relação: 0226/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação de Regresso ajuizada por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS contra EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., objetivando a condenação da re…
Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de Ação de Regresso ajuizada por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS contra EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., objetivando a condenação da requerida reembolso da i…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço dos …
Remetido ao DJE Relação: 0554/2018 Teor do ato: Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. C…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço dos emba…
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO, proposta por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A. em face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - EDP SP. A autora alega …
Remetido ao DJE Relação: 0977/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO, proposta por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A. em face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - EDP…
Julgada Procedente a Ação Vistos. PALOMA SILVA GAMA ajuizou a presente Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência em face de EDP SÃO PAULO DIST…
Remetido ao DJE Relação: 2140/2025 Teor do ato: Vistos. PALOMA SILVA GAMA ajuizou a presente Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência em face…
Remetido ao DJE Relação: 1623/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1336/1340: EDP SP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. apresentou impugnação requerendo a extinção do cumprimento de sentença, em razão: (i) da necessidade a…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1336/1340: EDP SP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. apresentou impugnação requerendo a extinção do cumprimento de sentença, em razão: (i) da necessidade ajui…
Decisão Vistos.Trata-se de ação pelo rito ordinário proposta por EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A em face de Estado de São Paulo, em que se narra ser concessionário de serviço público de energia elétrica e foi l…
Remetido ao DJE Relação: 0365/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação pelo rito ordinário proposta por EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A em face de Estado de São Paulo, em que se narra ser concessionário de ser…
Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LEANDRO MANUEL REIS VELLOSO em face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, para condenar a ré: 1…
Julgada Procedente em Parte a Ação ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LEANDRO MANUEL REIS VELLOSO em face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, para condenar a ré: 1) a remover o…
Remetido ao DJE Relação: 0227/2019 Teor do ato: Providenciar o autor taxa postal no valor de R$21,20 no código 120-1 para intimação da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, conforme determinação de fls. 6787. Advoga…
Remetido ao DJE Relação: 0010/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por PABLO DE OLIVEIRA LIMA contra EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A para o fim de…
Julgada Procedente em Parte a Ação ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por PABLO DE OLIVEIRA LIMA contra EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A para o fim de condenar a r…
Remetido ao DJE Relação: 0276/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 188-194: Manifeste-se o(a) advogado(a) de defesa em relação aos documentos juntados pela empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.. Dê-se ciência ao M…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 188-194: Manifeste-se o(a) advogado(a) de defesa em relação aos documentos juntados pela empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.. Dê-se ciência ao Ministério …
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