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Consulta por: “Eduardo da Silva Felix”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA28/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arr…

Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arreca…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…

JURISPRUDÊNCIA12/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0043/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 17095/17098: Decisão que determinou a reserva de crédito em favor de CLEIA ELIZABETH ZANIN e FATIMA CIVOLANI DE GENARO, até a elaboração da próxima c…

Remetido ao DJE Relação: 0043/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 17095/17098: Decisão que determinou a reserva de crédito em favor de CLEIA ELIZABETH ZANIN e FATIMA CIVOLANI DE GENARO, até a elaboração da próxima cont…

JURISPRUDÊNCIA13/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o cre…

Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0374/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 17145/17147: Decisão que determinou intimação do leiloeiro para a apresentação de auto de leilão do imóvel de Mirandópolis/SP; deferiu a inclusão de …

Remetido ao DJE Relação: 0374/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 17145/17147: Decisão que determinou intimação do leiloeiro para a apresentação de auto de leilão do imóvel de Mirandópolis/SP; deferiu a inclusão de Man…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguard…

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …

JURISPRUDÊNCIA18/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…

JURISPRUDÊNCIA19/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1939/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fls. 16974/16975, na qual se determinou a intimação do Município de São Paulo, de Advocacia Correia e Associados, e de CLEIA ELIZABETH Z…

Remetido ao DJE Relação: 1939/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fls. 16974/16975, na qual se determinou a intimação do Município de São Paulo, de Advocacia Correia e Associados, e de CLEIA ELIZABETH ZANI…

JURISPRUDÊNCIA05/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz …

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz Edu…

DIÁRIO OFICIAL20/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3…

Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3079…

DIÁRIO OFICIAL12/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1732/2026 Teor do ato: Fls. 17920/17922: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Eduardo Rodrigues Arruda (OAB 8366…

Remetido ao DJE Relação: 1732/2026 Teor do ato: Fls. 17920/17922: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Eduardo Rodrigues Arruda (OAB 83660/S…

JURISPRUDÊNCIA12/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17635/17641: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico a anotação da reserva de valores referente ao incidente da Fazenda Nacional; (…

Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17635/17641: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico a anotação da reserva de valores referente ao incidente da Fazenda Nacional; (ii)…

JURISPRUDÊNCIA15/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimaçã…

Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimação d…

JURISPRUDÊNCIA17/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1795/2026 Teor do ato: Fls. 21672/21673: Última decisão Fls. 21674/21675 (IOX Securitizadora S/A): Requer a juntada de procuração. Ao cartório para as devidas anotações. Fls. 21691 (Dora Plat …

Remetido ao DJE Relação: 1795/2026 Teor do ato: Fls. 21672/21673: Última decisão Fls. 21674/21675 (IOX Securitizadora S/A): Requer a juntada de procuração. Ao cartório para as devidas anotações. Fls. 21691 (Dora Plat - L…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0583/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão às fls. 17194/17196 que determinou que o síndico se manifeste, em um prazo de 15 dias, sobre as impugnações apresentadas à conta de liquida…

Remetido ao DJE Relação: 0583/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão às fls. 17194/17196 que determinou que o síndico se manifeste, em um prazo de 15 dias, sobre as impugnações apresentadas à conta de liquidação…

JURISPRUDÊNCIA06/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1504/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17791/17792: último pronunciamento judicial, que (i) determinou que aguarde-se a resolução do incidente de crédito público, tendo em vista a impossibilidade…

Remetido ao DJE Relação: 1504/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17791/17792: último pronunciamento judicial, que (i) determinou que aguarde-se a resolução do incidente de crédito público, tendo em vista a impossibilidade de…

DIÁRIO OFICIAL16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1335/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Edua…

Remetido ao DJE Relação: 1335/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Eduardo…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1293/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Edua…

Remetido ao DJE Relação: 1293/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Eduardo…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1052/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17756/17760: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico apresentar relatório consolidado das alienações, na forma recomendada pelo Min…

Remetido ao DJE Relação: 1052/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17756/17760: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico apresentar relatório consolidado das alienações, na forma recomendada pelo Minist…