JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
JURISPRUDÊNCIA27/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 1892/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.190/13.195: Última decisão. 1. Fls. 12.588/12.564 (FEMA ADMINISTRAÇÕA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.); 12.693/12.703 e Fls. 12.957/12.975 (ADMINISTRADORA JUDICIA…
Remetido ao DJE Relação: 1892/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.190/13.195: Última decisão. 1. Fls. 12.588/12.564 (FEMA ADMINISTRAÇÕA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.); 12.693/12.703 e Fls. 12.957/12.975 (ADMINISTRADORA JUDICIAL);…
JURISPRUDÊNCIA26/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5441/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.848/16.854: última decisão. Fls. 16.864/16.865 (Simone Faria Xavier): Pedido de retificação da última decisão, em razão de erro material. Verifico a exis…
Remetido ao DJE Relação: 5441/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.848/16.854: última decisão. Fls. 16.864/16.865 (Simone Faria Xavier): Pedido de retificação da última decisão, em razão de erro material. Verifico a existên…
JURISPRUDÊNCIA10/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5249/2025 Teor do ato: 1. Apresentação de dados bancários e MLEs Ciência à Administradora Judicial. Aguarde-se a ordem de pagamento. 2. Expedição de MLE para pagamento das custas iniciais do c…
Remetido ao DJE Relação: 5249/2025 Teor do ato: 1. Apresentação de dados bancários e MLEs Ciência à Administradora Judicial. Aguarde-se a ordem de pagamento. 2. Expedição de MLE para pagamento das custas iniciais do cump…
JURISPRUDÊNCIA22/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1490/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Há pedido de liminar para retificação de ofício ao Banco do Brasil, em razão de notícia de cessão de crédito de um dos credores trabalhist…
Remetido ao DJE Relação: 1490/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Há pedido de liminar para retificação de ofício ao Banco do Brasil, em razão de notícia de cessão de crédito de um dos credores trabalhistas.…
JURISPRUDÊNCIA29/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4717/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.555/16.556: última decisão. Fl. 16.570: Juntada de cópia de decisão do Agravo de Instrumento que denegou o efeito suspensivo. Ciência às partes. Fls. 16.…
Remetido ao DJE Relação: 4717/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.555/16.556: última decisão. Fl. 16.570: Juntada de cópia de decisão do Agravo de Instrumento que denegou o efeito suspensivo. Ciência às partes. Fls. 16.573…
JURISPRUDÊNCIA09/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4430/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.487/16.488: última decisão. Fl. 16.501 (Ministério Público): Requer esclarecimentos da Administradora Judicial acerca da possibilidade do pagamento integ…
Remetido ao DJE Relação: 4430/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.487/16.488: última decisão. Fl. 16.501 (Ministério Público): Requer esclarecimentos da Administradora Judicial acerca da possibilidade do pagamento integral…
JURISPRUDÊNCIA01/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1592/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se deliberação acerca do requerimento de efeito suspen…
Remetido ao DJE Relação: 1592/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se deliberação acerca do requerimento de efeito suspensiv…
JURISPRUDÊNCIA12/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.024/17.025: última decisão. Fls. 17.026/17.032 (Administradora Judicial e Fema Administração de Bens Próprios Ltda): Manifestação por meio da qual (i) in…
Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.024/17.025: última decisão. Fls. 17.026/17.032 (Administradora Judicial e Fema Administração de Bens Próprios Ltda): Manifestação por meio da qual (i) infor…
JURISPRUDÊNCIA12/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.912/16.913: última decisão. Fls. 16.915, 16.924/16.925, 16.926, 16.928, 16.977/16.978, 16.989, 16.990/16.991, 17.014/17.015, 17.018/17.019: Manifestações…
Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.912/16.913: última decisão. Fls. 16.915, 16.924/16.925, 16.926, 16.928, 16.977/16.978, 16.989, 16.990/16.991, 17.014/17.015, 17.018/17.019: Manifestações po…
DIÁRIO OFICIAL03/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2056/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Ana Carolina Casabona Papaterra Limongi (OAB 297050/SP), Luiz Alberto de Oliveira (OAB 98619…
Remetido ao DJE Relação: 2056/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Ana Carolina Casabona Papaterra Limongi (OAB 297050/SP), Luiz Alberto de Oliveira (OAB 98619/SP…
DIÁRIO OFICIAL29/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1583/2026 Teor do ato: Ciência ao falido, aos credores e ao Administrador Judicial da petição da Fazenda Pública no presente Incidente de Classificação de Crédito Público, para manifestação, n…
Remetido ao DJE Relação: 1583/2026 Teor do ato: Ciência ao falido, aos credores e ao Administrador Judicial da petição da Fazenda Pública no presente Incidente de Classificação de Crédito Público, para manifestação, no p…
DIÁRIO OFICIAL07/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1349/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de classificação de crédito público. Intime-se a Fazenda Pública credora, via portal, para que, no prazo de 30 dias, apresente em juízo a r…
Remetido ao DJE Relação: 1349/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de classificação de crédito público. Intime-se a Fazenda Pública credora, via portal, para que, no prazo de 30 dias, apresente em juízo a rela…
JURISPRUDÊNCIA23/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1216/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.057/17.058: última decisão. Fls. 17.081/17.083 (Administradora Judicial): Manifestação por meio da qual (i) apresenta relação de dados bancários atualiza…
Remetido ao DJE Relação: 1216/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.057/17.058: última decisão. Fls. 17.081/17.083 (Administradora Judicial): Manifestação por meio da qual (i) apresenta relação de dados bancários atualizada …
DIÁRIO OFICIAL13/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0495/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao ADMINISTRADOR JUDICIAL: Ciência dos termos da certidão de fls. 17555, para conhecimento e manifestação. Advogados(s): Alder Thiago Bastos (OAB 269111/…
Remetido ao DJE Relação: 0495/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao ADMINISTRADOR JUDICIAL: Ciência dos termos da certidão de fls. 17555, para conhecimento e manifestação. Advogados(s): Alder Thiago Bastos (OAB 269111/SP)…
DIÁRIO OFICIAL16/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 4951/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Antonio Leomil Garcia Filho (OAB 266458/SP), Alceu Malossi Junio…
Remetido ao DJE Relação: 4951/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Antonio Leomil Garcia Filho (OAB 266458/SP), Alceu Malossi Junior (…
DIÁRIO OFICIAL20/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 2062/2024 Teor do ato: Ciência aos interessados do teor da Certidão de fl. 13676. Advogados(s): Claudio Bezerra de Souza Junior (OAB 266213/SP), Elaine D´avila Coelho (OAB 97759/SP), Luiz Albe…
Remetido ao DJE Relação: 2062/2024 Teor do ato: Ciência aos interessados do teor da Certidão de fl. 13676. Advogados(s): Claudio Bezerra de Souza Junior (OAB 266213/SP), Elaine D´avila Coelho (OAB 97759/SP), Luiz Alberto…
DIÁRIO OFICIAL21/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 1178/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.790/12.791: Última decisão. 1. Fls. 12.795/12.796 (Luiz Bezerra Santiago): Vista ao Administrador Judicial, para manifestação em 5 dias. 2. Fls. 12.797/1…
Remetido ao DJE Relação: 1178/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.790/12.791: Última decisão. 1. Fls. 12.795/12.796 (Luiz Bezerra Santiago): Vista ao Administrador Judicial, para manifestação em 5 dias. 2. Fls. 12.797/12.7…
JURISPRUDÊNCIA25/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0887/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 12056/12058: Última decisão. Fls. 12150/12156 e 12157/12158 (Administradora Judicial): Ciência aos interessados dos esclarecimentos prestados pela Administr…
Remetido ao DJE Relação: 0887/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 12056/12058: Última decisão. Fls. 12150/12156 e 12157/12158 (Administradora Judicial): Ciência aos interessados dos esclarecimentos prestados pela Administrado…
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