Emilio Martin Stade
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Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor He…
Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henri…
Remetido ao DJE Relação: 0574/2025 Teor do ato: Págs.675/677: Vista ao MP. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0574/2025 Teor do ato: Págs.675/677: Vista ao MP. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0531/2025 Teor do ato: Sendo o que me cumpria informar, coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/S…
Remetido ao DJE Relação: 0531/2025 Teor do ato: Sendo o que me cumpria informar, coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 0459/2025 Teor do ato: Pág.610/623: Vista ao MP. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0459/2025 Teor do ato: Pág.610/623: Vista ao MP. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0045/2024 Teor do ato: Aguarde-se a audiência designada na pág.457, ocasião que, caso o réu não compareça, poderá ser reconhecida a sua revelia. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0045/2024 Teor do ato: Aguarde-se a audiência designada na pág.457, ocasião que, caso o réu não compareça, poderá ser reconhecida a sua revelia. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0506/2023 Teor do ato: Vista ao MP acerca da certidão de óbito de Higor Carlos acostada aos autos. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0506/2023 Teor do ato: Vista ao MP acerca da certidão de óbito de Higor Carlos acostada aos autos. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0046/2023 Teor do ato: Intime-se a defesa do acusado GABRIEL, para fins de resposta à acusação. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0046/2023 Teor do ato: Intime-se a defesa do acusado GABRIEL, para fins de resposta à acusação. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0461/2022 Teor do ato: Intime-se a defesa do acusado GABRIEL, para fins de resposta a acusação. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0461/2022 Teor do ato: Intime-se a defesa do acusado GABRIEL, para fins de resposta a acusação. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0447/2017 Teor do ato: Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação. Advogados(s): Renata Cristina Iuspa (OAB 122501/SP), Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0447/2017 Teor do ato: Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação. Advogados(s): Renata Cristina Iuspa (OAB 122501/SP), Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0262/2026 Teor do ato: 1. Autos já arquivados em relação ao corréu GABRIEL, absolvido. 2. Recebo o recurso interposto pela defesa do acusado KAUÊ, bem como as razões de apelação já apresentada…
Remetido ao DJE Relação: 0262/2026 Teor do ato: 1. Autos já arquivados em relação ao corréu GABRIEL, absolvido. 2. Recebo o recurso interposto pela defesa do acusado KAUÊ, bem como as razões de apelação já apresentadas. …
Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: 1. Autos já arquivados quanto ao corréu GABRIEL. 2. O feito prossegue em relação ao acusado KAUÊ. Tendo em vista a possibilidade de realizar a instrução por meio de tele…
Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: 1. Autos já arquivados quanto ao corréu GABRIEL. 2. O feito prossegue em relação ao acusado KAUÊ. Tendo em vista a possibilidade de realizar a instrução por meio de teleaud…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Sendo assim, como no presente caso a demora não pode ser atribuível à inércia ou à desídia do juízo, mas sim às próprias peculiaridades do feito, não há que se falar em …
Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Sendo assim, como no presente caso a demora não pode ser atribuível à inércia ou à desídia do juízo, mas sim às próprias peculiaridades do feito, não há que se falar em con…
Remetido ao DJE Relação: 0062/2026 Teor do ato: 1. Pág.784: Diante da localização da testemunha de acusação Carlos, providencie-se o agendamento de teleaudiência, observando-se que as partes desistiram de duas testemu…
Remetido ao DJE Relação: 0062/2026 Teor do ato: 1. Pág.784: Diante da localização da testemunha de acusação Carlos, providencie-se o agendamento de teleaudiência, observando-se que as partes desistiram de duas testemunha…
Remetido ao DJE Relação: 0005/2026 Teor do ato: 1. Pág.766: Diante do novo endereço obtido, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação da testemunha de acusação Carlos, acerca do despacho da página 638, item …
Remetido ao DJE Relação: 0005/2026 Teor do ato: 1. Pág.766: Diante do novo endereço obtido, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação da testemunha de acusação Carlos, acerca do despacho da página 638, item 04.…
Remetido ao DJE Relação: 0001/2026 Teor do ato: 1. Nos termos da manifestação Ministerial da página 759, determino a instauração de incidente de restituição de coisas apreendidas, em apartado, para posterior encaminha…
Remetido ao DJE Relação: 0001/2026 Teor do ato: 1. Nos termos da manifestação Ministerial da página 759, determino a instauração de incidente de restituição de coisas apreendidas, em apartado, para posterior encaminhamen…
Remetido ao DJE Relação: 0615/2025 Teor do ato: Acolho a cota ministerial, a qual adoto como razão para decidir e INDEFIRO o requerimento formulado pela requerente Bruna Pereira de Oliveira, visando a restituição de d…
Remetido ao DJE Relação: 0615/2025 Teor do ato: Acolho a cota ministerial, a qual adoto como razão para decidir e INDEFIRO o requerimento formulado pela requerente Bruna Pereira de Oliveira, visando a restituição de dois…
Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Pág.729: Homologo a desistência manifestada pela defesa, em relação à oitiva das testemunhas Higor e Fernanda, arroladas em comum. Aguarde-se a devolução do mandado expe…
Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Pág.729: Homologo a desistência manifestada pela defesa, em relação à oitiva das testemunhas Higor e Fernanda, arroladas em comum. Aguarde-se a devolução do mandado expedid…
Remetido ao DJE Relação: 0589/2025 Teor do ato: Pág.720: Homologo as desistências manifestadas pelo Ministério Público, em relação à oitiva das testemunhas de acusação Higor e Fernanda. Tendo em vista que tratam-se de…
Remetido ao DJE Relação: 0589/2025 Teor do ato: Pág.720: Homologo as desistências manifestadas pelo Ministério Público, em relação à oitiva das testemunhas de acusação Higor e Fernanda. Tendo em vista que tratam-se de pe…
Remetido ao DJE Relação: 0583/2025 Teor do ato: 1. Págs.685 e 690: Diante dos novos endereços obtidos, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação das testemunhas de acusação Fernanda e Carlos, acerca do item …
Remetido ao DJE Relação: 0583/2025 Teor do ato: 1. Págs.685 e 690: Diante dos novos endereços obtidos, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação das testemunhas de acusação Fernanda e Carlos, acerca do item 04 …
Remetido ao DJE Relação: 0537/2025 Teor do ato: Expeça-se mandado, para tentativa de intimação remota da testemunha de acusação Fernanda (via telefone mencionado na página 665), acerca do despacho da página 638, item …
Remetido ao DJE Relação: 0537/2025 Teor do ato: Expeça-se mandado, para tentativa de intimação remota da testemunha de acusação Fernanda (via telefone mencionado na página 665), acerca do despacho da página 638, item 04.…
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