JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL21/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…
Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…
DIÁRIO OFICIAL21/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…
Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…
DIÁRIO OFICIAL23/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1896/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Luan da Silva Santos: regularize sua representação processual juntando procuração ou substabelecimento devidamente assinados ou indique as fls. em que…
Remetido ao DJE Relação: 1896/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Luan da Silva Santos: regularize sua representação processual juntando procuração ou substabelecimento devidamente assinados ou indique as fls. em que o(…
DIÁRIO OFICIAL23/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1896/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Luan da Silva Santos: regularize sua representação processual juntando procuração ou substabelecimento devidamente assinados ou indique as fls. em que…
Remetido ao DJE Relação: 1896/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Luan da Silva Santos: regularize sua representação processual juntando procuração ou substabelecimento devidamente assinados ou indique as fls. em que o(…
JURISPRUDÊNCIA14/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração d…
Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1063734-45.2020.8.26.0053 - Procedim…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1063734-45.2020.8.26.0053 - Procediment…
JURISPRUDÊNCIA18/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0971/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 14384/14387: Última decisão. 2) Fls. 14388/14390 e 14565/14567 (Joelio Santos da Silva), Fls. 14424 e Fls. 14580 (Lair Masson), Fls 14444 (José Rovilson …
Remetido ao DJE Relação: 0971/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 14384/14387: Última decisão. 2) Fls. 14388/14390 e 14565/14567 (Joelio Santos da Silva), Fls. 14424 e Fls. 14580 (Lair Masson), Fls 14444 (José Rovilson Dia…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0324/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.826/13.827: Última decisão. 1. Fls. 13.830 (E-mail) e fls. 13.835/13.851 (Certidão): Ciência aos interessados da certidão de objeto e pé. 2. Fls. 13.852/…
Remetido ao DJE Relação: 0324/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.826/13.827: Última decisão. 1. Fls. 13.830 (E-mail) e fls. 13.835/13.851 (Certidão): Ciência aos interessados da certidão de objeto e pé. 2. Fls. 13.852/13.…
JURISPRUDÊNCIA08/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 0919/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.088/10.091: Última decisão. Fls. 10.097 (ROBERTO FALCÃO PEREIRA SILVA e DR LUÍS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI,): Ciência à(s) Recuperanda(s) sobre os dados ban…
Remetido ao DJE Relação: 0919/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.088/10.091: Última decisão. Fls. 10.097 (ROBERTO FALCÃO PEREIRA SILVA e DR LUÍS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI,): Ciência à(s) Recuperanda(s) sobre os dados bancár…
JURISPRUDÊNCIA13/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0677/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.463/13.466: Última decisão. 1. Fls. 13.473/13.475 (Ministério Público): Manifestem-se as Recuperandas nos termos do item 7 da cota Ministerial. 2. Fls. 1…
Remetido ao DJE Relação: 0677/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.463/13.466: Última decisão. 1. Fls. 13.473/13.475 (Ministério Público): Manifestem-se as Recuperandas nos termos do item 7 da cota Ministerial. 2. Fls. 13.4…
DIÁRIO OFICIAL25/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0623/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial para manifestação sobre os embargos declaratórios de fls. 15191/15195. Advogados(s): Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos (OAB 298335/SP), Da…
Remetido ao DJE Relação: 0623/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial para manifestação sobre os embargos declaratórios de fls. 15191/15195. Advogados(s): Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos (OAB 298335/SP), Danie…
DIÁRIO OFICIAL03/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 5551/2025 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos (OAB 298335/SP), Danielle Cavicchio de Lira (OAB 276528/SP), Sidne…
Remetido ao DJE Relação: 5551/2025 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos (OAB 298335/SP), Danielle Cavicchio de Lira (OAB 276528/SP), Sidney P…
JURISPRUDÊNCIA03/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0318/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.072/15.076: Sentença que decretou o encerramento da recuperação judicial das empresas do Grupo Marbow. Fls. 15.084/15.085 (Jean Guilherme de Andrade Ruth…
Remetido ao DJE Relação: 0318/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.072/15.076: Sentença que decretou o encerramento da recuperação judicial das empresas do Grupo Marbow. Fls. 15.084/15.085 (Jean Guilherme de Andrade Ruthes)…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0075/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifico que, em virtude da decisão parcial de fls. 14944, deixaram de ser apreciadas petições anteriores, as quais passo a apreciar neste…
Remetido ao DJE Relação: 0075/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifico que, em virtude da decisão parcial de fls. 14944, deixaram de ser apreciadas petições anteriores, as quais passo a apreciar neste mo…
DIÁRIO OFICIAL17/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 3667/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Carlos Alberto Lissoni: regularize sua representação processual a fim de prestar esclarecimentos, pois as empresas outorgantes ( Forte Mecanização Agr…
Remetido ao DJE Relação: 3667/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Carlos Alberto Lissoni: regularize sua representação processual a fim de prestar esclarecimentos, pois as empresas outorgantes ( Forte Mecanização Agríco…
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