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Consulta por: “FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE”

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JURISPRUDÊNCIA04/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-6…

Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2…

JURISPRUDÊNCIA04/05/2021

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.01…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 …

JURISPRUDÊNCIA29/03/2021

Remetido ao DJE Relação: 0154/2021 Teor do ato: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMA…

Remetido ao DJE Relação: 0154/2021 Teor do ato: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMARÃE…

JURISPRUDÊNCIA29/03/2021

Ato Ordinatório - Intimação - DJE FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMARÃES DE DEUS (…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMARÃES DE DEUS (68)…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA13/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2010/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls…

Remetido ao DJE Relação: 2010/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls. 1…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls. 1…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls. 1366…

DIÁRIO OFICIAL25/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara d…

Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara do T…

DIÁRIO OFICIAL25/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara d…

Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara do T…

JURISPRUDÊNCIA29/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODU…

Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODUTOS…

JURISPRUDÊNCIA28/11/2024

Decretada a Falência Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNP…

Decretada a Falência Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ N…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 1800/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acor…

Remetido ao DJE Relação: 1800/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo …

JURISPRUDÊNCIA19/10/2022

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo com…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2021

Remetido ao DJE Relação: 1759/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 6.841/6.845. Última decisão. 2.Fls. 5.256/5.287, 5.707/5.803, 6.017, 6.018/6.040, 6.099, 6.100/6.126, 6.300 e 6.301/6.440. Tendo em vista a ausência de im…

Remetido ao DJE Relação: 1759/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 6.841/6.845. Última decisão. 2.Fls. 5.256/5.287, 5.707/5.803, 6.017, 6.018/6.040, 6.099, 6.100/6.126, 6.300 e 6.301/6.440. Tendo em vista a ausência de impug…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2021

Remetido ao DJE Relação: 1759/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 6.841/6.845. Última decisão. 2.Fls. 5.256/5.287, 5.707/5.803, 6.017, 6.018/6.040, 6.099, 6.100/6.126, 6.300 e 6.301/6.440. Tendo em vista a ausência de im…

Remetido ao DJE Relação: 1759/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 6.841/6.845. Última decisão. 2.Fls. 5.256/5.287, 5.707/5.803, 6.017, 6.018/6.040, 6.099, 6.100/6.126, 6.300 e 6.301/6.440. Tendo em vista a ausência de impug…

JURISPRUDÊNCIA15/12/2021

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a decisão de fls. 7.253/7.258, por erro do sistema, constou com imprecisão dos autos, embora lançada corretamente no sistema, conforme se vê pelo simples acesso à c…

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a decisão de fls. 7.253/7.258, por erro do sistema, constou com imprecisão dos autos, embora lançada corretamente no sistema, conforme se vê pelo simples acesso à cons…

JURISPRUDÊNCIA15/12/2021

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a decisão de fls. 7.253/7.258, por erro do sistema, constou com imprecisão dos autos, embora lançada corretamente no sistema, conforme se vê pelo simples acesso à c…

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a decisão de fls. 7.253/7.258, por erro do sistema, constou com imprecisão dos autos, embora lançada corretamente no sistema, conforme se vê pelo simples acesso à cons…

JURISPRUDÊNCIA14/12/2021

Decisão Vistos. 1.Fls. 6.841/6.845. Última decisão. 2.Fls. 5.256/5.287, 5.707/5.803, 6.017, 6.018/6.040, 6.099, 6.100/6.126, 6.300 e 6.301/6.440. Tendo em vista a ausência de impugnação, bem como o parecer favorável d…

Decisão Vistos. 1.Fls. 6.841/6.845. Última decisão. 2.Fls. 5.256/5.287, 5.707/5.803, 6.017, 6.018/6.040, 6.099, 6.100/6.126, 6.300 e 6.301/6.440. Tendo em vista a ausência de impugnação, bem como o parecer favorável do M…

JURISPRUDÊNCIA14/12/2021

Decisão Vistos. 1.Fls. 6.841/6.845. Última decisão. 2.Fls. 5.256/5.287, 5.707/5.803, 6.017, 6.018/6.040, 6.099, 6.100/6.126, 6.300 e 6.301/6.440. Tendo em vista a ausência de impugnação, bem como o parecer favorável d…

Decisão Vistos. 1.Fls. 6.841/6.845. Última decisão. 2.Fls. 5.256/5.287, 5.707/5.803, 6.017, 6.018/6.040, 6.099, 6.100/6.126, 6.300 e 6.301/6.440. Tendo em vista a ausência de impugnação, bem como o parecer favorável do M…