Os estados selecionados são consultados um por vez. Sem seleção, a busca usa somente São Paulo.
Consulta por: “Fazenda do Estado de São Paulo”
Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.
consulta por parte, advogado e publicações oficiais disponíveis serão verificados enquanto você continua navegando.
Remetido ao DJE Relação: 1564/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do …
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do terço constit…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de falência ajuizado por MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em face de QUICK OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Al…
Decretada a Falência Vistos. Trata-se de pedido de falência ajuizado por MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em face de QUICK OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Alega que a ré é devedora do …
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…
Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONTES, FÁBIO HORI YONAMINE, LUIGI PETTI, TE…
Ofício Expedido ORDEM DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE DECISÃO Nome :Manetoni Central de Serviços Ltda CPF/CNPJ:CNPJ: 02.506.609/0001-62, IE: 588012430111 CPF/CNPJ do responsável:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 4…
Ofício Expedido ORDEM DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE DECISÃO Nome :Manetoni Central de Serviços Ltda CPF/CNPJ:CNPJ: 02.506.609/0001-62, IE: 588012430111 CPF/CNPJ do responsável:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 4…
Ofício Expedido ORDEM DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE DECISÃO Nome :Manetoni Central de Serviços Ltda CPF/CNPJ:CNPJ: 02.506.609/0001-62, IE: 588012430111 CPF/CNPJ do responsável:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 4…
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que expedi, imprimi e encaminhei mandado de intimação da decisão de fls. 590 à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, bem como intimei o perito acerca da …
Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano. O artigo 35 do Código Judiciário do Estado de São Paulo não confere competências às Varas da Fazenda Pública para o processamento de demandas envol…
Remetido ao DJE Relação: 0807/2026 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assiste razão à parte embargante quanto à ausência de manifestação expressa acerca dos pedidos for…
Remetido ao DJE Relação: 0655/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assiste razão à parte embargante quanto à ausência de manifestação expressa acerca dos ped…
Remetido ao DJE Relação: 0165/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 946/958. Providencie o cartório a retificação da classe processual para "Procedimento Comum". Pretendem os autores a concessão de …
Decisão Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 946/958. Providencie o cartório a retificação da classe processual para "Procedimento Comum". Pretendem os autores a concessão de tutela antecipada para determinar que a …
Remetido ao DJE Relação: 0459/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Considerando que os requerentes não são herdeiros de Luiz Viale Neto e que ele deixou uma filha quando do seu falecimento, indefiro, por ora a nomeação do requer…
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 597.2017/018305-0, dirigi-me à cidade de Ribeirão Preto-SP, à Rua Cerqueira César…
Processo 1001069-16.2016.8.26.0511 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Manetoni Central de Serviços Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pela análise dos argumentos trazidos com a inicial na cau…
Confira a grafia ou tente a numeração CNJ completa no formato 0000000-00.0000.0.00.0000.
Entenda a cobertura da busca