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Consulta por: “GERSON LUIZ TRENTO”

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GERSON LUIZ TRENTO

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JURISPRUDÊNCIA15/02/2018

Recebida a denúncia Vistos.I- DA DENÚNCIA OFERECIDA.Trata-se de autos de inquérito policial em que houve o oferecimento de denúncia com relação a SIDEMAR LUIZ TONET, GERSON LUIZ TRENTO, DIEGO ALAN SAGAZ, MARCOS ELIAND…

Recebida a denúncia Vistos.I- DA DENÚNCIA OFERECIDA.Trata-se de autos de inquérito policial em que houve o oferecimento de denúncia com relação a SIDEMAR LUIZ TONET, GERSON LUIZ TRENTO, DIEGO ALAN SAGAZ, MARCOS ELIANDRO …

DIÁRIO OFICIAL15/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0220/2022 Teor do ato: Fls: 8112: defiro. Nas fls. 8110, onde consta "Wellington Luiz Pereira de Alcântara", deve constar Gerson Luiz Trento. No mais, int.-se as defesas de Fernando Marcos Cun…

Remetido ao DJE Relação: 0220/2022 Teor do ato: Fls: 8112: defiro. Nas fls. 8110, onde consta "Wellington Luiz Pereira de Alcântara", deve constar Gerson Luiz Trento. No mais, int.-se as defesas de Fernando Marcos Cunha …

JURISPRUDÊNCIA14/03/2022

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls: 8112: defiro. Nas fls. 8110, onde consta "Wellington Luiz Pereira de Alcântara", deve constar Gerson Luiz Trento. No mais, int.-se as defesas de Fernando Marcos Cunha e Lindo…

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls: 8112: defiro. Nas fls. 8110, onde consta "Wellington Luiz Pereira de Alcântara", deve constar Gerson Luiz Trento. No mais, int.-se as defesas de Fernando Marcos Cunha e Lindomar…

JURISPRUDÊNCIA08/06/2018

Remetido ao DJE Relação: 0357/2018 Teor do ato: Vistos.A princípio, no tocante ao dinheiro estrangeiro mencionado às fls. 5327, determino que tais valores permaneçam apreendidos nos autos, até decisão final da lide.No…

Remetido ao DJE Relação: 0357/2018 Teor do ato: Vistos.A princípio, no tocante ao dinheiro estrangeiro mencionado às fls. 5327, determino que tais valores permaneçam apreendidos nos autos, até decisão final da lide.No ma…

DIÁRIO OFICIAL17/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0748/2023 Teor do ato: Intimação aos defensores dos réus abaixo relacionados, para que apresentem alegações finais, NO PRAZO DE DEZ DIAS: Réu, Advogado(a) Alberto Alves de Andrade Neto, Dr. Ev…

Remetido ao DJE Relação: 0748/2023 Teor do ato: Intimação aos defensores dos réus abaixo relacionados, para que apresentem alegações finais, NO PRAZO DE DEZ DIAS: Réu, Advogado(a) Alberto Alves de Andrade Neto, Dr. Evert…

JURISPRUDÊNCIA05/06/2018

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.A princípio, no tocante ao dinheiro estrangeiro mencionado às fls. 5327, determino que tais valores permaneçam apreendidos nos autos, até decisão final da lide.No mais, com…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.A princípio, no tocante ao dinheiro estrangeiro mencionado às fls. 5327, determino que tais valores permaneçam apreendidos nos autos, até decisão final da lide.No mais, com re…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1488/2026 Teor do ato: Vistos. O corréu MAICOU DA SILVA OLIVEIRA constituiu defensor particular, conforme procuração e petição de fls. 10791/10792. Todavia, observo que o advogado dativo anter…

Remetido ao DJE Relação: 1488/2026 Teor do ato: Vistos. O corréu MAICOU DA SILVA OLIVEIRA constituiu defensor particular, conforme procuração e petição de fls. 10791/10792. Todavia, observo que o advogado dativo anterior…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1301/2026 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça no v. acórdão de fls. 10154/10258, intime-se, com a necessária urgência, a defesa de cada u…

Remetido ao DJE Relação: 1301/2026 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça no v. acórdão de fls. 10154/10258, intime-se, com a necessária urgência, a defesa de cada um d…

DIÁRIO OFICIAL30/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0333/2024 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo o que mais dos autos consta: A) JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADEde todos os réus, pelo delito tipificado no art. 340 do Código Penal, com…

Remetido ao DJE Relação: 0333/2024 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo o que mais dos autos consta: A) JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADEde todos os réus, pelo delito tipificado no art. 340 do Código Penal, com fu…

JURISPRUDÊNCIA29/04/2024

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP) ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo o que mais dos autos consta: A) JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADEde todos os réus, pelo delito …

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP) ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo o que mais dos autos consta: A) JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADEde todos os réus, pelo delito tip…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2026

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O corréu MAICOU DA SILVA OLIVEIRA constituiu defensor particular, conforme procuração e petição de fls. 10791/10792. Todavia, observo que o advogado dativo anteriormente n…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O corréu MAICOU DA SILVA OLIVEIRA constituiu defensor particular, conforme procuração e petição de fls. 10791/10792. Todavia, observo que o advogado dativo anteriormente nome…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2026

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça no v. acórdão de fls. 10154/10258, intime-se, com a necessária urgência, a defesa de cada um dos réus…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça no v. acórdão de fls. 10154/10258, intime-se, com a necessária urgência, a defesa de cada um dos réus ac…