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Consulta por: “Gabriel Cassemiro de Almeida”

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JURISPRUDÊNCIA04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0015275-54.2005.8.26.0053 (053.05.01…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0015275-54.2005.8.26.0053 (053.05.01527…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA04/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 0556/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23356/23359: Petição do credor Rodrigo Rodrigues Gonçalves aduzindo que protocolou habilitação de credito, no entanto, fez de maneira equivocada nos term…

Remetido ao DJE Relação: 0556/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23356/23359: Petição do credor Rodrigo Rodrigues Gonçalves aduzindo que protocolou habilitação de credito, no entanto, fez de maneira equivocada nos termos …

JURISPRUDÊNCIA22/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 0991/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 19371/19374: A credora MEC-Q Comércio e Serviços de Metrologia Industrial Ltda, assim como seu patrono Renzo Eduardo Leonardi apresentam impugnação aos r…

Remetido ao DJE Relação: 0991/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 19371/19374: A credora MEC-Q Comércio e Serviços de Metrologia Industrial Ltda, assim como seu patrono Renzo Eduardo Leonardi apresentam impugnação aos rate…

JURISPRUDÊNCIA27/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0479/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27140: Pedido de reserva de crédito de fls. 27140, oriunda da 1ª Vara do Trabalho de Barueri em desfavor da Eldorado processo 101435-62.2018.5.02.0201, t…

Remetido ao DJE Relação: 0479/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27140: Pedido de reserva de crédito de fls. 27140, oriunda da 1ª Vara do Trabalho de Barueri em desfavor da Eldorado processo 101435-62.2018.5.02.0201, tend…

JURISPRUDÊNCIA07/10/2021

Remetido ao DJE Relação: 0727/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12284/12285: Trata-se de petição do credor Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida, informando que não concorda com qualquer alteração do plano de recupera…

Remetido ao DJE Relação: 0727/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12284/12285: Trata-se de petição do credor Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida, informando que não concorda com qualquer alteração do plano de recuperação…

JURISPRUDÊNCIA16/02/2023

Remetido ao DJE Relação: 0125/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 21.278/21.280, 21.281/21.285, 21.286/21.290, 21.291/21.292, 21.299/21.303, 21.304, 21.312/21.313, 21314, 21.357/21.358 (21.420/21.421), 21.359/31.360, 21…

Remetido ao DJE Relação: 0125/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 21.278/21.280, 21.281/21.285, 21.286/21.290, 21.291/21.292, 21.299/21.303, 21.304, 21.312/21.313, 21314, 21.357/21.358 (21.420/21.421), 21.359/31.360, 21.36…

JURISPRUDÊNCIA23/06/2022

Remetido ao DJE Relação: 0530/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 16992/16993 (petição da Braskem) : A recuperanda se dá por ciente a fls. 17118/17119, item 01, se resguardando no direito de prosseguir com o recurso 227…

Remetido ao DJE Relação: 0530/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 16992/16993 (petição da Braskem) : A recuperanda se dá por ciente a fls. 17118/17119, item 01, se resguardando no direito de prosseguir com o recurso 227660…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação e…

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação excl…

JURISPRUDÊNCIA05/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 0866/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18201/18214, 18232/18334, 18215/18231 e 18659/18660: Pedidos já apreciados na decisão de fls.; 19049 itens 2/3 e 07, anotando-se que o administrador está…

Remetido ao DJE Relação: 0866/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18201/18214, 18232/18334, 18215/18231 e 18659/18660: Pedidos já apreciados na decisão de fls.; 19049 itens 2/3 e 07, anotando-se que o administrador está ci…

JURISPRUDÊNCIA18/11/2021

Remetido ao DJE Relação: 0851/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13342 e 13376:Intime-se a leiloeira para apresentar novo edital, constando datas iniciais e finais, observando a ata homologada (fls. 9896) bem como a ma…

Remetido ao DJE Relação: 0851/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13342 e 13376:Intime-se a leiloeira para apresentar novo edital, constando datas iniciais e finais, observando a ata homologada (fls. 9896) bem como a manif…

JURISPRUDÊNCIA26/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0436/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23015/23029 e 23030/23044: Manifestação dos credores SP Segurança e Vigilância S/C Ltda e SP Serviços Terceirizados E Segurança Eletrônica Ltda aduzem qu…

Remetido ao DJE Relação: 0436/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23015/23029 e 23030/23044: Manifestação dos credores SP Segurança e Vigilância S/C Ltda e SP Serviços Terceirizados E Segurança Eletrônica Ltda aduzem que s…

DIÁRIO OFICIAL19/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0811/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18189/18190, 18191/ 18192 e 18198/18200: Anote-se. 2. Fls. 18201/18214 e 18232/18334: Ciência ao administrador judicial. 3. Fls. 18215/18231: Ciência ao …

Remetido ao DJE Relação: 0811/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18189/18190, 18191/ 18192 e 18198/18200: Anote-se. 2. Fls. 18201/18214 e 18232/18334: Ciência ao administrador judicial. 3. Fls. 18215/18231: Ciência ao adm…

JURISPRUDÊNCIA19/05/2022

Remetido ao DJE Relação: 0414/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 16983/16986 e 17083 (petições da recuperanda): Diga o Administrador em 15 dias, atenta aos problemas técnicos relatados no item II de fls. 17091/17092. Fls.…

Remetido ao DJE Relação: 0414/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 16983/16986 e 17083 (petições da recuperanda): Diga o Administrador em 15 dias, atenta aos problemas técnicos relatados no item II de fls. 17091/17092. Fls. 16…

JURISPRUDÊNCIA09/05/2022

Remetido ao DJE Relação: 0374/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 16711 Tratam-se de embargos de declaração em que alega(m) o(s) embargante Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida(s) ter ocorrido omissão na decisão de fls…

Remetido ao DJE Relação: 0374/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 16711 Tratam-se de embargos de declaração em que alega(m) o(s) embargante Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida(s) ter ocorrido omissão na decisão de fls. 1…

JURISPRUDÊNCIA27/10/2021

Remetido ao DJE Relação: 0791/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.338/123640, 12564/12.579. 12.667/13058 e 13086/13096: Trata-se de manifestação do credor Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida. A Fls. 13061/13063 e 1…

Remetido ao DJE Relação: 0791/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.338/123640, 12564/12.579. 12.667/13058 e 13086/13096: Trata-se de manifestação do credor Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida. A Fls. 13061/13063 e 1318…

JURISPRUDÊNCIA07/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 31313/31342: petição de Luciene Katia de Oliveira Nascimento requerendo habilitação de credito Fls. 31343/31369: petição de Rudberto simões de almeida e …

Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 31313/31342: petição de Luciene Katia de Oliveira Nascimento requerendo habilitação de credito Fls. 31343/31369: petição de Rudberto simões de almeida e out…

JURISPRUDÊNCIA22/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0416/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 31313/31342: petição de Luciene Katia de Oliveira Nascimento requerendo habilitação de credito Fls. 31343/31369: petição de Rudberto simões de almeida e …

Remetido ao DJE Relação: 0416/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 31313/31342: petição de Luciene Katia de Oliveira Nascimento requerendo habilitação de credito Fls. 31343/31369: petição de Rudberto simões de almeida e out…