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20 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…

JURISPRUDÊNCIA05/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão ant…

Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anteri…

JURISPRUDÊNCIA26/05/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anteri…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anterior …

JURISPRUDÊNCIA10/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0159/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.235/2.245: Trata-se de petição pendente de apreciação apresentada por Milton Jorge Casseb e Antonio Santana Neto, requerendo a habilitação de crédito d…

Remetido ao DJE Relação: 0159/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.235/2.245: Trata-se de petição pendente de apreciação apresentada por Milton Jorge Casseb e Antonio Santana Neto, requerendo a habilitação de crédito de h…

JURISPRUDÊNCIA10/02/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2.235/2.245: Trata-se de petição pendente de apreciação apresentada por Milton Jorge Casseb e Antonio Santana Neto, requerendo a habilitação de crédito de h…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2.235/2.245: Trata-se de petição pendente de apreciação apresentada por Milton Jorge Casseb e Antonio Santana Neto, requerendo a habilitação de crédito de hono…

DIÁRIO OFICIAL04/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1212/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público, intime-se LASTRO CONSULTORES para se manifestar em relação ao pedido da GERDAU AÇOS LONGOS. Intime-se. Advogad…

Remetido ao DJE Relação: 1212/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público, intime-se LASTRO CONSULTORES para se manifestar em relação ao pedido da GERDAU AÇOS LONGOS. Intime-se. Advogados(…

JURISPRUDÊNCIA24/02/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arremata…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arrematação…

JURISPRUDÊNCIA27/05/2011

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …

DIÁRIO OFICIAL14/01/2010

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…

DIÁRIO OFICIAL08/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 1575/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 7.263. Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE reitera pedido de fls. 7.164/7.166, a fim de que fique segregado o valor do crédito a ser dirigido a sua…

Remetido ao DJE Relação: 1575/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 7.263. Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE reitera pedido de fls. 7.164/7.166, a fim de que fique segregado o valor do crédito a ser dirigido a sua em…

DIÁRIO OFICIAL01/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0666/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NA…

Remetido ao DJE Relação: 0666/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIO…

DIÁRIO OFICIAL01/04/2025

Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGU…

Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …

DIÁRIO OFICIAL31/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NA…

Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIO…

JURISPRUDÊNCIA26/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arrem…

Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arremata…

DIÁRIO OFICIAL21/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INST…

Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITU…

DIÁRIO OFICIAL21/01/2025

Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIONAL…

Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DO…

DIÁRIO OFICIAL20/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INST…

Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITU…

DIÁRIO OFICIAL09/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0485/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6975/6976: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 6981/6982, com manifestação da AJ às fls. 7154/7155: pedido de homologação de cessão do crédito de Ger…

Remetido ao DJE Relação: 0485/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6975/6976: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 6981/6982, com manifestação da AJ às fls. 7154/7155: pedido de homologação de cessão do crédito de Gerdau…

JURISPRUDÊNCIA07/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 2033/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão, às fls. 8750/8752, que determinou i) que providenciasse a z. Serventia o necessário à expedição, em caráter de urgência, de ofícios à Pref…

Remetido ao DJE Relação: 2033/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão, às fls. 8750/8752, que determinou i) que providenciasse a z. Serventia o necessário à expedição, em caráter de urgência, de ofícios à Prefeit…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão, às fls. 8750/8752, que determinou i) que providenciasse a z. Serventia o necessário à expedição, em caráter de urgência, de ofícios à Prefeit…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão, às fls. 8750/8752, que determinou i) que providenciasse a z. Serventia o necessário à expedição, em caráter de urgência, de ofícios à Prefeitura…