JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…
JURISPRUDÊNCIA05/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão ant…
Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anteri…
JURISPRUDÊNCIA26/05/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anteri…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anterior …
JURISPRUDÊNCIA10/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0159/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.235/2.245: Trata-se de petição pendente de apreciação apresentada por Milton Jorge Casseb e Antonio Santana Neto, requerendo a habilitação de crédito d…
Remetido ao DJE Relação: 0159/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.235/2.245: Trata-se de petição pendente de apreciação apresentada por Milton Jorge Casseb e Antonio Santana Neto, requerendo a habilitação de crédito de h…
JURISPRUDÊNCIA10/02/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2.235/2.245: Trata-se de petição pendente de apreciação apresentada por Milton Jorge Casseb e Antonio Santana Neto, requerendo a habilitação de crédito de h…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2.235/2.245: Trata-se de petição pendente de apreciação apresentada por Milton Jorge Casseb e Antonio Santana Neto, requerendo a habilitação de crédito de hono…
DIÁRIO OFICIAL04/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1212/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público, intime-se LASTRO CONSULTORES para se manifestar em relação ao pedido da GERDAU AÇOS LONGOS. Intime-se. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 1212/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público, intime-se LASTRO CONSULTORES para se manifestar em relação ao pedido da GERDAU AÇOS LONGOS. Intime-se. Advogados(…
JURISPRUDÊNCIA24/02/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arremata…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arrematação…
JURISPRUDÊNCIA27/05/2011
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …
DIÁRIO OFICIAL14/01/2010
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…
DIÁRIO OFICIAL08/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1575/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 7.263. Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE reitera pedido de fls. 7.164/7.166, a fim de que fique segregado o valor do crédito a ser dirigido a sua…
Remetido ao DJE Relação: 1575/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 7.263. Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE reitera pedido de fls. 7.164/7.166, a fim de que fique segregado o valor do crédito a ser dirigido a sua em…
DIÁRIO OFICIAL01/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0666/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NA…
Remetido ao DJE Relação: 0666/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIO…
DIÁRIO OFICIAL01/04/2025
Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGU…
Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
DIÁRIO OFICIAL31/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NA…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIO…
JURISPRUDÊNCIA26/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arrem…
Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arremata…
DIÁRIO OFICIAL21/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INST…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITU…
DIÁRIO OFICIAL21/01/2025
Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIONAL…
Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DO…
DIÁRIO OFICIAL20/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INST…
Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITU…
DIÁRIO OFICIAL09/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0485/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6975/6976: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 6981/6982, com manifestação da AJ às fls. 7154/7155: pedido de homologação de cessão do crédito de Ger…
Remetido ao DJE Relação: 0485/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6975/6976: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 6981/6982, com manifestação da AJ às fls. 7154/7155: pedido de homologação de cessão do crédito de Gerdau…
JURISPRUDÊNCIA07/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 2033/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão, às fls. 8750/8752, que determinou i) que providenciasse a z. Serventia o necessário à expedição, em caráter de urgência, de ofícios à Pref…
Remetido ao DJE Relação: 2033/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão, às fls. 8750/8752, que determinou i) que providenciasse a z. Serventia o necessário à expedição, em caráter de urgência, de ofícios à Prefeit…
JURISPRUDÊNCIA20/10/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão, às fls. 8750/8752, que determinou i) que providenciasse a z. Serventia o necessário à expedição, em caráter de urgência, de ofícios à Prefeit…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão, às fls. 8750/8752, que determinou i) que providenciasse a z. Serventia o necessário à expedição, em caráter de urgência, de ofícios à Prefeitura…
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