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Consulta por: “Ida Maria Penha Ribeiro”

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Ida Maria Penha Ribeiro

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0530/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17757/17760, que determinou medidas para pagamentos após a homologação da conta de liquidação, determinou que o Síndico se manifestasse de …

Remetido ao DJE Relação: 0530/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17757/17760, que determinou medidas para pagamentos após a homologação da conta de liquidação, determinou que o Síndico se manifestasse de for…

JURISPRUDÊNCIA10/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1713/2026 Teor do ato: 1. Histórico processual.A última decisão proferida nos autos encontra-se às fls. 18.452/18.462, em que se deliberou sobre as seguintes questões: (i) pedidos de levantame…

Remetido ao DJE Relação: 1713/2026 Teor do ato: 1. Histórico processual.A última decisão proferida nos autos encontra-se às fls. 18.452/18.462, em que se deliberou sobre as seguintes questões: (i) pedidos de levantamento…

JURISPRUDÊNCIA04/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0097/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.597/12.600). 1. Imóvel localizado na Avenida Ida Kolb, nº 551, Casa Verde, São Paulo/SP Laudo Complementar do perito José Augusto Roigatt…

Remetido ao DJE Relação: 0097/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.597/12.600). 1. Imóvel localizado na Avenida Ida Kolb, nº 551, Casa Verde, São Paulo/SP Laudo Complementar do perito José Augusto Roigatti (…

JURISPRUDÊNCIA23/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1407/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 18419/18429. 1. Pagamentos após homologação das contas de liquidação Fls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, …

Remetido ao DJE Relação: 1407/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 18419/18429. 1. Pagamentos após homologação das contas de liquidação Fls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, rei…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1341/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17919/17932.1. Pagamentos após homologação das contas de liquidaçãoFls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, re…

Remetido ao DJE Relação: 1341/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17919/17932.1. Pagamentos após homologação das contas de liquidaçãoFls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, reite…

JURISPRUDÊNCIA10/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1279/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17919/17932.1. Pagamentos após homologação das contas de liquidaçãoFls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, re…

Remetido ao DJE Relação: 1279/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17919/17932.1. Pagamentos após homologação das contas de liquidaçãoFls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, reite…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 0343/2021 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 10.809/10.818 e 11.387/11.391). 1. Certidão (fl. 11.392) informando que deixava de cumprir item 10 d da decisão de fls. 11.387/11.391, ten…

Remetido ao DJE Relação: 0343/2021 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 10.809/10.818 e 11.387/11.391). 1. Certidão (fl. 11.392) informando que deixava de cumprir item 10 d da decisão de fls. 11.387/11.391, tendo …

JURISPRUDÊNCIA20/01/2021

Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 9937/9939, 10.376/10.402, 10.440/10.441 e 10.760/10.761). 1. Ciência da digitalização dos autos da falência de TV MANCHETE LTDA e conversã…

Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 9937/9939, 10.376/10.402, 10.440/10.441 e 10.760/10.761). 1. Ciência da digitalização dos autos da falência de TV MANCHETE LTDA e conversão d…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Histórico processual.A última decisão proferida nos autos encontra-se às fls. 18.452/18.462, em que se deliberou sobre as seguintes questões: (i) pedidos de levantamento…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Histórico processual.A última decisão proferida nos autos encontra-se às fls. 18.452/18.462, em que se deliberou sobre as seguintes questões: (i) pedidos de levantamento de…

JURISPRUDÊNCIA18/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2638/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 16850/16854, a qual homologou contas de liquidação, entre outros. Pagamentos após homologação de contas de liquidação 1.1. Petições com da…

Remetido ao DJE Relação: 2638/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 16850/16854, a qual homologou contas de liquidação, entre outros. Pagamentos após homologação de contas de liquidação 1.1. Petições com dados…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 01/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 01/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

JURISPRUDÊNCIA17/12/2019

Remetido ao DJE Relação: 0506/2019 Teor do ato: Posto isso, determino, sob pena de responsabilização: 1. Determino ao síndico que, em 30 dias: (i) esclareça a situação (se arrecadados - e averbados -, avaliados e/ou l…

Remetido ao DJE Relação: 0506/2019 Teor do ato: Posto isso, determino, sob pena de responsabilização: 1. Determino ao síndico que, em 30 dias: (i) esclareça a situação (se arrecadados - e averbados -, avaliados e/ou loca…

JURISPRUDÊNCIA28/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0226/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 12.805/12.820, 12.943/12.948, 12.982 e 13.037/13.038). 1. Imóvel localizado na Avenida Ida Kolb, nº 551, Casa Verde, São Paulo/SP Por deci…

Remetido ao DJE Relação: 0226/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 12.805/12.820, 12.943/12.948, 12.982 e 13.037/13.038). 1. Imóvel localizado na Avenida Ida Kolb, nº 551, Casa Verde, São Paulo/SP Por decisão…

JURISPRUDÊNCIA22/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0147/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.805/12.820), da qual restam itens pendentes de cumprimento, quais sejam: 3, 10 (b e c), 12 e 15. 1. Imóvel localizado na Avenida Ida Kolb…

Remetido ao DJE Relação: 0147/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.805/12.820), da qual restam itens pendentes de cumprimento, quais sejam: 3, 10 (b e c), 12 e 15. 1. Imóvel localizado na Avenida Ida Kolb, n…

DIÁRIO OFICIAL17/01/2022

Remetido ao DJE Relação: 0014/2022 Teor do ato: Fls. 12691/12694: Ciência a todos os interessados dos esclarecimentos do perito avaliador do imóvel situado à rua Ida Kolb, juntados pelo síndico. Prazo para manifestaçã…

Remetido ao DJE Relação: 0014/2022 Teor do ato: Fls. 12691/12694: Ciência a todos os interessados dos esclarecimentos do perito avaliador do imóvel situado à rua Ida Kolb, juntados pelo síndico. Prazo para manifestação d…

JURISPRUDÊNCIA08/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0505/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.176/12.184). 1. Fl. 12.185 (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS): informa que, com relação ao INSS, a PGF é responsável apenas pel…

Remetido ao DJE Relação: 0505/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.176/12.184). 1. Fl. 12.185 (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS): informa que, com relação ao INSS, a PGF é responsável apenas pelo c…

DIÁRIO OFICIAL22/04/2021

Remetido ao DJE Relação: 0197/2021 Teor do ato: Fls. 11.572/11.590: Ciência aos interessados do laudo de reavaliação de imóvel de propriedade da falida, situado na Avenida Professora Ida Kolb, juntado pelo síndico. Pr…

Remetido ao DJE Relação: 0197/2021 Teor do ato: Fls. 11.572/11.590: Ciência aos interessados do laudo de reavaliação de imóvel de propriedade da falida, situado na Avenida Professora Ida Kolb, juntado pelo síndico. Prazo…

JURISPRUDÊNCIA23/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1216/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.057/17.058: última decisão. Fls. 17.081/17.083 (Administradora Judicial): Manifestação por meio da qual (i) apresenta relação de dados bancários atualiza…

Remetido ao DJE Relação: 1216/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.057/17.058: última decisão. Fls. 17.081/17.083 (Administradora Judicial): Manifestação por meio da qual (i) apresenta relação de dados bancários atualizada …

JURISPRUDÊNCIA01/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0773/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 17919/17932. 1- Petição de Oxy Participações e Empreendimentos Ltda (fls. 17945). Às fls. 17973 o Síndico expôs que a Oxy arrematou o imóv…

Remetido ao DJE Relação: 0773/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 17919/17932. 1- Petição de Oxy Participações e Empreendimentos Ltda (fls. 17945). Às fls. 17973 o Síndico expôs que a Oxy arrematou o imóvel …