JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1006844-34.2019.8.26.0405 (apensado …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1006844-34.2019.8.26.0405 (apensado ao …
DIÁRIO OFICIAL03/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 1222/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1379/1381: diga o administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Jackeline Fontana de Jesus (OAB 394064/SP), Ana Paula Mota dos Santos Camara (OAB 285536/…
Remetido ao DJE Relação: 1222/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1379/1381: diga o administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Jackeline Fontana de Jesus (OAB 394064/SP), Ana Paula Mota dos Santos Camara (OAB 285536/SP)…
JURISPRUDÊNCIA13/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0604/2026 Teor do ato: I - QUADRO GERAL DE CREDORES À fl. 764.806, houve homologação do QGC de fls. 764.710/764.805 (versão 2). Todavia, alguns credores se insurgiram quanto às anotações de se…
Remetido ao DJE Relação: 0604/2026 Teor do ato: I - QUADRO GERAL DE CREDORES À fl. 764.806, houve homologação do QGC de fls. 764.710/764.805 (versão 2). Todavia, alguns credores se insurgiram quanto às anotações de seus …
DIÁRIO OFICIAL03/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0697/2021 Teor do ato: 1) Fls. 1421/1422: Ciência à empresa recuperanda. 2) Fls. 1423/1432: Ciência ao administrador judicial e demais interessados. Prazo: 15 dias Advogados(s): Jackeline Font…
Remetido ao DJE Relação: 0697/2021 Teor do ato: 1) Fls. 1421/1422: Ciência à empresa recuperanda. 2) Fls. 1423/1432: Ciência ao administrador judicial e demais interessados. Prazo: 15 dias Advogados(s): Jackeline Fontana…
DIÁRIO OFICIAL19/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0652/2026 Teor do ato: Manifeste-se a AJ sobre a petição de fls. 765.407/765.408. Após, à conclusão. Advogados(s): Edmilson Martins dos Santos (OAB 347483/SP), Leonardo Blumer (OAB 359227/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 0652/2026 Teor do ato: Manifeste-se a AJ sobre a petição de fls. 765.407/765.408. Após, à conclusão. Advogados(s): Edmilson Martins dos Santos (OAB 347483/SP), Leonardo Blumer (OAB 359227/SP), Da…
DIÁRIO OFICIAL11/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0359/2026 Teor do ato: Manifeste-se o Administrador Judicial no prazo legal. Advogados(s): Edmilson Martins dos Santos (OAB 347483/SP), Leonardo Blumer (OAB 359227/SP), David Ferreira de Olive…
Remetido ao DJE Relação: 0359/2026 Teor do ato: Manifeste-se o Administrador Judicial no prazo legal. Advogados(s): Edmilson Martins dos Santos (OAB 347483/SP), Leonardo Blumer (OAB 359227/SP), David Ferreira de Oliveira…
DIÁRIO OFICIAL06/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0323/2026 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Edmilson Martins dos Santos (OAB 347483/SP), Leonardo Blumer (OAB 359227/SP), David Ferreira de Oliveira (OAB 359383/SP), Serg…
Remetido ao DJE Relação: 0323/2026 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Edmilson Martins dos Santos (OAB 347483/SP), Leonardo Blumer (OAB 359227/SP), David Ferreira de Oliveira (OAB 359383/SP), Sergio …
DIÁRIO OFICIAL12/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2142/2025 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Edmilson Martins dos Santos (OAB 347483/SP), Leonardo Blumer (OAB 359227/SP), David Ferreira de Oliveira (OAB 359383/SP), Serg…
Remetido ao DJE Relação: 2142/2025 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Edmilson Martins dos Santos (OAB 347483/SP), Leonardo Blumer (OAB 359227/SP), David Ferreira de Oliveira (OAB 359383/SP), Sergio …
JURISPRUDÊNCIA29/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1182/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo Administrador Judicial da Massa Falida de RR DONNELLEY EDITORA E GRÁFICA LTDA, protocolado às fls. 766505-766509, no qual solic…
Remetido ao DJE Relação: 1182/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo Administrador Judicial da Massa Falida de RR DONNELLEY EDITORA E GRÁFICA LTDA, protocolado às fls. 766505-766509, no qual solicita…
JURISPRUDÊNCIA27/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0915/2026 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 765.670/765.671: O requerimento de habilitação de crédito deve ser formulado em incidente próprio, por dependência a este feito. Sendo assim, deixo de a…
Remetido ao DJE Relação: 0915/2026 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 765.670/765.671: O requerimento de habilitação de crédito deve ser formulado em incidente próprio, por dependência a este feito. Sendo assim, deixo de apre…
JURISPRUDÊNCIA17/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0619/2026 Teor do ato: Trata-se de proposta de acordo com a credora IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. Conforme manifestação de fls. 765.216/765.218, a Administradora Judicial informou que parte re…
Remetido ao DJE Relação: 0619/2026 Teor do ato: Trata-se de proposta de acordo com a credora IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. Conforme manifestação de fls. 765.216/765.218, a Administradora Judicial informou que parte relev…
JURISPRUDÊNCIA31/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1663/2026 Teor do ato: I - Fls. 766.850/766.852: A Falida comunica a existência de duas Certidões de Dívida Ativa (CDAs) de natureza tributária em que o Sr. Fernando R. Pinhão - ex-administrad…
Remetido ao DJE Relação: 1663/2026 Teor do ato: I - Fls. 766.850/766.852: A Falida comunica a existência de duas Certidões de Dívida Ativa (CDAs) de natureza tributária em que o Sr. Fernando R. Pinhão - ex-administrador …
JURISPRUDÊNCIA01/09/2026
Remetido ao DJE Relação: 1921/2026 Teor do ato: 1 - Fls. 767.120/767.121: A credora que há pouco ingressou nos autos se insurge quanto ao modo estabelecido para as transferências eletrônicas dos valores devidos aos cr…
Remetido ao DJE Relação: 1921/2026 Teor do ato: 1 - Fls. 767.120/767.121: A credora que há pouco ingressou nos autos se insurge quanto ao modo estabelecido para as transferências eletrônicas dos valores devidos aos credo…
JURISPRUDÊNCIA21/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos, I - fls. 767.014: Credor trabalhista, em causa própria. Assevera que não constou na relação de pagamentos às fls. 766.882-766.893. Ciência à AJ, salientando que …
Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos, I - fls. 767.014: Credor trabalhista, em causa própria. Assevera que não constou na relação de pagamentos às fls. 766.882-766.893. Ciência à AJ, salientando que o c…
DIÁRIO OFICIAL06/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1231/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 766.565/766.568: Em quinze dias, manifeste-se a AJ sobre o pedido da COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO - AILOS. 2 - Fls. 766.582/766.58: Como já decidido a…
Remetido ao DJE Relação: 1231/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 766.565/766.568: Em quinze dias, manifeste-se a AJ sobre o pedido da COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO - AILOS. 2 - Fls. 766.582/766.58: Como já decidido ante…
JURISPRUDÊNCIA19/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1098/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 765.802; 765.822; 765.824; 765.826; 765.832; 765.871; 765.876: Nada a deliberar, porquanto se trata de providências administrativas que devem ser direci…
Remetido ao DJE Relação: 1098/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 765.802; 765.822; 765.824; 765.826; 765.832; 765.871; 765.876: Nada a deliberar, porquanto se trata de providências administrativas que devem ser direciona…
JURISPRUDÊNCIA15/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1078/2026 Teor do ato: Trata-se de pedido formulado pelo ADMINISTRADOR JUDICIAL da massa falida de RR DONNELLEY EDITORA E GRÁFICA LTDA., objetivando a otimização do processo de liquidação de a…
Remetido ao DJE Relação: 1078/2026 Teor do ato: Trata-se de pedido formulado pelo ADMINISTRADOR JUDICIAL da massa falida de RR DONNELLEY EDITORA E GRÁFICA LTDA., objetivando a otimização do processo de liquidação de ativ…
DIÁRIO OFICIAL29/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0940/2026 Teor do ato: I - FLS.765.532/765.533: Trata-se de pedido formulado pela AJ para levantamento de valores atinentes aos honorários já fixados. A pretensão fundamenta-se no trabalho rea…
Remetido ao DJE Relação: 0940/2026 Teor do ato: I - FLS.765.532/765.533: Trata-se de pedido formulado pela AJ para levantamento de valores atinentes aos honorários já fixados. A pretensão fundamenta-se no trabalho realiz…
DIÁRIO OFICIAL15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0850/2026 Teor do ato: Providencie a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas referente a publicação do edital, no valor total de R$2.616,40, sobre os 8.440 caracteres …
Remetido ao DJE Relação: 0850/2026 Teor do ato: Providencie a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas referente a publicação do edital, no valor total de R$2.616,40, sobre os 8.440 caracteres com…
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