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Consulta por: “João Conceição de Oliveira”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2015

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…

DIÁRIO OFICIAL17/09/2014

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, …

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mic…

JURISPRUDÊNCIA05/11/2015

Termo de Audiência Expedido TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo n°: 0017872-34.2007.8.26.0050 Controle n.º 1607/2010 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário Documento de Origem: Inquérito Policial - …

Termo de Audiência Expedido TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo n°: 0017872-34.2007.8.26.0050 Controle n.º 1607/2010 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário Documento de Origem: Inquérito Policial - 232…

JURISPRUDÊNCIA06/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 0836/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.027/8.029: última decisão. 1. Fls. 8.033/8.039 (Ministério Público): Manifeste-se a Recuperanda no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Fls. 8.042/8.069, Fls. 8.16…

Remetido ao DJE Relação: 0836/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.027/8.029: última decisão. 1. Fls. 8.033/8.039 (Ministério Público): Manifeste-se a Recuperanda no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Fls. 8.042/8.069, Fls. 8.161/8…

JURISPRUDÊNCIA05/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 1656/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.971 - 12.973: última decisão. Fls. 12.978 2.981 (Ofício do TRT da 2ª Região): Vistas à Administradora Judicial. Fls. 12.994 e 13.116: Defiro a exclusão d…

Remetido ao DJE Relação: 1656/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.971 - 12.973: última decisão. Fls. 12.978 2.981 (Ofício do TRT da 2ª Região): Vistas à Administradora Judicial. Fls. 12.994 e 13.116: Defiro a exclusão do c…

JURISPRUDÊNCIA19/06/2013

Decisão 1) As acusadas ANA MARIA ERNICA e LETÍCYA ACHUR ANTONIO foram citadas pessoalmente (fls. 6521 e 6573) e apresentaram respostas escritas a acusação por meio de Defensor Constituído a fls. 6534/6566 e 6579/6629,…

Decisão 1) As acusadas ANA MARIA ERNICA e LETÍCYA ACHUR ANTONIO foram citadas pessoalmente (fls. 6521 e 6573) e apresentaram respostas escritas a acusação por meio de Defensor Constituído a fls. 6534/6566 e 6579/6629, co…

JURISPRUDÊNCIA27/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 2128/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administrad…

Remetido ao DJE Relação: 2128/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administradora…

JURISPRUDÊNCIA10/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0183/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.539/7.544: última decisão. 1. Fls. 7.569/7.570 (Robson Antonio dos Santos); Fls. 7.716/7.738 (Kelly Regina Miranda Rocha Mendes e Outros); Fls. 7.799/7.80…

Remetido ao DJE Relação: 0183/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.539/7.544: última decisão. 1. Fls. 7.569/7.570 (Robson Antonio dos Santos); Fls. 7.716/7.738 (Kelly Regina Miranda Rocha Mendes e Outros); Fls. 7.799/7.806 (…

DIÁRIO OFICIAL23/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0654/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 9378: verificado o depósito integral das parcelas do lance ofertado à fl. 9168, cumpra a Serventia com urgência o determinado à fl. 9298 (item 6). Fl. 9382: …

Remetido ao DJE Relação: 0654/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 9378: verificado o depósito integral das parcelas do lance ofertado à fl. 9168, cumpra a Serventia com urgência o determinado à fl. 9298 (item 6). Fl. 9382: ao …

JURISPRUDÊNCIA26/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.162/9.166 - credora trabalhista Jéssica Andolphi Ramos: observa-se que o crédito consta na relação de credores com a anotação de "reserva". O decurso d…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.162/9.166 - credora trabalhista Jéssica Andolphi Ramos: observa-se que o crédito consta na relação de credores com a anotação de "reserva". O decurso do t…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1216/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8880/8882: Providencie a serventia a expedição e o encaminhamento de ofício à Prefeitura de Piracicaba para que cumpra a determinação contida na Decisão de …

Remetido ao DJE Relação: 1216/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8880/8882: Providencie a serventia a expedição e o encaminhamento de ofício à Prefeitura de Piracicaba para que cumpra a determinação contida na Decisão de fls…

DIÁRIO OFICIAL05/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1052/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado do ofício ao DETRAN expedido às fls. retro. A visualização/impressão do documento expedido deverá ser feita mediante acesso ao site do TJSP, deven…

Remetido ao DJE Relação: 1052/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado do ofício ao DETRAN expedido às fls. retro. A visualização/impressão do documento expedido deverá ser feita mediante acesso ao site do TJSP, devendo …

DIÁRIO OFICIAL21/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.816: ciência ao adminsitrador judicial do pedido de penhora no rosto dos autos (débito fiscal). 2- Fls. 8.825 e ss.: defiro retificação do ofício ao De…

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.816: ciência ao adminsitrador judicial do pedido de penhora no rosto dos autos (débito fiscal). 2- Fls. 8.825 e ss.: defiro retificação do ofício ao Detra…

JURISPRUDÊNCIA21/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0696/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.646: pedido da empresa Cobrazil - acolho manifestação do administrador judicial e remeto a interessada à decisão de fls. 8.451/8.453. 2-Fls. 8.685: pro…

Remetido ao DJE Relação: 0696/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.646: pedido da empresa Cobrazil - acolho manifestação do administrador judicial e remeto a interessada à decisão de fls. 8.451/8.453. 2-Fls. 8.685: provid…

JURISPRUDÊNCIA12/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1942/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 9569/9570: regularizado o auto de arrematação de fl. 9168 (fl. 9569) e expedido o aditamento à Carta de Arrematação em favor de Solidez Empreendimentos …

Remetido ao DJE Relação: 1942/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 9569/9570: regularizado o auto de arrematação de fl. 9168 (fl. 9569) e expedido o aditamento à Carta de Arrematação em favor de Solidez Empreendimentos Imo…

DIÁRIO OFICIAL01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1571/2026 Teor do ato: Fica(m) a(s) parte(s) interessada, Solidez - empreendimentos Imóbiliário Ltda, intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), da expedição do aditamento da Carta de…

Remetido ao DJE Relação: 1571/2026 Teor do ato: Fica(m) a(s) parte(s) interessada, Solidez - empreendimentos Imóbiliário Ltda, intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), da expedição do aditamento da Carta de Ar…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1509/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de falência do Grupo Flecha de Prata (Expresso Flecha de Prata Ltda. e outras). Sobrevindas diversas manifestações após a decisão de fls. 94…

Remetido ao DJE Relação: 1509/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de falência do Grupo Flecha de Prata (Expresso Flecha de Prata Ltda. e outras). Sobrevindas diversas manifestações após a decisão de fls. 9499/…

JURISPRUDÊNCIA30/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo de falência das empresas do Grupo Flecha de Prata, em que se busca a realização do ativo para satisfação do passivo concursal. Após a últ…

Remetido ao DJE Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo de falência das empresas do Grupo Flecha de Prata, em que se busca a realização do ativo para satisfação do passivo concursal. Após a última…