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Consulta por: “João Reclusa”

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João Reclusa

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JURISPRUDÊNCIA09/03/2010

Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civi…

Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …

JURISPRUDÊNCIA16/12/2009

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, emb…

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…

JURISPRUDÊNCIA07/07/2008

Sentença Proferida Proc. 583.53.2007.129705-9 - 1ª Vara da Fazenda Pública ? Vistos. MOYSÉS DE SOUZA NASCIMENTO, JOÃO DE CAMARGO, MAURÍCIO ANTONIO DE ASSIS, VITOR CARLOS DA SILVA, ROQUE GONZAGA DE CAMPOS, ANTONIO RODR…

Sentença Proferida Proc. 583.53.2007.129705-9 - 1ª Vara da Fazenda Pública ? Vistos. MOYSÉS DE SOUZA NASCIMENTO, JOÃO DE CAMARGO, MAURÍCIO ANTONIO DE ASSIS, VITOR CARLOS DA SILVA, ROQUE GONZAGA DE CAMPOS, ANTONIO RODRIGU…

JURISPRUDÊNCIA23/04/2026

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR: CARLOS ALBERTO COELHO às penas…

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR: CARLOS ALBERTO COELHO às penas de…

DIÁRIO OFICIAL02/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0145/2026 Teor do ato: Posto isso, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu JOÃO PEDRO NASCIMENTO SILVA como incurso artigo33, caput, c.c artigo 40, inciso III, ambos da Lei 11.343/2006…

Remetido ao DJE Relação: 0145/2026 Teor do ato: Posto isso, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu JOÃO PEDRO NASCIMENTO SILVA como incurso artigo33, caput, c.c artigo 40, inciso III, ambos da Lei 11.343/2006, à…

DIÁRIO OFICIAL12/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0450/2024 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR ELTON MATOS SUZARTE (RG: 43408379) como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, à pena de 1 …

Remetido ao DJE Relação: 0450/2024 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR ELTON MATOS SUZARTE (RG: 43408379) como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, à pena de 1 ano…