JURISPRUDÊNCIA15/03/2016
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS P…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1079522-94.2016.8.26.0100 - Falência…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1079522-94.2016.8.26.0100 - Falência de…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Fl. 832: última decisão. Fls. 838-839 (AJ): ciência aos credores e interessados. Esta decisão serve como ofício ao Detran e à Sefaz solicitando a dispensa de IPVA refere…
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Fl. 832: última decisão. Fls. 838-839 (AJ): ciência aos credores e interessados. Esta decisão serve como ofício ao Detran e à Sefaz solicitando a dispensa de IPVA referente…
JURISPRUDÊNCIA08/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1507/2025 Teor do ato: Fl. 682: última decisão. Fls. 685-686 (leiloeiro): homologo o leilão, dou por assinado o auto de fls. 688-689 e autorizo a entrega ao arrematante. Esta decisão serve de …
Remetido ao DJE Relação: 1507/2025 Teor do ato: Fl. 682: última decisão. Fls. 685-686 (leiloeiro): homologo o leilão, dou por assinado o auto de fls. 688-689 e autorizo a entrega ao arrematante. Esta decisão serve de alv…
JURISPRUDÊNCIA22/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0088/2026 Teor do ato: Fl. 901: última decisão. Fls. 904-916 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração judicial, referente ao mês de dezembro de 2025): ciência aos credores e demais i…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2026 Teor do ato: Fl. 901: última decisão. Fls. 904-916 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração judicial, referente ao mês de dezembro de 2025): ciência aos credores e demais inte…
JURISPRUDÊNCIA22/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 1032: última decisão. Fls. 1035 (conta demonstrativa da administração - arts. 22, III, p, e 148): ciência aos credores e interessados. Fls. 1047-1057: manifeste-se a…
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 1032: última decisão. Fls. 1035 (conta demonstrativa da administração - arts. 22, III, p, e 148): ciência aos credores e interessados. Fls. 1047-1057: manifeste-se a AJ…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0773/2026 Teor do ato: Fl. 995: última decisão. Fls. 998 e 1014 (AJ): ciência aos credores e interessados. Aguarde-se por mais 90 dias o julgamento do ICCP (fl. 832). Advogados(s): Joice Ruiz …
Remetido ao DJE Relação: 0773/2026 Teor do ato: Fl. 995: última decisão. Fls. 998 e 1014 (AJ): ciência aos credores e interessados. Aguarde-se por mais 90 dias o julgamento do ICCP (fl. 832). Advogados(s): Joice Ruiz Ber…
DIÁRIO OFICIAL25/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0710/2026 Teor do ato: Fls. 998/1009: ciência aos interessados acerca da conta demonstrativa da administração judicial, referente ao mês de abril de 2026. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0710/2026 Teor do ato: Fls. 998/1009: ciência aos interessados acerca da conta demonstrativa da administração judicial, referente ao mês de abril de 2026. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 12…
JURISPRUDÊNCIA22/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0492/2026 Teor do ato: Fl. 974: última decisão. Fl. 977 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de março de 2026): ciência aos credores e interessados. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0492/2026 Teor do ato: Fl. 974: última decisão. Fl. 977 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de março de 2026): ciência aos credores e interessados. Advogados(s): J…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0292/2026 Teor do ato: Fl. 952: última decisão. Fls. 955-968 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de fevereiro de 2026); 971 (MP): ciência aos credores e interes…
Remetido ao DJE Relação: 0292/2026 Teor do ato: Fl. 952: última decisão. Fls. 955-968 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de fevereiro de 2026); 971 (MP): ciência aos credores e interessad…
JURISPRUDÊNCIA06/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0169/2026 Teor do ato: Fl. 929: última decisão. Fl. 934 (AJ - conta demonstrativa de janeiro): ciência aos credores e interessados. Int. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Chris…
Remetido ao DJE Relação: 0169/2026 Teor do ato: Fl. 929: última decisão. Fl. 934 (AJ - conta demonstrativa de janeiro): ciência aos credores e interessados. Int. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Christia…
JURISPRUDÊNCIA02/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2490/2025 Teor do ato: Fl. 845: última decisão. Fls. 883 e seguintes (AJ): ciência aos credores e interessados. Aguarde-se como determinado (fl. 832). Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126…
Remetido ao DJE Relação: 2490/2025 Teor do ato: Fl. 845: última decisão. Fls. 883 e seguintes (AJ): ciência aos credores e interessados. Aguarde-se como determinado (fl. 832). Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769…
JURISPRUDÊNCIA06/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2119/2025 Teor do ato: Fl. 793: última decisão. Fl. 801 (conta demonstrativa da administração): ciência aos credores e interessados. Fls. 814-826 (AJ apresenta relatório sobre as causas e circ…
Remetido ao DJE Relação: 2119/2025 Teor do ato: Fl. 793: última decisão. Fl. 801 (conta demonstrativa da administração): ciência aos credores e interessados. Fls. 814-826 (AJ apresenta relatório sobre as causas e circuns…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1348/2025 Teor do ato: Fl. 657: última decisão. Fls. 675-676 (AJ): ciência aos credores e interessados. Expeça-se carta precatória/mandado (sem custas ou despesas) com a finalidade de constata…
Remetido ao DJE Relação: 1348/2025 Teor do ato: Fl. 657: última decisão. Fls. 675-676 (AJ): ciência aos credores e interessados. Expeça-se carta precatória/mandado (sem custas ou despesas) com a finalidade de constatação…
JURISPRUDÊNCIA05/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1091/2025 Teor do ato: Fl. 598: última decisão. Fls. 621 e 630-648 (leiloeiro toma ciência da sua nomeação e informa que realizou as intimações): ciência aos credores e interessados. Fls. 623/…
Remetido ao DJE Relação: 1091/2025 Teor do ato: Fl. 598: última decisão. Fls. 621 e 630-648 (leiloeiro toma ciência da sua nomeação e informa que realizou as intimações): ciência aos credores e interessados. Fls. 623/625…
JURISPRUDÊNCIA10/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1959/2025 Teor do ato: Fl. 704: última decisão. Fls. 711 e 730 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 752-754 e 786-788 (arrematante): esta decisão serve de alvará (prazo de 90 dias) …
Remetido ao DJE Relação: 1959/2025 Teor do ato: Fl. 704: última decisão. Fls. 711 e 730 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 752-754 e 786-788 (arrematante): esta decisão serve de alvará (prazo de 90 dias) par…
JURISPRUDÊNCIA10/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1957/2025 Teor do ato: Fl. 704: última decisão. Fls. 711 e 730 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 752-754 e 786-788 (arrematante): esta decisão serve de alvará (prazo de 90 dias) …
Remetido ao DJE Relação: 1957/2025 Teor do ato: Fl. 704: última decisão. Fls. 711 e 730 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 752-754 e 786-788 (arrematante): esta decisão serve de alvará (prazo de 90 dias) par…
JURISPRUDÊNCIA27/11/2018
Remetido ao DJE Relação: 0971/2018 Teor do ato: Vistos. CAIXA SEGURADORA S/A ingressou com Embargos de Declaração nos autos da "Ação indenizatória" movida por MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, igualmente qualificados, em…
Remetido ao DJE Relação: 0971/2018 Teor do ato: Vistos. CAIXA SEGURADORA S/A ingressou com Embargos de Declaração nos autos da "Ação indenizatória" movida por MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, igualmente qualificados, em re…
JURISPRUDÊNCIA19/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0604/2024 Teor do ato: Tendo em vista que o r. despacho nos autos do agravo de instrumento nº 2211442-08.2024.8.26.0000 (fls. 1902), concedeu o efeito suspensivo ao recurso e o r. despacho nos…
Remetido ao DJE Relação: 0604/2024 Teor do ato: Tendo em vista que o r. despacho nos autos do agravo de instrumento nº 2211442-08.2024.8.26.0000 (fls. 1902), concedeu o efeito suspensivo ao recurso e o r. despacho nos au…
JURISPRUDÊNCIA30/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0817/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos requeridos Banco C6 Consignado S/A e Banco Agibank S/A às fls. 2083/2086 e fls. 2087/2089. Quanto ao embargos op…
Remetido ao DJE Relação: 0817/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos requeridos Banco C6 Consignado S/A e Banco Agibank S/A às fls. 2083/2086 e fls. 2087/2089. Quanto ao embargos opost…
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