JURISPRUDÊNCIA15/03/2016
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS P…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…
JURISPRUDÊNCIA26/10/2016
Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do …
Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art…
JURISPRUDÊNCIA14/10/2016
Recebida a denúncia Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art. 41 do CPP, quais sejam:…
Recebida a denúncia Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art. 41 do CPP, quais sejam: LE…
JURISPRUDÊNCIA18/04/2017
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é…
DIÁRIO OFICIAL12/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações f…
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações falt…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. …
Remetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int…
JURISPRUDÊNCIA26/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2355/2025 Teor do ato: À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier…
Remetido ao DJE Relação: 2355/2025 Teor do ato: À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Ma…
JURISPRUDÊNCIA26/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que prom…
Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova…
DIÁRIO OFICIAL06/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0311/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 620/626: a) Tendo em vista que os espólios de Affonso e Julieta, titulares de domínio, são representados por Fabio de Oliveira Azevedo (fl. 267 e 621), c…
Remetido ao DJE Relação: 0311/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 620/626: a) Tendo em vista que os espólios de Affonso e Julieta, titulares de domínio, são representados por Fabio de Oliveira Azevedo (fl. 267 e 621), cite…
JURISPRUDÊNCIA10/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2185/2025 Teor do ato: Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º…
Remetido ao DJE Relação: 2185/2025 Teor do ato: Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º 41…