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JURISPRUDÊNCIA31/10/2016

Remetido ao DJE Relação: 0619/2016 Teor do ato: Ante o teor da certidão retro e considerando as recentes decisões exaradas no conflito negativo de competência (CC nº0071613-61.2015.8.26.0000) e no agravo de instrument…

Remetido ao DJE Relação: 0619/2016 Teor do ato: Ante o teor da certidão retro e considerando as recentes decisões exaradas no conflito negativo de competência (CC nº0071613-61.2015.8.26.0000) e no agravo de instrumento t…

JURISPRUDÊNCIA17/08/2016

Declarada incompetência Ante o teor da certidão retro e considerando as recentes decisões exaradas no conflito negativo de competência (CC nº0071613-61.2015.8.26.0000) e no agravo de instrumento tirado da decisão que …

Declarada incompetência Ante o teor da certidão retro e considerando as recentes decisões exaradas no conflito negativo de competência (CC nº0071613-61.2015.8.26.0000) e no agravo de instrumento tirado da decisão que aco…

JURISPRUDÊNCIA11/03/2020

Remetido ao DJE Relação: 0305/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Mais uma vez, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é preciso comprova…

Remetido ao DJE Relação: 0305/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Mais uma vez, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é preciso comprovar a…

JURISPRUDÊNCIA10/03/2020

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita Vistos. 1. Mais uma vez, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é preciso comprova…

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita Vistos. 1. Mais uma vez, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é preciso comprovar a…

JURISPRUDÊNCIA25/03/2021

Remetido ao DJE Relação: 0263/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Cumpra-se o v.Acórdão (fls.97/100), devendo ser anotada a concessão dos benefícios da…

Remetido ao DJE Relação: 0263/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Cumpra-se o v.Acórdão (fls.97/100), devendo ser anotada a concessão dos benefícios da ju…

JURISPRUDÊNCIA24/03/2021

Concedida a Medida Liminar Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Cumpra-se o v.Acórdão (fls.97/100), devendo ser anotada a concessão dos benefícios da justiça gratuita à(s…

Concedida a Medida Liminar Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Cumpra-se o v.Acórdão (fls.97/100), devendo ser anotada a concessão dos benefícios da justiça gratuita à(s) p…

JURISPRUDÊNCIA27/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0065/2025 Teor do ato: Vistos. Discute-se nestes autos inadimplemento de contrato cuja cláusula de eleição de foro estipulou a competência desta Comarca da Capital/SP, desconsiderando que todo…

Remetido ao DJE Relação: 0065/2025 Teor do ato: Vistos. Discute-se nestes autos inadimplemento de contrato cuja cláusula de eleição de foro estipulou a competência desta Comarca da Capital/SP, desconsiderando que todos o…

JURISPRUDÊNCIA25/01/2025

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Discute-se nestes autos inadimplemento de contrato cuja cláusula de eleição de foro estipulou a competência desta Comarca da Capital/SP, desconsiderando que todos os inte…

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Discute-se nestes autos inadimplemento de contrato cuja cláusula de eleição de foro estipulou a competência desta Comarca da Capital/SP, desconsiderando que todos os integra…

JURISPRUDÊNCIA20/07/2004

Protocolo de Documentos Diversos (fls 6287/6291) ciência do ofício enviado da Comarca de Rondonópolis/MT, solicitando a inclusão do crédito da autora Aducopas Fertilizantes Ltda, no rol de credores da falida: (fls 629…

Protocolo de Documentos Diversos (fls 6287/6291) ciência do ofício enviado da Comarca de Rondonópolis/MT, solicitando a inclusão do crédito da autora Aducopas Fertilizantes Ltda, no rol de credores da falida: (fls 6293/6…

JURISPRUDÊNCIA04/02/2020

Remetido ao DJE Relação: 0056/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 3.990/3.998, 3.999/4.001, 4.002 e 4.030: Ciência aos interessados. Fls. 4.004/4.012, 4.014/4.017: Anote-se. Fls. 4.019/4.023: Ciência aos interessados. No m…

Remetido ao DJE Relação: 0056/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 3.990/3.998, 3.999/4.001, 4.002 e 4.030: Ciência aos interessados. Fls. 4.004/4.012, 4.014/4.017: Anote-se. Fls. 4.019/4.023: Ciência aos interessados. No mais…

JURISPRUDÊNCIA04/02/2020

Remetido ao DJE Relação: 0056/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 3.990/3.998, 3.999/4.001, 4.002 e 4.030: Ciência aos interessados. Fls. 4.004/4.012, 4.014/4.017: Anote-se. Fls. 4.019/4.023: Ciência aos interessados. No m…

Remetido ao DJE Relação: 0056/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 3.990/3.998, 3.999/4.001, 4.002 e 4.030: Ciência aos interessados. Fls. 4.004/4.012, 4.014/4.017: Anote-se. Fls. 4.019/4.023: Ciência aos interessados. No mais…

JURISPRUDÊNCIA03/02/2020

Decisão Vistos. Fls. 3.990/3.998, 3.999/4.001, 4.002 e 4.030: Ciência aos interessados. Fls. 4.004/4.012, 4.014/4.017: Anote-se. Fls. 4.019/4.023: Ciência aos interessados. No mais, publique-se o edital do art. 99, pa…

Decisão Vistos. Fls. 3.990/3.998, 3.999/4.001, 4.002 e 4.030: Ciência aos interessados. Fls. 4.004/4.012, 4.014/4.017: Anote-se. Fls. 4.019/4.023: Ciência aos interessados. No mais, publique-se o edital do art. 99, parág…

JURISPRUDÊNCIA03/02/2020

Decisão Vistos. Fls. 3.990/3.998, 3.999/4.001, 4.002 e 4.030: Ciência aos interessados. Fls. 4.004/4.012, 4.014/4.017: Anote-se. Fls. 4.019/4.023: Ciência aos interessados. No mais, publique-se o edital do art. 99, pa…

Decisão Vistos. Fls. 3.990/3.998, 3.999/4.001, 4.002 e 4.030: Ciência aos interessados. Fls. 4.004/4.012, 4.014/4.017: Anote-se. Fls. 4.019/4.023: Ciência aos interessados. No mais, publique-se o edital do art. 99, parág…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 1800/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acor…

Remetido ao DJE Relação: 1800/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo …

JURISPRUDÊNCIA19/10/2022

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo com…

JURISPRUDÊNCIA06/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…

Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…

JURISPRUDÊNCIA03/03/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagament…

JURISPRUDÊNCIA17/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse…

Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse se…

JURISPRUDÊNCIA16/05/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse se…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse senti…

JURISPRUDÊNCIA17/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 0728/2022 Teor do ato: Vistos. Respeitada a convicção do magistrado prolator da decisão retro, entendo que é imperioso suscitar o conflito negativo de competência. A uma, porque em se tratando…

Remetido ao DJE Relação: 0728/2022 Teor do ato: Vistos. Respeitada a convicção do magistrado prolator da decisão retro, entendo que é imperioso suscitar o conflito negativo de competência. A uma, porque em se tratando de…