DIÁRIO OFICIAL05/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA11/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanue…
Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanuele …
DIÁRIO OFICIAL23/06/2020
Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, IND…
Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚST…
DIÁRIO OFICIAL28/01/2020
Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO L…
Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO LTDA…
JURISPRUDÊNCIA25/11/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL29/03/2011
Remetido ao DJE Relação: 0148/2011 Teor do ato: (A título de colaboração, ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 28 C/SAJ") Vistos. Cleusa Dias Rodriguez Fernandez, Raimun…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2011 Teor do ato: (A título de colaboração, ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 28 C/SAJ") Vistos. Cleusa Dias Rodriguez Fernandez, Raimundo …
JURISPRUDÊNCIA28/03/2011
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa (A título de colaboração, ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 28 C/SAJ") Vistos. Cleusa Dias Rodriguez Fern…
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa (A título de colaboração, ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 28 C/SAJ") Vistos. Cleusa Dias Rodriguez Fernand…
JURISPRUDÊNCIA07/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0600/2026 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/000…
Remetido ao DJE Relação: 0600/2026 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/0001-6…
JURISPRUDÊNCIA05/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0188/2026 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/000…
Remetido ao DJE Relação: 0188/2026 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/0001-6…
JURISPRUDÊNCIA05/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1695/2025 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/000…
Remetido ao DJE Relação: 1695/2025 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/0001-6…
JURISPRUDÊNCIA14/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1175/2026 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/000…
Remetido ao DJE Relação: 1175/2026 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/0001-6…
JURISPRUDÊNCIA15/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0988/2026 Teor do ato: Em atendimento ao item 13 da r. decisão de fl. 9268/9274, manifestem-se as recuperandas e o Sr. Administrador Judicial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro as …
Remetido ao DJE Relação: 0988/2026 Teor do ato: Em atendimento ao item 13 da r. decisão de fl. 9268/9274, manifestem-se as recuperandas e o Sr. Administrador Judicial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro as rec…
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0932/2026 Teor do ato: Em atendimento ao item 13 da r. decisão de fl. 9268/9274, manifestem-se as recuperandas e o Sr. Administrador Judicial acerca da petição apresentada às fls. 9346/9351, n…
Remetido ao DJE Relação: 0932/2026 Teor do ato: Em atendimento ao item 13 da r. decisão de fl. 9268/9274, manifestem-se as recuperandas e o Sr. Administrador Judicial acerca da petição apresentada às fls. 9346/9351, no p…
JURISPRUDÊNCIA29/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0730/2026 Teor do ato: Vistos. processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/00…
Remetido ao DJE Relação: 0730/2026 Teor do ato: Vistos. processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/0001-…
DIÁRIO OFICIAL15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Visto item 14 de fls. 9124/9131 e petição de fls. 9183/9193 com a manifestação das recuperandas, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial em 10 (dez) dias. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Visto item 14 de fls. 9124/9131 e petição de fls. 9183/9193 com a manifestação das recuperandas, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial em 10 (dez) dias. Advogados(s): H…
DIÁRIO OFICIAL25/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0518/2026 Teor do ato: Manifeste-se a Recuperanda acerca da petição de fls retro em 5 dias. Advogados(s): Hella Isis Gottschefsky (OAB 369815/SP), João Victor Barbosa Soares Sousa (OAB 361087/…
Remetido ao DJE Relação: 0518/2026 Teor do ato: Manifeste-se a Recuperanda acerca da petição de fls retro em 5 dias. Advogados(s): Hella Isis Gottschefsky (OAB 369815/SP), João Victor Barbosa Soares Sousa (OAB 361087/SP)…
DIÁRIO OFICIAL13/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0444/2026 Teor do ato: Visto petição de fls.9070/9074 com a manifestação das recuperandas, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Thiago de Souza Nascimento…
Remetido ao DJE Relação: 0444/2026 Teor do ato: Visto petição de fls.9070/9074 com a manifestação das recuperandas, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Thiago de Souza Nascimento (O…
DIÁRIO OFICIAL04/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda acerca da proposta de honorários de fls. 8988/8996 no prazo de 5 dias. Advogados(s): Thiago de Souza Nascimento (OAB 378699/SP), Leandro Razer…
Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda acerca da proposta de honorários de fls. 8988/8996 no prazo de 5 dias. Advogados(s): Thiago de Souza Nascimento (OAB 378699/SP), Leandro Razera S…
DIÁRIO OFICIAL20/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Visto petição de fls.8899/8938 com a manifestação das recuperandas, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cybele Vivianne Garcia Pir…
Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Visto petição de fls.8899/8938 com a manifestação das recuperandas, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cybele Vivianne Garcia Pires …
DIÁRIO OFICIAL15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0045/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.8556/8568: manifeste-se a Administradora Judicial, em 10 dias. Após, conclusos para análise do resultado a Assembleia Geral de Credores. Intimem-se. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0045/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.8556/8568: manifeste-se a Administradora Judicial, em 10 dias. Após, conclusos para análise do resultado a Assembleia Geral de Credores. Intimem-se. Advogados(s…
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