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Consulta por: “MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA”
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| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
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| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…
Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…
Remetido ao DJE Relação: 1892/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.190/13.195: Última decisão. 1. Fls. 12.588/12.564 (FEMA ADMINISTRAÇÕA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.); 12.693/12.703 e Fls. 12.957/12.975 (ADMINISTRADORA JUDICIAL);…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 13.190/13.195: Última decisão. 1. Fls. 12.588/12.564 (FEMA ADMINISTRAÇÕA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.); 12.693/12.703 e Fls. 12.957/12.975 (ADMINISTRADORA JUDICIAL); Fl…
Remetido ao DJE Relação: 0414/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por ambas as partes em face da decisão de fls. 4.205/4.206, que determinou a conversão em renda, em favor do MUNICÍPIO DE…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por ambas as partes em face da decisão de fls. 4.205/4.206, que determinou a conversão em renda, em favor do MUNICÍPIO DE SÃ…
Data da Publicação SIDAP Fls. 450/460 - Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, através do 2.º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ, em face de CLAUDEMIRO UNDICIATTI e de…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…
Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anteri…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anterior …
Remetido ao DJE Relação: 0116/2014 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando provim…
Decisão Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando provimento jurisdicional declaratório de inval…
Remetido ao DJE Relação: 1061/2026 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em primeiro …
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em primeiro lugar, afasto…
Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimação d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimação da U…
Remetido ao DJE para Republicação (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Reg…
Remetido ao DJE para Republicação (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Reg…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Regina …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Regina …
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