DIÁRIO OFICIAL05/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA10/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1403/2026 Teor do ato: Vistos. Em apertada síntese, às fls. 31.045/31.047 a Vara do Trabalho de Caieiras solicita a inclusão de contribuições previdenciárias e custas em incidente de classific…
Remetido ao DJE Relação: 1403/2026 Teor do ato: Vistos. Em apertada síntese, às fls. 31.045/31.047 a Vara do Trabalho de Caieiras solicita a inclusão de contribuições previdenciárias e custas em incidente de classificaçã…
JURISPRUDÊNCIA31/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. Às fls. 20.442/20.450 foi decretada a falência das sociedades integrantes do Grupo Bifarma, passando o feito a observar o procedimento previsto na Lei nº 11.101/…
Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. Às fls. 20.442/20.450 foi decretada a falência das sociedades integrantes do Grupo Bifarma, passando o feito a observar o procedimento previsto na Lei nº 11.101/200…
JURISPRUDÊNCIA09/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0353/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25.967/25.982 e Fls. 26.064/26.086: Ciência aos interessados e ao Ministério Público em 15 dias. Ausente oposição tornem conclusos para analise. 2. Fls. …
Remetido ao DJE Relação: 0353/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25.967/25.982 e Fls. 26.064/26.086: Ciência aos interessados e ao Ministério Público em 15 dias. Ausente oposição tornem conclusos para analise. 2. Fls. 28.…
DIÁRIO OFICIAL14/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1319/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Reitero que os credores deverão observar o procedimento adequado para habilitação de crédito, que não inclui peticionamento nos autos principais. 2. Habilite-…
Remetido ao DJE Relação: 1319/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Reitero que os credores deverão observar o procedimento adequado para habilitação de crédito, que não inclui peticionamento nos autos principais. 2. Habilite-se …
DIÁRIO OFICIAL07/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Ciência ao Administrador Judicial que foram expedidos o Mandados de Levantamento Eletrônicos para soerguimento dos valores depositados em conta(s) judicial(ais) vinculad…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Ciência ao Administrador Judicial que foram expedidos o Mandados de Levantamento Eletrônicos para soerguimento dos valores depositados em conta(s) judicial(ais) vinculadas …
DIÁRIO OFICIAL29/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0407/2025 Teor do ato: Ciência ao Administrador Judicial que foram expedidos o Mandados de Levantamento Eletrônicos para soerguimento dos valores depositados em conta(s) judicial(ais) vinculad…
Remetido ao DJE Relação: 0407/2025 Teor do ato: Ciência ao Administrador Judicial que foram expedidos o Mandados de Levantamento Eletrônicos para soerguimento dos valores depositados em conta(s) judicial(ais) vinculadas …
JURISPRUDÊNCIA26/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5310/5311: última decisão. 1. Fls. 5314 (Ministério Público): ciente. 2. Fls. 5322 (Sandro Wilson Pereira dos Santos) e 5327 (Maico Dennis Alves Soares): Cr…
Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5310/5311: última decisão. 1. Fls. 5314 (Ministério Público): ciente. 2. Fls. 5322 (Sandro Wilson Pereira dos Santos) e 5327 (Maico Dennis Alves Soares): Credo…
JURISPRUDÊNCIA25/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 1020/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.228/4.229: - Última decisão. 1. Fls. 4.227 (petição das falidas nada tendo a opor à declaração de perda dos bens móveis e equipamentos do Lote 15, com a c…
Remetido ao DJE Relação: 1020/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.228/4.229: - Última decisão. 1. Fls. 4.227 (petição das falidas nada tendo a opor à declaração de perda dos bens móveis e equipamentos do Lote 15, com a cons…
JURISPRUDÊNCIA01/11/2022
Remetido ao DJE Relação: 1221/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.981 Última decisão. 1. Fls. 5.000/5.001 (CONSTRUTURA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇAO LTDA.), 5.002/5.003 (LYSE MARIA RODRIGUES FAJNZYLBER e ISABELLA FAJNZYLB…
Remetido ao DJE Relação: 1221/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.981 Última decisão. 1. Fls. 5.000/5.001 (CONSTRUTURA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇAO LTDA.), 5.002/5.003 (LYSE MARIA RODRIGUES FAJNZYLBER e ISABELLA FAJNZYLBER)…
JURISPRUDÊNCIA08/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 3876/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.696/5.697: Última decisão. 1) Fls. 5.700 (João Antônio da Silva informa dados bancários): Tema tratado na manifestação da AJ de fls. 5.712/5.715 e analisa…
Remetido ao DJE Relação: 3876/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.696/5.697: Última decisão. 1) Fls. 5.700 (João Antônio da Silva informa dados bancários): Tema tratado na manifestação da AJ de fls. 5.712/5.715 e analisado …
JURISPRUDÊNCIA19/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5386/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.813/5.816: Última decisão. 1) Fls. 5.827/5.829 (Petição do Administrador Judicial em cumprimento à decisão de fls. 5.813/5.816): Ciente o Juízo. Nada a de…
Remetido ao DJE Relação: 5386/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.813/5.816: Última decisão. 1) Fls. 5.827/5.829 (Petição do Administrador Judicial em cumprimento à decisão de fls. 5.813/5.816): Ciente o Juízo. Nada a delib…
JURISPRUDÊNCIA10/09/2021
Remetido ao DJE Relação: 0934/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.611/4.612: Última decisão. 1. Fls. 4.613/4.619, 4.647/4.669, 4.710/4.723 e 4729/4748 (email do credor trabalhista Márcio Alexandre Ribeiro de Lima e ofíci…
Remetido ao DJE Relação: 0934/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.611/4.612: Última decisão. 1. Fls. 4.613/4.619, 4.647/4.669, 4.710/4.723 e 4729/4748 (email do credor trabalhista Márcio Alexandre Ribeiro de Lima e ofícios …
JURISPRUDÊNCIA31/03/2022
Remetido ao DJE Relação: 0256/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.880/4.882 Última decisão. 1. Fls. 4.883 (Pedido de expedição de mandado de levantamento em favor da ex-administradora judicial pelos serviços prestados na…
Remetido ao DJE Relação: 0256/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.880/4.882 Última decisão. 1. Fls. 4.883 (Pedido de expedição de mandado de levantamento em favor da ex-administradora judicial pelos serviços prestados na ép…
JURISPRUDÊNCIA14/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0091/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 5976/5978: Última decisão. 1) Fls. 5987/5988 (Resposta de Ofício do Banco do Brasil); Fls. 5991, 6026/6027, 6028/6029 (Credores juntam dados bancários e pug…
Remetido ao DJE Relação: 0091/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 5976/5978: Última decisão. 1) Fls. 5987/5988 (Resposta de Ofício do Banco do Brasil); Fls. 5991, 6026/6027, 6028/6029 (Credores juntam dados bancários e pugnam…
JURISPRUDÊNCIA22/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1200/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6037: Última decisão. 1) Fls. 6041/6044 (New Built Serviços de Assessoria em Projetos Ltda requer confirmação da inclusão de seu crédito no QGC, solicita in…
Remetido ao DJE Relação: 1200/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6037: Última decisão. 1) Fls. 6041/6044 (New Built Serviços de Assessoria em Projetos Ltda requer confirmação da inclusão de seu crédito no QGC, solicita infor…
JURISPRUDÊNCIA18/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0983/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 5573/5574 (última decisão) 1. Fls. 5583/5585 (Anderson Lotto apresenta procuração e dados bancários), 5622 (Camila Almeida Dimov e outros indicam dados banc…
Remetido ao DJE Relação: 0983/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 5573/5574 (última decisão) 1. Fls. 5583/5585 (Anderson Lotto apresenta procuração e dados bancários), 5622 (Camila Almeida Dimov e outros indicam dados bancári…
JURISPRUDÊNCIA10/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 3531/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 5538/5539: última decisão. 1) Fls. 5544 (Sandro Wilson Pereira dos Santos) e 5553 (Maico Dennis Alves Soares): Ciente. Nada a deliberar. 2) Fls. 5545 (B2ON T…
Remetido ao DJE Relação: 3531/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 5538/5539: última decisão. 1) Fls. 5544 (Sandro Wilson Pereira dos Santos) e 5553 (Maico Dennis Alves Soares): Ciente. Nada a deliberar. 2) Fls. 5545 (B2ON Tecn…
JURISPRUDÊNCIA15/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 2008/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.419/5.420: última decisão. 1) Fls. 5.425, 5.438, 5.440, 5.441 (petições de Sandro Wilson Pereira dos Santos, Maico Dennis Alves Soares e Graziella Danubia…
Remetido ao DJE Relação: 2008/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.419/5.420: última decisão. 1) Fls. 5.425, 5.438, 5.440, 5.441 (petições de Sandro Wilson Pereira dos Santos, Maico Dennis Alves Soares e Graziella Danubia de…
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