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Consulta por: “Mateus Marinho Arão dos Santos”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Mateus Marinho Arão dos Santos

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA24/04/2020

Remetido ao DJE Relação: 0057/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando o não recebimento do Agravo de n° 2024911-47.2020.8.26.0000 e o não conhecimento dos embargos de declaração interpostos - conforme consulta realizad…

Remetido ao DJE Relação: 0057/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando o não recebimento do Agravo de n° 2024911-47.2020.8.26.0000 e o não conhecimento dos embargos de declaração interpostos - conforme consulta realizada n…

DIÁRIO OFICIAL31/01/2020

Remetido ao DJE Relação: 0012/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte ré Facebook acerca dos documentos anexados pelo autor, que parecem demonstrar que os perfis de whatsapp objeto da demanda ainda encontram-se…

Remetido ao DJE Relação: 0012/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte ré Facebook acerca dos documentos anexados pelo autor, que parecem demonstrar que os perfis de whatsapp objeto da demanda ainda encontram-se at…

JURISPRUDÊNCIA23/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 0173/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando já haver incidente de cumprimento de sentença em andamento, providencie a serventia a baixa e o arquivame…

Remetido ao DJE Relação: 0173/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando já haver incidente de cumprimento de sentença em andamento, providencie a serventia a baixa e o arquivamento…

JURISPRUDÊNCIA15/05/2020

Remetido ao DJE Relação: 0068/2020 Teor do ato: Ante o exposto e confirmando a tutela de urgência, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para fins de: 1-) condenar a ré Vivo (TELEFÔNICA BRASIL S/A) a cancelar as linha…

Remetido ao DJE Relação: 0068/2020 Teor do ato: Ante o exposto e confirmando a tutela de urgência, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para fins de: 1-) condenar a ré Vivo (TELEFÔNICA BRASIL S/A) a cancelar as linhas t…

DIÁRIO OFICIAL19/06/2020

Remetido ao DJE Relação: 0086/2020 Teor do ato: Vistos. I- Recebo o recurso interposto pelo corréu, com efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. II - Intimem-se o recorrido (autor) para oferecer contr…

Remetido ao DJE Relação: 0086/2020 Teor do ato: Vistos. I- Recebo o recurso interposto pelo corréu, com efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. II - Intimem-se o recorrido (autor) para oferecer contrarr…

JURISPRUDÊNCIA13/03/2020

Remetido ao DJE Relação: 0031/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 194/195: a ré Facebook não demonstrou o recebimento de seu recurso ou mesmo o deferimento de qualquer suspensão. Assim, não havendo que se falar na suspensã…

Remetido ao DJE Relação: 0031/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 194/195: a ré Facebook não demonstrou o recebimento de seu recurso ou mesmo o deferimento de qualquer suspensão. Assim, não havendo que se falar na suspensão d…

DIÁRIO OFICIAL24/01/2020

Remetido ao DJE Relação: 0008/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 185/186: Cumpre ao autor demonstrar que, malgrado o bloqueio das linhas telefônicas, os respectivos perfis de WhatsApp ainda estão ativos. Int. Advogados(s)…

Remetido ao DJE Relação: 0008/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 185/186: Cumpre ao autor demonstrar que, malgrado o bloqueio das linhas telefônicas, os respectivos perfis de WhatsApp ainda estão ativos. Int. Advogados(s): A…

JURISPRUDÊNCIA20/01/2020

Remetido ao DJE Relação: 0004/2020 Teor do ato: Ante o exposto, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por não vislumbrar omissão ou obscuridade na decisão que impôs à corré Facebook Brasil a obrigação de suspende…

Remetido ao DJE Relação: 0004/2020 Teor do ato: Ante o exposto, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por não vislumbrar omissão ou obscuridade na decisão que impôs à corré Facebook Brasil a obrigação de suspender o…

DIÁRIO OFICIAL10/12/2019

Remetido ao DJE Relação: 0184/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 44: Indefiro, porquanto os fatos narrados pelo autor não se subsomem às hipóteses legais previstas no art. 189, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s…

Remetido ao DJE Relação: 0184/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 44: Indefiro, porquanto os fatos narrados pelo autor não se subsomem às hipóteses legais previstas no art. 189, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): …