JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …
PETIÇÃO10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…
JURISPRUDÊNCIA22/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4575/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 43.858/43.865; 44.709/44.712; 45.818/45.828 (últimas decisões) 1) Fls. 46.450/46.451 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 46.455/46.457…
Remetido ao DJE Relação: 4575/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 43.858/43.865; 44.709/44.712; 45.818/45.828 (últimas decisões) 1) Fls. 46.450/46.451 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 46.455/46.457 (S…
JURISPRUDÊNCIA25/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0732/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.695/30.700; 32.653/32.663; 32681/32682 (últimas decisões) 1) Fls. 32593/32594 (Ciamais Comércio de Eletrônicos LTDA EPP); 32595/32630 (Livetech da Bahia …
Remetido ao DJE Relação: 0732/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.695/30.700; 32.653/32.663; 32681/32682 (últimas decisões) 1) Fls. 32593/32594 (Ciamais Comércio de Eletrônicos LTDA EPP); 32595/32630 (Livetech da Bahia Ind…
JURISPRUDÊNCIA14/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5337/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 47.535/47.538; 48.134/48.138; 49.013/49.019 (últimas decisões) 1) Fls. 49.165/49.167 (Donizete Fernandes da Silva); 50.926/50.928 (Ailton Aparecido Andrade …
Remetido ao DJE Relação: 5337/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 47.535/47.538; 48.134/48.138; 49.013/49.019 (últimas decisões) 1) Fls. 49.165/49.167 (Donizete Fernandes da Silva); 50.926/50.928 (Ailton Aparecido Andrade dos…
PETIÇÃO28/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1325/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto, para controle, última decisão às fls. 14436/14440. 2. Fls. 14480/1481, 14495, 14497/14499, 14502, 14907/14908, 14913/14914, 15154/15160: Reporto-me, ma…
Remetido ao DJE Relação: 1325/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto, para controle, última decisão às fls. 14436/14440. 2. Fls. 14480/1481, 14495, 14497/14499, 14502, 14907/14908, 14913/14914, 15154/15160: Reporto-me, mais …
PETIÇÃO11/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2260/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso …
Remetido ao DJE Relação: 2260/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso não…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 19826/19828, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE…
Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 19826/19828, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) n…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 20753/20756, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE…
Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 20753/20756, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) n…
PETIÇÃO01/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso …
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso não…
JURISPRUDÊNCIA01/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 19746/19749 e 19750/19817: Primeiramente, vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem imediatamente conclusos para deliberação acerca do iní…
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 19746/19749 e 19750/19817: Primeiramente, vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem imediatamente conclusos para deliberação acerca do início…
PETIÇÃO24/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2224/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17845/6 datada de 07/11/2025. 2. Fls. 17101/17102 e 17884: Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (v…
Remetido ao DJE Relação: 2224/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17845/6 datada de 07/11/2025. 2. Fls. 17101/17102 e 17884: Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide…
DIÁRIO OFICIAL16/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1840/2025 Teor do ato: Para expedição de Carta de Arrematação, indique arrematante MINDEX HOLDING LTDA às fls. que se encontram as custas recolhidas, devendo, se o caso, proceder o recolhiment…
Remetido ao DJE Relação: 1840/2025 Teor do ato: Para expedição de Carta de Arrematação, indique arrematante MINDEX HOLDING LTDA às fls. que se encontram as custas recolhidas, devendo, se o caso, proceder o recolhimento (…
JURISPRUDÊNCIA19/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2211/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Em atenção ao e-mail recebido às fls. 1521/1522, faço constar a conta principal do presente feito como a que segue: Conta judicial: 2. Consigno que a responsa…
Remetido ao DJE Relação: 2211/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Em atenção ao e-mail recebido às fls. 1521/1522, faço constar a conta principal do presente feito como a que segue: Conta judicial: 2. Consigno que a responsabil…
JURISPRUDÊNCIA07/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17140/17142 datada de 07/10/2025. 2. Fls. 17724/17725: Carta de Arrematação em favor da arrematante MINDEX assinad…
Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17140/17142 datada de 07/10/2025. 2. Fls. 17724/17725: Carta de Arrematação em favor da arrematante MINDEX assinada e…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
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